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Edinaldo Dias Dos Santos

Edinaldo Dias Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 123610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: EDINALDO DIAS DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000053-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1006499-08.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - HENRY ELZIO DIAS DOS SANTOS - Estando os autos com "vista" a PARTE AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre o prosseguimento do feito, ante a certidão de decurso de prazo para PAGAMENTO/ IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS. - ADV: EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002088-21.2023.8.26.0223 (processo principal 1005720-14.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Marilene de Oliveira Domingues - Queiti Aparecida Magalhães Camarneiro e outro - Vistos. Manifeste-se o Executado, no prazo legal, sobre a petição e os documentos de fls. 87/91. Int. - ADV: KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES (OAB 465413/SP), EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001006-35.2023.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.F.L. - M.P.S.L. - M.P.S.L. - J.S.F.L. - Vistos. Fls. 458: defiro. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA LIMA DA SILVA (OAB 338535/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA SOARES (OAB 115668/SP), EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA SOARES (OAB 115668/SP), ANDREA LIMA DA SILVA (OAB 338535/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006408-29.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Oferta - E.C.S. - Fica o patrono da parte autora, intimado a, no prazo de 15 dias, inutilizar/queimar a(s) GUIA(s) DARE juntada(s) aos autos às fls. 15, para fins de vinculação ao processo, nos termos do comunicado CG 1079/2020 e do item 1.5 do Comunicado CG 2199/2021, no prazo de 15 dias. No momento do peticionamento, é possível indicar o número do DARE, gerando queima automática da guia. Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf (p.8 a 10) e https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermedi%C3%A1rio.pdf (p.8 a 10). - ADV: EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002088-21.2023.8.26.0223 (processo principal 1005720-14.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Marilene de Oliveira Domingues - Queiti Aparecida Magalhães Camarneiro e outro - Vistos. Defiro o pedido retro, concedendo o prazo requerido. Int. - ADV: EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP), KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES (OAB 465413/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001488-61.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Micheline Monteiro de Oliveira - H.S.A. - - Intermédica Sistema de Saúde S/A (Hospital Frei Galvão) - - Paulo Kahol Soejima - - Isabel A. C. Andrade - - Clariana G. Geraldes - - Thais F. Barbosa Campos - - Edirene R. Cardoso Tamburu - - Bruno Sanches de Moraes - - Massao Soezima - - Fernando Ricardo da Eira Ramalho - - Eudoxio Oliveira Junior - - Maria de Fátima da Silva - - Alexandre Bernardino - - Sâmia S. E. Kassem - - Claudia Ema Amaral Parça - - Hugo J. Garcia - - José Marcelo Garcia e outro - Vistos. Fl. 1051, para evitar alegações de nulidades, acolho os argumentos da autora. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para a realização da prova pericial, desta feita para que o exame seja realizado na unidade de Santos, ante a dificuldade de deslocamento da parte autora à unidade de São Paulo. Intime-se. - ADV: GILVAN COSTA SALDANHA (OAB 291408/SP), MARIO SERGIO BARBOSA CAMPOS (OAB 337838/SP), GABRIEL GARCIA DA SILVA LEITE (OAB 284660/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), MARIO SERGIO BARBOSA CAMPOS (OAB 337838/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA VICÁRIO (OAB 384242/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA VICÁRIO (OAB 384242/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP), SYDNEY TRETTEL (OAB 175829/SP), FRANCISCO SAMPAIO PANICO (OAB 211773/SP), WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007381-16.2016.8.26.0223 (processo principal 0005638-10.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Condominio Edificio Guaruja Center - Cleuza Candida Valadão de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Washington Luiz Fazzano Gadig - Vistos. Fls. 439/440: aguarde-se na fila de prazo até o cumprimento do acordo homologado nos autos. Int. - ADV: ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP), DANIELA BORTOLATO (OAB 327836/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015002-66.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renata França da Silva - Fernando Nélio da Costa Pontes - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada. Nada mais. - ADV: EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007016-21.2000.8.26.0223 (223.01.2000.007016) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eduardo Medice Nobrega - Hebasa Construcoes Obras e Comercio Ltda - - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - - Galvao Eng e Comercio Ltda e outros - Vistos. Fls. 892: Defiro as pesquisas requeridas em relação aos executados Hélio Barbosa Santos e Sueli Antonio F. Santos. Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES DIEGUES (OAB 169755/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HELIO MIGUES RODRIGUES (OAB 71534/SP), CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA (OAB 93841/SP), NATALIA SOFIA FERREIRA GOMES (OAB 397190/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004934-62.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1004930-25.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.N.A.S. e outro - K.A.S. - Vistos. Fls. 189. Trata-se de cumprimento de sentença de prestação alimentícia, processado sob o rito do artigo 528 do Código de Processo Civil, que admite, em caso de inadimplemento, a prisão civil do devedor. Houve a prisão civil do executado, com o cumprimento integral do prazo máximo assinalado na decisão de fls. 147. A parte exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ao argumento de aguardaria eventual modificação na situação financeira do executado. Contudo, não se acolhe o pedido. A suspensão do processo com base no art. 921, III, do CPC é medida excepcionalmente cabível nos cumprimentos de sentença com finalidade expropriatória, em que se busca a penhora de bens do devedor, mas não se localiza patrimônio suficiente à satisfação do crédito. Nestes casos, a suspensão objetiva evitar o perecimento do processo diante da ausência momentânea de meios executivos. Por outro lado, o rito especial do artigo 528 do CPC, aplicável às dívidas alimentares, não se estrutura com base na busca por bens penhoráveis, mas sim na possibilidade de coerção pessoal do devedor, por meio da prisão civil, como forma de compelir o adimplemento da obrigação. Uma vez que houve a sua prisão, não surtindo o efeito coercitivo esperado, não há como deferir a suspensão da forma pretendida. Ademais, admitir a suspensão do processo nesse contexto importaria em flagrante contradição com o próprio escopo do procedimento adotado, o qual exige providências céleres e eficazes para assegurar a subsistência do alimentando. Assim, não se mostra juridicamente possível a suspensão do feito com base no dispositivo legal invocado, diante da incompatibilidade entre a medida postulada e o rito deste cumprimento de sentença. Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pela parte executada. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ROBERTA LINO DOS SANTOS BOMFIM DE FARIA (OAB 404577/SP), EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP), ROBERTA LINO DOS SANTOS BOMFIM DE FARIA (OAB 404577/SP)
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