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Rita De Cassia Freire Gomes

Rita De Cassia Freire Gomes

Número da OAB: OAB/SP 124110

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJRJ, TJMG, TJSP
Nome: RITA DE CASSIA FREIRE GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009584-97.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: CARLOS MAGNO TAVARES DOS REIS CPF: 630.297.826-20 RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 05.423.963/0001-11 DECISÃO Vistos, etc. Observo dos autos que, em Id. 9535731769, foi acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença interposta por OI MÓVEL S.A, determinando a expedição de certidão de crédito em favor do Exequente para visando a habilitação de seu crédito no juízo em que tramita a recuperação judicial da Executada. Certidão de trânsito em julgado em Id. 9573317601. Em Id. 9574188004, ficou certificado que há um crédito em favor do exequente CARLOS MAGNO TAVARES DOS REIS, no valor de R$ 12.381,20 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), e outro crédito em favor de seus procuradores, ROBERTO PAIS CHAVES, LUZIA ABREU RANGEL, GABRIELA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO, WELLERSON FERNANDO GUEDES CRUZ, JULIANA DUARTE DE CARVALHO, no valor de R$ 1.193,87 (mil cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), referente a honorários advocatícios, depositados pela executada. Assim, expeça-se alvará/transferência das quantias depositadas em Ids. 10289890964, 10289890224. 10289885646, 10328529212 e 10339438248 para a conta bancária indicada em Id. 10300794933, sendo tal valor decorrente dos honorários sucumbenciais devidos aos procuradores e fixados por esse juízo. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença de Id. 9535731769. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. IVANETE JOTA DE ALMEIDA Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0901318-58.1998.8.26.0100 (583.00.1998.901318) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Oriente Máquinas e Equipamentos Ltda - Dirceu José da Cruz e outros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - André Luiz de Noronha - - Rucker Equipamentos Industriais Ltda - - Marcio Moreno - - Gelre Trabalho Temporário S/A - - Sehi Sistemas de Lubrificação Ltda - - Norinvest Fact. Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Dropsa do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - LAPEFR Comércio e Indústria de Laminados LTDA - - Viação Capatto Ltda. - - Dirceu Jose da Cruz e outros - ELEKTRO REDES S/A - - Vickers do Brasil Ltda - - Bardella S.A. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Fábio Adriano Cruvinel Machado - - Guilherme Romanello Jacob - - Dedini S/A Equipamentos e Sistemas - - Denilson do Vale Ferreira e outros - Rogério de Castro e outros - JOSÉ SANTANA ANA GOMES - - Efe - Semitrans Equipamentos Elétricos S/A e outros - Fls. 11.178/11.184: Ciência aos interessados da manifestação da síndica. Fls. 11.185/11.194: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), JULIO ZUANELLA FILHO (OAB 22591/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FLÁVIA PUPO NOGUEIRA PESSOTTO (OAB 269877/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO HONDA (OAB 176378/SP), SILAS PASSARELLI (OAB 42760/SP), SOLANGE APARECIDA D TOMAZINI (OAB 126609/SP), ANTONIO SERGIO BICHIR (OAB 116771/SP), GUILHERME ROMANELLO JACOB (OAB 304315/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023787-31.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.A.S. e outro - S.S. - Vistos. Defiro o requerido a fls.164, expedindo-se a serventia a competente certidão de honorários, conforme determinado na sentença de fls.152/156. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP), MICHEL SILOTI (OAB 428192/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023787-31.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.A.S. e outro - S.S. - Vistos. Defiro o requerido a fls.164, expedindo-se a serventia a competente certidão de honorários, conforme determinado na sentença de fls.152/156. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP), MICHEL SILOTI (OAB 428192/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500817-43.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S.S. - Vistos. Fls. 35/72: Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Não conheço do pedido de majoração da obrigação alimentar em contestação, uma vez que tal pretensão deve ser deduzida em reconvenção ou ação própria, posto que a ação de exoneração não possui natureza dúplice, sendo inviável o conhecimento de pedido contraposto. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Em igual prazo, esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão, ressaltando-se que o protesto genérico, desacompanhado da demonstração efetiva da importância da prova para a formação do convencimento judicial, será desconsiderado. Após, tornem conclusos. Intime-se a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022509-66.