Marcia Regina De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00048719320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004871-93.2025.8.26.0003 (processo principal 1016344-30.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ediane Costa Meshkova - Somaprev Aposentaria e Servicos Previdenciarios Ltda - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Somaprev Aposentaria e Servicos Previdenciarios Ltda; Valor atualizado: R$18.737,13 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
3. Processo 00048719320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004871-93.2025.8.26.0003 (processo principal 1016344-30.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ediane Costa Meshkova - Somaprev Aposentaria e Servicos Previdenciarios Ltda - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Somaprev Aposentaria e Servicos Previdenciarios Ltda; Valor atualizado: R$18.737,13 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
4. Processo 10243065820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024306-58.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.P.E.S. - L.N.E.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), DAYANE BERNARDES DE CARVALHO (OAB 496833/SP)
5. Processo 10009335520255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000933-55.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
6. Processo 50064550720254047004
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006455-07.2025.4.04.7004/PR AUTOR : LILIANE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB SP123735) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. Neste prazo, de modo a otimizar a análise do processo, CERTIFIQUE-SE de haver juntado a documentação obrigatória: - Procuração (constando a outorga de poderes há no máximo 12 meses); - Declaração de hipossuficiência econômica , se houver pedido de gratuidade; - Termo de renúncia expressa assinada pelo autor (ou pelo advogado, caso tenha poderes específicos para tanto no mandato) quanto aos valores que excederem ao teto fixado pelo artigo 3º, § 2º da Lei 10.259/01. ( O valor de 60 salários mínimos na data da propositura da ação, deverá compreender todas as prestações vencidas e mais 12 prestações vincendas ), quando se tratar de Procedimento do Juizado Especial; - Comprovante de Residência : a) caso esteja em nome de terceiro, justificar; b) a prova do domicílio a ser apresentada em Juízo deverá ser recente (dentro dos últimos 12 meses) e com indicação clara e objetiva das informações de modo a não gerar dúvidas quanto a sua veracidade; - Processo Administrativo (integral); - CadÚnico atualizado e indicação da especialidade da perícia médica , nos pedidos que envolvam benefício assistencial ; - Outros documentos que entenderem indispensáveis à propositura da ação ou para comprovação do direito pleiteado.
7. Processo 50064550720254047004
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006455-07.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 05/07/2025.
8. Processo 60022276720254063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002227-67.2025.4.06.3818/MG AUTOR : ADRIANA DOS REIS SOARES ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB SP123735) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular desta Vara Federal, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c § 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como a Portaria 10516149, de 23/11/2020, expedida por este Juízo, abro vista à parte autora para que junte os seguintes documentos faltantes/promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, CPC): - Apresentar cópia legível de seus documentos pessoais ( CPF ); - Apresentar comprovante de endereço atualizado (máximo de 6 meses) e legível (preferencialmente fatura de energia elétrica) em nome próprio ou Cadúnico (2 anos) ou outros documentos expedidos por entes públicos ou concessionária de serviço público, relacionados com a prestação de serviços públicos com cobrança de taxa/tarifa mensal; (caso o comprovante seja em nome de terceiro, juntar comprovante do vínculo). Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.