Ana Claudia Sanchez

Processos do Advogado

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2. Processo 00054771520138260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Sanchez (OAB 124493/SP), Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0005477-15.2013.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. B. S. A. - Recolha o Exequente, em 05 dias, a taxa de postagem (carta/AR).
3. Processo 30005006020128260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Sanchez (OAB 124493/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 3000500-60.2012.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: H. B. B. S. B. M. - 1) A inscrição do nome do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade tem apenas aplicação excepcional, restrita aos casos de repercussão social ou pública, notadamente improbidade administrativa e execução fiscal, conforme a lei. Assim, ausente as hipóteses legais, sem olvidar ainda que o credor possui outros meios para obter o mesmo resultado (art. 517, 728 e 828, do Código de Processo Civil), não há como acolher o pedido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Pretensão de reforma da respeitável decisão que indeferiu pedido de inscrição do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrado o enquadramento do caso em exame em uma das hipóteses que admitem o decreto de indisponibilidade de bens - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2127770-78.2019.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2013; Data de Registro: 16/07/2019) No mais, poderá a parte diligenciar extrajudicialmente na obtenção de informações sobre a existência de imóveis em nome do executado pelos sistemas existentes (SERP/ARISP/ONR). 2) Indefiro a expedição de ofício ao SREI, visto que, no âmbito estadual, é operado justamente pela ARISP (https://www.registradores.org.br/sp/pesquisa.aspx) ou o novo sistema SERP ou ainda nas serventias cartorárias extrajudiciais, o que deve ser acessado/diligenciado diretamente pela parte, sendo desnecessária a intervenção judicial. 3) Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à Superintendência de Seguros privados (SUSEP), para que informe se a parte executada possui planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL, PGBL em seu nome. Executados: Casa Comércio de Ferro e Aço Ltda - E.P.P. - CNPJ 02.569.943/0001-65 Mauricio Munhoz - CPF 035.683.708-40 Renato Augusto do Nascimento - CPF 079.089.878-00 Suely Donizetti de Oliveira Seabra - CPF 245.947.998-09 Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício que deverá ser encaminhado pelo exequente com comprovação nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (aruja2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com as respostas, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se.
4. Processo 00039787420158260352
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Sanchez (OAB 124493/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), José Francisco de Oliveira da Silva (OAB 384180/SP) Processo 0003978-74.2015.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - Vistos. Fl.295/296: Antes da análise do pleito, certifique a serventia o decurso do prazo concedido ao executado para eventual interposição de impugnação. Findo o prazo sem oposição, expeça-se o mandado de levantamento em prol do exequente, conforme postulado. Int.
5. Processo 00054771520138260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Sanchez (OAB 124493/SP), Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0005477-15.2013.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. B. S. A. - Recolha o Exequente, em 05 dias, a taxa de postagem (carta/AR).