Marcos Tadeu Saes

Processos do Advogado

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2. Processo 00121454720245150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0012145-47.2024.5.15.0053 AUTOR: EDILAINE FERNANDES TAVARES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a2f4b7 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência Una por videoconferência, LINK ABAIXO, com a utilização da ferramenta Zoom para o dia  17/09/2025 16:10 horas - SALA 02. Havendo pedido expresso de perícia não há necessidade de trazer testemunhas, uma vez que a audiência será cindida para designação de perícia e posteriormente designação de instrução. Para a participação, devem as partes e seus advogados acessar a plataforma ZOOM usando o CÓDIGO DE ACESSO: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82059322072?pwd=dVZ2QmVkTWh3clg4MmVxOCttUkVpdz09 ID da reunião: 820 5932 2072 Senha: 704451 3. Cabe aos advogados comunicarem diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  4. Devem as partes e seus advogados (INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS) acessarem o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário já designado para a audiência, acessando o link (diretamente pelo computador) ou ID e senha (no caso de acesso pelo celular), onde serão direcionados a sala de espera e deverão aguardar a permissão para acesso a sala virtual de audiências.  OBSERVO QUE EVENTUAIS ATRASOS PODERÃO OCORRER, NO ENTANTO AS PARTES DEVERÃO AGUARDAR NA SALA DE ESPERA. Obs. Para saber o andamento em tempo real das audiências, acesse o app da Justiça do Trabalho - JTE no qual é possível visualizar as audiências em andamento e aquelas ainda não apregoadas. Disponível tanto no sistema operacional Android como no iOS. Basta baixar o aplicativo nas lojas Google Play ou APP Store. 5. Caso seja utilizado computador para acesso ao  ambiente virtual pelo link indicado acima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 6. Já no acesso por aparelho celular, deve-se baixar e instalar (a partir das lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos) o aplicativo gratuito Zoom e usar o ID e senha informados acima para acesso à audiência.  ATENÇÃO: Observar que após o ingresso a sala virtual  POR CELULAR deve-se clicar na opção “dados de rede wi-fi ou móvel” para conectar o áudio; 7.  A ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato.  É facultado à reclamada fazer se substituir por preposto conhecedor dos fatos. 8. A parte reclamada deverá incluir, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJCR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Processos do RITO ORDINÁRIO: TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART.825 da CLT.  Processos do RITO SUMARÍSSIMO: TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART.852 H, §2º e §3º da CLT. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILAINE FERNANDES TAVARES
3. Processo 00109432920205030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010943-29.2020.5.03.0079 AUTOR: ERNESTO RIBEIRO DE SOUZA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f62dee6 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos etc. Dê-se vista ao executado da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, por cinco dias. Intime-se. VARGINHA/MG, 14 de julho de 2025. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
4. Processo 00100726220215030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010072-62.2021.5.03.0079 AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa18534 proferido nos autos. Vistos. Indefiro o consignado no Id. 0847a63, tendo em vista que a insurgência do autor poderá será apresentada após a garantia do Juízo, por meio de impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. VARGINHA/MG, 14 de julho de 2025. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA COSTA
5. Processo 00100726220215030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010072-62.2021.5.03.0079 AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01f316c proferido nos autos. Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida no Id. 0130077, por 05 dias. VARGINHA/MG, 11 de julho de 2025. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
6. Processo 00100726220215030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010072-62.2021.5.03.0079 AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01f316c proferido nos autos. Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida no Id. 0130077, por 05 dias. VARGINHA/MG, 11 de julho de 2025. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA COSTA
7. Processo 10575421120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057542-11.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação Quinta do Golfe Reserva - Ademilson Fernando Tapparo LTDA, na pessoa de Ademilson Fernando Tápparo - - Quinta do Golfe Reserva Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Ciência às partes da r. Decisão de págs. 473/474. Cumpra-se. Manifestem-se as partes sobre o levantamento dos valores aqui depositados (pág. 375/376), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP), MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP)
8. Processo 00105048520155030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010504-85.2015.5.03.0178 AUTOR: URIEL PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: A C R COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7a22f4 proferido nos autos. Vistos etc. De partida, colhe-se que a execução foi redirecionada à pessoa dos sócios B T R SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA e MAURO DA SILVA em maio/2024 (cf. ID 1f340b5). O despacho de ID 198ff5b dos autos n.0001306-58.2014.5.03.0178 determinou rateio do produto da arrematação havida naqueles autos entre vários credores, entre eles o exequente URIEL PEREIRA, tendo determinado o seu cadastramento no polo ativo (doc. ID 8bd12eb). Desde então, o exequente está devidamente cadastrado no processo em referência, que contempla, no polo passivo, dois executados que não figuram nestes autos, de modo que esta execução não está efetivamente reunida, tendo-se apenas realizado o rateio, já que o imóvel arrematado era de propriedade de executado comum - MAURO DA SILVA. O recibo do pagamento efetuado em favor do exequente encontra-se nos documento de ID 4c31608 daqueles autos, a seguir transcrito: Assim, está justificado o prosseguimento nestes autos. Na manifestação de ID 78b268a, a executada B T R SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA requer o reconhecimento de sua condição de incorporadora da empresa originalmente executada - A C R COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - e, com base no art. 1.116 do Código Civil, postula o redirecionamento da execução para si, com a suspensão de atos constritivos expedidos em nome da empresa cindida, conforme termos adiante transcritos: Todavia, ao se analisar o documento de ID 4ab1f16, verifica-se que a operação realizada não configura uma incorporação, nos termos do art. 1.116 do Código Civil, mas sim uma cisão parcial. Ademais, as informações constantes na alteração contratual divergem do conteúdo exposto na petição de ID 78b268a, ora transcrita, pois evidenciam que foi a empresa A C R COMPONENTES ELETRONICOS LTDA quem recebeu parte do patrimônio da empresa B T R SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA, e não o contrário, como inicialmente alegado:   A empresa não foi extinta, como afirmado: Diante do exposto, conclui-se que a empresa A C R COMPONENTES ELETRONICOS LTDA assumiu exclusivamente os direitos e obrigações vinculados à parcela do patrimônio que lhe foi transferida, em decorrência da cisão parcial. Por sua vez, a empresa B T R SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA permanece responsável pelas obrigações relacionadas à parte de seu patrimônio que não foi cindida, conforme previsto no instrumento contratual. Esclareço, portanto, que a executada B T R SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA não está isenta das obrigações trabalhistas decorrentes da presente execução pelo simples fato de ter cindido parte de seu patrimônio à empresa A C R COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, atualmente em recuperação judicial. B T R SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA não está protegida pelos efeitos da recuperação judicial da empresa cessionária, uma vez que não integra o polo ativo daquele processo e não há extensão dos efeitos recuperacionais à cindente. Prossiga-se como determinado no despacho de ID c42ce08 (25/05/2025), a partir da remessa dos autos ao SLJ. A importância levantada deverá ser deduzida. Intimem-se. POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAURO DA SILVA - B T R SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - A C R COMPONENTES ELETRONICOS LTDA