Fidalma Alice Stivalli Serafim

Processos do Advogado

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2. Processo 10042857920218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-79.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Antonia Remédio Martins Moreschi - - Adolpho Moreschi - Vistos. Págs. 193: Antes de nomear Perito Judicial, esclareça a parte autora se não pretende seguir o disposto no artigo 871, do CPC, que estabelece que não se procederá à avaliação, quando: I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; III - se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação. Assim, antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargos (art. 870 do CPC/15), poderá a parte exequente, em querendo, trazer sua própria estimativa, juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, tornem-me conclusos para fins de avaliação do bem. Em caso de apresentação de estimativa, deverá a parte executada se manifestar se concorda com aquela ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de sua estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Págs. 194/195: Esclareça a peticionante, vez que, aparentemente, trata-se e manifestação que deve ser dirigida aos autos de Cumprimento de Sentença, em apenso. Intime-se. - ADV: SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP), FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP), FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP), SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP)
3. Processo 10076280920168260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007628-09.2016.8.26.0084 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Nelma Pires Mariano Correa - Jeferson Pires de Souza - - Evilazio Felizardo do Rego - Vista dos autos à parte interessada para direcionamento da petição e/ou documentos retro no apenso de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP), ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUTANO (OAB 461852/SP), ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUTANO (OAB 461852/SP)
4. Processo 02334904520088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0233490-45.2008.8.26.0100 (100.08.233490-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Luis Augusto Doricci - - Rosângela Stivalli Thomé - Colúmbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda e outro - Ana Cristina Baptista Campi e outro - Nota de cartório a Claudemir Soares: regularize sua representação Processualjuntandoprocuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ouindique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Ana Paula Alexandre Maurino (OAB 181022/SP). - ADV: LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), JOSE MOACIR DE LACERDA (OAB 71191/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 70068/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 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5. Processo 02334904520088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0233490-45.2008.8.26.0100 (100.08.233490-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Luis Augusto Doricci - - Rosângela Stivalli Thomé - Colúmbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda e outro - Ana Cristina Baptista Campi e outro - Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 4224/4225. - ADV: LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 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6. Processo 10057118720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005711-87.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N., registrado civilmente como L.S.O. - Vistos. Há uma forma correta de digitalização de documentos, que não foi feita nos autos. Assim sendo, para análise do pedido de gratuidade, deverá juntar cópia dos documentos de fls. 23/29, de forma legível, em PDF. Caso não o faça, o pedido de gratuidade será indeferido. Providencie a juntada de certidão de nascimento, a fim de se verificar a data em que houve o registro e se apurar quando, de fato, a autora nasceu. Para obtenção, basta solicitar por e-mail ao cartório de registro indicado em fls. 09. Intime-se. - ADV: FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP)
7. Processo 10057118720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005711-87.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N., registrado civilmente como L.S.O. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP)
8. Processo 00260253320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026025-33.2022.8.26.0114 (processo principal 0029420-14.2014.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Extinção do Crédito Tributário - RENATO CARMONA CUENCAS - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Comunique-se o DEPRE, arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB 192863/SP), FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP)