Mario Luiz Bertucce

Processos do Advogado

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2. Processo 00005180620238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-06.2023.8.26.0512 (processo principal 1000794-59.2019.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.C.B.V. - - R.B.V. - - R.C.V. - A.A.P.V.S.S. - Decisão de fls. 276/277 que deferiu a substituição processual com a determinação de prosseguimento da execução. Fls. 280/281 e 285/286: A parte autora realizou a substituição e requereu o arresto. Com vistas a evitar futura nulidade, cabe a citação para fins de contraditório e ampla defesa. Assim, determino a intimação via carta com aviso de recebimento de APVS no endereço Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 7367, Bairro São José, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.725-013, para pagamento do valor R$ 190.950,18 (fls. 280/281) no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios de 10% (artigo 523, §1º do CPC). Nos 15 dias subsequentes, poderá ainda apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (artigo 525, CPC). - ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP), MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP), MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP)
3. Processo 10007177120198260505
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000717-71.2019.8.26.0505 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriela Monteiro do Nascimento e Silva - Vistos. Com base no artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária, para manifestação no prazo de cinco dias. Com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de embargos de declaração interposto. Intime-se. - ADV: MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP)
4. Processo 10013725020188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001372-50.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: GABRIEL DE BARROS QUEIROZ CYRI - Apelante: Terezinha Rangel de Queiroz (Espólio) - Apelante: ROMERO RANGEL DE QUEIROZ (Inventariante) - Apelado: Richard Marcel Metairon - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 24/07/2025, às 15h30, via videoconferência, a pedido de ambas as partes, conforme fls. 695/696 e 699. - Magistrado(a) - Advs: RAFAEL AUGUSTO MAIA DE SOUZA (OAB: 124237/MG) - Rodrigo Dozzi Calza (OAB: 306349/SP) - Thatiane Maria Soares (OAB: 328891/SP)
5. Processo 00360751120128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0036075-11.2012.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: MARCIA APARECIDA FONTALVA NOMA - Apelante: Siduka Uekihira Noma - Apelado: Marco Antonio Alves de Alvarenga - Apelado: Ana Paula dos Santos Alvarenga - Apelado: Auge Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - Apelado: Robson Calegari Batista - Apelado: Shirley da Silva Julio - Apelado: Luis Erivaldo de Souza Melo - Apelado: Salvador da Costa Ferreira - Apelado: Augecom Comércio e Construções Ltda - Apelado: Ana Paula dos Santos Silva - Apelado: Andre Fabiano Trevisan - Apelado: Simone Paula Carnaroli - Apelado: Juliana Gomes Filomeno - Apelado: Gislene Rosane da Silveira - Apelado: Donizete Batista de Oliveira - Apelado: Cesar Augusto Gomes - Apelado: Alexandre Alves de Piza - Apelado: Roberta Lopes Fernandes Piza - Apelado: Jose Antonio Santucci - Apelado: Carlos Roberto Ferreira - Interessado: David Silva de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 8 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Claudio Roberto Vieira (OAB: 186323/SP) - Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP) - Thiago Schmidt (OAB: 377915/SP) - Raimundo Taraskevicius Sales (OAB: 117828/SP) - Rogério Pestili (OAB: 168085/SP) - Mario Luiz Bertucce (OAB: 124237/SP) - Sergio Nascimento (OAB: 35477/SP) - Sergio Nascimento (OAB: 35477/SP) - Antonio Carlos Duarte Moreira (OAB: 268485/SP) - 5º andar
