Noemia Aurea De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10048734520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004873-45.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regiane Capelini Alves Rocha - Jeosafá Santana da Silva - - Tokio Marine Seguradora S/A e outro - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: NOEMIA AUREA DE MORAES (OAB 123775/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 417129/SP)
3. Processo 10366824120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036682-41.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aldair de Lucena Silva - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 26/08/2025 às 14:15h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: NOEMIA AUREA DE MORAES (OAB 123775/SP)
4. Processo 11308947220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130894-72.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1022804-61.2022.8.26.0005) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jaqueline Maria Marins Samos - - Adairda Samos Ferreira e outro - Vista ao(à)(s) apelado(a)(s), para a apresentação de suas contrarrazões, dentro do prazo legal. - ADV: TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP), DENISE CRISTINA RIBEIRA (OAB 285610/SP), ANA LUIZA LEITÃO MARTINS (OAB 189453/SP), NOEMIA AUREA DE MORAES (OAB 123775/SP), TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP)
5. Processo 10014138020258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001413-80.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Marcos Antonio Xavier da Silva - Vistos. Por ora, deverá o autor justificar sua legitimidade ativa, comprovando documentalmente que é associado da associação ré. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Quanto ao pedido de gratuidade formulado em nome da ré, não comporta acolhimento, uma vez que a parte autora não pode pleitear em nome próprio direito alheio. Assim, deverá o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: NOEMIA AUREA DE MORAES (OAB 123775/SP), REINALDO MONTEIRO (OAB 64874/SP)
6. Processo 15573056920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1557305-69.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adelaide Conceicao Fernandes de Nobrega - Compulsando o feito, verifico que decorreu o prazo legal sem o devido recolhimento das custas processuais. Int.-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária e custas, sob pena de sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.093, § 7º, NSCGJ). A página disponível no Portal do TJSP sobre a cobrança e a forma de recolhimento de custas finais poderá auxiliar na orientação das partes (disponível em:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Há mais informações no Comunicado Conjunto n. 484/2023 das egrégias Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Findo o prazo, se houver pagamento e regularizadas as anotações no portal, inclusive com a digitalização de comprovantes nos autos e inutilização da guia Dare (Comunicado CGJ/TJSP n. 2.199/2021), remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas comunicações de praxe. Se não houver pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa nos termos do comunicado CGJ/TJSP n. 1.303/2019. Então, arquivem-se, com as baixas e comunicações necessárias. - ADV: NOEMIA AUREA DE MORAES (OAB 123775/SP)
7. Processo 21953147320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195314-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1022804-61.2022.8.26.0005; Inventário e Partilha; Agravante: Jaqueline Maria Marins Samos (Inventariante); Advogada: Tatiane Cristina Teixeira da Silva Machado (OAB: 429981/SP); Advogada: Silvia Mylene Gonçalves Pereira Canalli (OAB: 151800/SP); Agravante: Valéria Samos Correia; Advogada: Tatiane Cristina Teixeira da Silva Machado (OAB: 429981/SP); Advogada: Silvia Mylene Gonçalves Pereira Canalli (OAB: 151800/SP); Agravante: João Samos (Espólio); Advogada: Silvia Mylene Gonçalves Pereira Canalli (OAB: 151800/SP); Agravante: Baltyra Marins Samos (Espólio); Advogada: Silvia Mylene Gonçalves Pereira Canalli (OAB: 151800/SP); Agravado: Adairda Samos Ferreira; Advogada: Denise Cristina Ribeira (OAB: 285610/SP); Advogada: Noemia Aurea de Moraes (OAB: 123775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10047407820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004740-78.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tais Raicher Racciatto - Rafael Mollica de Aquino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Analisadas as condições estabelecidas e verificada a regularidade de formação, HOMOLOGO a composição validamente constituída a que chegaram as partes neste procedimento satisfativo (fls.49/51), que fica SUSPENSO durante o prazo da moratória concedida pela parte credora à devedora (art. 313, inc. II, art. 318, parágrafo único, e art. 922 do Código de Processo Civil), restando consolidado o débito em razão da falta de ataque ao título representativo da obrigação. I.1 Considero regularizada a representação processual do requerido (fls.55). I.2 Na linha dos Comunicados Conjuntos ns. 437/2019 (item 4) (Processo CPA n. 2017/24663), 143/2017, 784/2018, 785/2018, 864/2018, 1214/2018, 1379/2018, 1740/2018, 1954/2018, 2177/2018 e dos Comunicados CG n. 626/2014 e 837/2014, assim também por aplicação do §4º cc o inc. II do art. 313 do CPC, determino que os autos permaneçam no prazo em Cartório no aguardo da satisfação integral ou de eventual manifestação, tratando-se de parcelamento que não se estende por mais de 06 (seis) meses (vencimento em 10.11.2025). I.3 Decorrido o prazo para cumprimento da(s) obrigação(ões) pactuada(s) e nada sendo manifestado por qualquer das partes em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as anotações necessárias no aguardo de provocação, sendo obstada a presunção de quitação/satisfação sem advertência específica prévia à parte credora. II - Int. - ADV: NOEMIA AUREA DE MORAES (OAB 123775/SP), JOÃO BAPTISTA ANDRADE DE PAULA NETO (OAB 494163/SP)