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Marcia Regina Bueno

Marcia Regina Bueno

Número da OAB: OAB/SP 123796

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF3, TJRJ
Nome: MARCIA REGINA BUENO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500579-29.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500579-29.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO VICTOR BATISTA DA SILVA; Advogada: Marcia Regina Bueno (OAB: 123796/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506227-79.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Vistos. Requisite-se novamente da autoridade policial a juntada de fls. 14/17 de forma legível, pois os documentos de fls. 162/166 continuam ilegíveis. Int. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020876-98.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIMARA APARECIDA ALVES LONGO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive; SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0096887-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIMARA APARECIDA ALVES LONGO - Vistos. 1) Fls. 249/251: Recebo a resposta à acusação. Consigno que há justa causa para a ação penal, pois a materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria, ressaltando-se que a denúncia descreve a conduta caracterizadora do crime em tese, e não se trata de caso de total impossibilidade da pretensão punitiva. Ressalto, ademais, que a peça acusatória observou, integralmente, todos os requisitos preconizados pelo art. 41, do Código de Processo Penal. As demais alegações trazidas na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual será apreciado oportunamente, após a colheita de provas em Juízo sob o crivo do contraditório, de forma que o pedido de absolvição sumária revela-se prematuro neste momento processual. Assim, havendo prova da materialidade e suficientes indícios de autoria do delito imputado na denúncia, ratifico o recebimento da peça acusatória, realizado às fls. 170/171, deferindo a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/08/2025 às 13:30h, a ser realizada por meio de videoconferência. O ingresso na audiência no dia e hora informados deverá ser feito pelo QRCode abaixo, inserindo-se os seguintes dados: ID da reunião: 234 094 242 432 7 Senha: sw26zw6B Intime-se a ré. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas. Expeça-se o necessário, ficando deferida, desde já, a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguos ou lindeiros, nos termos do artigo 1012, § 3º, I do Provimento 27/2023. 3) Proceda-se a juntada de folha de antecedentes e certidão de informações criminais atualizadas, da acusada. 4) Ciência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506227-79.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Ciência dos documentos juntados nos autos (fls.158/167 e peças sigilosas), os quais foram solicitados na petição de fls. 126/127. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 381. Intime-se o vencido, por intermédio de seus Advogados (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, pagar o valor a que foi condenado na sentença/acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523). 3. Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, advertindo-o de que o silêncio será interpretado como quitação e ocasionará a extinção do processo. 4. Caso não seja efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários arbitrados no item 2 desta decisão e para informar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026455-40.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: M. E. G. S. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: W. S. R. de S. - Apelado: M. L. C. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: G. S. R. de S. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Anularam, de ofício, a r. sentença. V.U. - AÇÃO DE EXONERAÇÃO E REVISÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO QUANTO AO PEDIDO RECONVENCIONAL. SENTENÇA INFRA PETITA. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS CONTIDOS NA RECONVENÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE ABSOLUTA, PASSÍVEL DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PRECEDENTES DESTA E. CORTE E DO C. STJ. APELO DO AUTOR PREJUDICADO. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Regina Bueno (OAB: 123796/SP) - Rafael Kasakevicius Marin (OAB: 316551/SP) - Daiane Belmud Arnaud (OAB: 347991/SP) - Beatriz do Brasil Volpi Leão (OAB: 440671/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500579-29.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500579-29.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO VICTOR BATISTA DA SILVA; Advogada: Marcia Regina Bueno (OAB: 123796/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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