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0018590-17.1995.8.26.0320) (477.01.2011.022509) - Embargos à Arrematação - Alienação Judicial - Burger S/A Indústria e Comércio - Fazenda do Estado de São Paulo - - Rita Cássia Freire Gomes - Vistos. Fls.541/542: Preliminarmente, ante o ofício de fl.539, oficie-se à Colenda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande, através do correio eletrônico, solicitando a transferência, mediante acesso ao Portal de Custas, da conta judicial de fls.534/538, para que seja vinculada a este Juízo, em virtude da redistribuição dos autos. Instrua-se o expediente com cópia das peças de fls. 47, fl.50 e fls.534/539. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 23 de junho de 2025. - ADV: JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005664-27.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1004109-94.2016.8.26.0223) (processo principal 1004109-94.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edificio Cartagena - GEOVANE DOS SANTOS SOUZA - Eugenio Hugo Lohmann - Vistos. 1) Determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 882 do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2) Assim, nomeio para realização da hasta pública exclusivamente por meio eletrônico, o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica LEJE.COM.BR, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do referido provimento, contato@leje.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet) www.leje.com.br, intimando-se o gestor credenciado com a publicação deste despacho. 3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 4) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo, e deverá pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual, para fins de ressarcimento pelo executado. 5) Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais dos artigos 881 e 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, que deverá ser realizado, no mínimo, cinco dias após o termino do primeiro pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo dez dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital. 6) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Gestor nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do(s) bem(ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que será(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem(ns) imóvel(is), poderá(ão) ser afixada(s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do(s) bem(ns) em leilão judicial. Notifiquem-se eventuais credores hipotecários que constem da matrícula e intimem-se, por carta, os cônjuges das partes, se casados forem, cabendo às partes informar nos autos, em cinco dias, qualificações e endereços, salientando-se que, na inércia, não poderão alegar, posteriormente, desconhecimento. Notifiquem-se os juízos que determinaram eventuais penhoras e/ou indisponibilidade de bens averbadas na matrícula. Intime-se a Municipalidade, pelo portal eletrônico. Intimem-se, por carta, eventuais ocupantes. Intime-se. - ADV: HENRIQUE PRETURLAN (OAB 315159/SP), RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0844272-41.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MACARIO DE SOUZA CHAVES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Em 03/12/2024, a Primeira Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais REsp nº 2.162.222/PE, do REsp nº 2.162.223/PE, do REsp nº 2.162.198/PE e do REsp nº 2.162.323/PE, em que se discute (“Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”), afetou o Tema 1.300 e determinou a suspensão de todos os processos pendentes, em todo o território nacional, que versem sobre a questão afetada, até julgamento definitivo da controvérsia, em observância ao disposto no art. 1.037, II, do CPC. Diante disso, suspendo o feito, até o julgamento do Tema Repetitivo, pela Corte de Justiça. Ao arquivo provisório. DUQUE DE CAXIAS, 16 de junho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0818091-36.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA REGINA TRICARICO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA REGINA TRICARICO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Considerando que a materia objeto da demanda não trata do questionamento acerca do destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, mas sim, na regularidade dos cálculos de atualização aplicados pelo réu, não há que se falar em suspensão do processo. Nessa seara, à parte autora em réplica. Às partes em provas. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005664-27.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1004109-94.2016.8.26.0223) (processo principal 1004109-94.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edificio Cartagena - GEOVANE DOS SANTOS SOUZA - Eugenio Hugo Lohmann - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP), HENRIQUE PRETURLAN (OAB 315159/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
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