6. Processo 00360751120128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0036075-11.2012.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: MARCIA APARECIDA FONTALVA NOMA - Apelante: Siduka Uekihira Noma - Apelado: Marco Antonio Alves de Alvarenga - Apelado: Ana Paula dos Santos Alvarenga - Apelado: Auge Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - Apelado: Robson Calegari Batista - Apelado: Shirley da Silva Julio - Apelado: Luis Erivaldo de Souza Melo - Apelado: Salvador da Costa Ferreira - Apelado: Augecom Comércio e Construções Ltda - Apelado: Ana Paula dos Santos Silva - Apelado: Andre Fabiano Trevisan - Apelado: Simone Paula Carnaroli - Apelado: Juliana Gomes Filomeno - Apelado: Gislene Rosane da Silveira - Apelado: Donizete Batista de Oliveira - Apelado: Cesar Augusto Gomes - Apelado: Alexandre Alves de Piza - Apelado: Roberta Lopes Fernandes Piza - Apelado: Jose Antonio Santucci - Apelado: Carlos Roberto Ferreira - Interessado: David Silva de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 8 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Claudio Roberto Vieira (OAB: 186323/SP) - Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP) - Thiago Schmidt (OAB: 37
7. Processo 10034572020178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003457-20.2017.8.26.0554 - Usucapião - Propriedade - Maria de Fátima Silva - Irineu Padilha de Siqueira - - Erotildes Bueno da Silva - - Ottelina Costa Silva e outros - CLAUDEMIR GOMES DE MELO - - CARLA CAMPOS GOMES DE MELO e outros - Ante o lapso temporal decorrido, manifestem-se as partes informando se houve a realização da perícia. Prazo 05 dias. - ADV: MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP), ADELAIDE MARIA DE CASTRO (OAB 142713/SP), WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP), KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB 229096/SP), JOSE VANDERLEI FELIPONE (OAB 128751/SP), JOSE VANDERLEI FELIPONE (OAB 128751/SP), ADELAIDE MARIA DE CASTRO (OAB 142713/SP)
8. Processo 10305131820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030513-18.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.P.S. - Vistos. 1. Considerando a superveniente publicação no DJE, em 16/06/2025, que prorrogou o período de minha designação à 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André, passo à manifestação. 2. Fls. 205/206: Indefiro o pedido. Compulsando os autos, pude observar que o edital anexado à fl. 112 que diz respeito à intimação dos réus ausentes e em local incerto e desconhecido, réus incertos desconhecidos e eventuais interessados, bem como cônjuges e sucessores, salvo melhor juízo, sequer foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, observando-se que apenas aquela minuta de fl. 127 para a citação dos requeridos Antonio Pedão e Aurelina Fernandes Pedão teve sua publicação efetivada às fls. 129/130. 2.1. Diante disto, não obstante o pagamento já realizado para disponibilização da publicação do edital de fl. 127, providencie a Serventia o necessário para os atos que antecedem a nova publicação - conferência do edital de fl. 112, contagem de caracteres, intimação da parte para o recolhimento e envio para publicação - e aguarde-se pelo decurso do prazo necessário, após o qual apreciarei o pedido para que sejam considerados citados os confrontantes Egnaldo Batista do Rosário e Maria Elza do Rosário, diante das diversas tentativas infrutíferas até agora empreendidas. 2.2. Sem prejuízo, providencie a parte requerente a citação do confrontante Ernesto Cabral diante da informação negativa do recebimento, constante no aviso postal de fl. 113. 3. Certifique a Serventia, com o número da folha correspondente, a existência dos seguintes documentos: 1) certidão de matrícula ou transcrição do imóvel; 2) planta, memorial descrito e/ou croqui; 3) comprovante de pagamento de IPTU ou contas de água ou luz com o endereço do imóvel usucapiendo, com a data mais antiga; e 4) certidão de distribuição cível de mais de 10 anos em nome da parte autora. Certifique, ainda, também com a identificação da folha: 4) se o titular tabular e todos os confrontantes foram pessoalmente citados; 5) quais as pesquisas realizadas para a localização do titular tabular e dos confrontantes citados por edital, se houver; 6) se a União, a Municipalidade e o Estado foram citados e se manifestaram interesse ou desinteresse na causa; e 7) se colhida manifestação do Registrador de Imóveis. Int. - ADV: MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP)