Orivelti Rosa Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00011254220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001125-42.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1003773-12.2024.8.26.0320) (processo principal 1003773-12.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabricio Roberto D Andrea - Localiza Semi Novos Limeira e outro - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, ao depósito comprovado no feito, mormente expressando se o valor quita integralmente o débito, para fins de extinção pelo art. 924, II do CPC e levantamento. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
3. Processo 00063195720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006319-57.2024.8.26.0320 (processo principal 1007450-84.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dorival Quesada - Josiane da Silva - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), GISLAINE QUESSADA ANTUNES (OAB 443508/SP)
4. Processo 15094368920188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509436-89.2018.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.S.S. - Vistos. Cumpra-se fl. 359, parte final. Int. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)
5. Processo 10099948420198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009994-84.2019.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - M.B.S. - S.H.V. - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema PREVJUD. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
6. Processo 10101578820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010157-88.2024.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - E.C.N. - Vistos. F. 84/85: na linha da manifestação do Ministério Público de f. 89, diante do teor da manifestação da autora e do estudo social de f. 73/80, considerando que a guarda é prerrogativa do poder familiar, revogo a guarda provisória deferida à f. 33. Informe a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende desistir da ação. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)
7. Processo 10172778520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017277-85.2024.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.G. - - A.M. - Isto posto, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)
8. Processo 00019801120178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001980-11.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rogerio Franco Alves - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.478) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Rogerio Franco Alves, nestes autos de execução ante o cumprimento integral da pena (em Livramento Condicional). A pena de multa foi julgada extinta pelos autos próprios de Execução nº 1003560-40.2023.8.26.0320 (fls.463). Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), após a extinção da pena, deverá ser expedida a certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças vinculadas ao processo de execução (deverão ser observadas as peças ativas emitidas no Juízo de Conhecimento). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), deverá a Serventia atentar aos alertas emitidos pelo sistema quanto a eventual Ausência de registro de cumprimento de alvará de soltura e de mandado de desinternação, após 24 (vinte e quatro) horas, devendo as Unidades Judiciais verificarem periodicamente. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. P.I.C. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)