Daniel Ferreira Marinho

Processos do Advogado

1. Processo 10248576620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024857-66.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.B.K.F. - K.B.S. e outro - Fls. 193: Intime-se, pessoalmente, as partes da data da realização dos estudos, expedindo-se mandado com urgência quanto ao estudo social, considerando a data agendada, bem como envio de e-mail institucional para envio do link, conforme requerimento do Setor Técnico No mais, expeça-se certidão de honorários em prol da patrona, remetendo-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de novo defensor. - ADV: SILVIA MAEHARA SHIMAUTI (OAB 236977/SP), DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP)
2. Processo 10032641520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003264-15.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Cristiane Gomes de Oliveira - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Ferreira Marinho (OAB: 124304/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Daniela Aparecida Rodrigues (OAB: 221169/SP) - 4º andar
3. Processo 10032641520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003264-15.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Cristiane Gomes de Oliveira - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Ferreira Marinho (OAB: 124304/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Daniela Aparecida Rodrigues (OAB: 221169/SP) - 4º andar
4. Processo 10209347120208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020934-71.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange Santos de Oliveira - Ciência às partes de que, nada mais sendo requerido, o feito será encaminhado ao arquivo definitivo, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP)
5. Processo 00073909120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007390-91.2024.8.26.0224 (processo principal 1011241-58.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.S.S. - L.H.S.F. - ciência ao patrono do requerido, para juntar aos autos o ofício com o número de indicação junto ao convênio OAB/Defensoria, diverso do documento de fls. 52, para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP), GEOVANA PEREIRA SCHIAVONI (OAB 393271/SP)
6. Processo 00792671920098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079267-19.2009.8.26.0224 (224.01.2009.079267) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - - Fatima Vanderlei Luz de Souza - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2013/086962-7 dirigi-me ao endereço: DEIXEI DE PROCEDER DILIGENCIAS em virtude de até a presente não ter sido contatado pela perita indicada a fim de se promover o acompanhamento a vistoria designada. Face ao exposto devolvo o r. mandado para as devidas providencias. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 23 de novembro de 2013. - ADV: DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP), DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
7. Processo 00792671920098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079267-19.2009.8.26.0224 (224.01.2009.079267) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - - Fatima Vanderlei Luz de Souza - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2013/086962-7 dirigi-me ao endereço: DEIXEI DE PROCEDER DILIGENCIAS em virtude de até a presente não ter sido contatado pela perita indicada a fim de se promover o acompanhamento a vistoria designada. Face ao exposto devolvo o r. mandado para as devidas providencias. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 23 de novembro de 2013. - ADV: DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP), DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
8. Processo 10126743920198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012674-39.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Soares de Lima - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Em caso de gratuidade da justiça, deve-se observar o disposto no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
9. Processo 00073909120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007390-91.2024.8.26.0224 (processo principal 1011241-58.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.S.S. - L.H.S.F. - Comunicada a quitação pelo credor, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas a cargo do executado, que deu causa ao ajuizamento da presente. Todavia, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, por serem inerentes a Assistência Judiciária. Anote-se no sistema SAJ. Expeça-se certidão de honorário em favor do(a)(s) advogado(a)(s) provisionado(a)(s) e intime(m)-se para impressão no escritório. Ausente o interesse recursal, considero a sentença transitada em julgado nesta data, também com dispensa de certidão nesse sentido Ciência ao Ministério Público. Publique-se, Intime-se e cumpra-se, arquivando-se oportunamente com as formalidades de estilo. - ADV: DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP), GEOVANA PEREIRA SCHIAVONI (OAB 393271/SP)
10. Processo 10590261620238260224
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059026-16.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.B.S. - Manifestem-se as partes em relação à resposta retro. - ADV: DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB 124304/SP)