Dorival Lemes

Processos do Advogado

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2. Processo 00010336820228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-68.2022.8.26.0191 (processo principal 1004263-09.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.N. - J.N.B.A. - Vistos. Fls. 272/277: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e, se o caso, extração de cópias para apuração de eventual crime de abandono material. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, informando, se o caso, o determinado no 1ª parágrafo de fls. 257. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP), THIAGO SILVA MACHADO (OAB 227932/SP), EVELIZY CRISTINA LOUREIRO BARBOSA INÁCIO (OAB 255725/SP)
3. Processo 00085183720138260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008518-37.2013.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VAGNER FRANCISCO RIBEIRO - - MONICA SOUZA SANTOS - Dayane Medeiros da Rocha e outro - Vistos. A certidão de honorários já foi expedida (fl. 532) Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP), JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP)
4. Processo 00070161820088260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007016-18.2008.8.26.0586 (586.01.2008.007016) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da 5ª Região Sp - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Extinção em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ: Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em consequência, torno insubsistente o(a)(s) arresto(s)/penhora(s) realizado(a)(s) nos autos. Anote-se. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP), KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP)
5. Processo 00020013020248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002001-30.2024.8.26.0191 (processo principal 1002782-45.2018.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.L. - R.S.L. - Dê-se prévia vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LENICE LUZIA DA SILVA (OAB 307470/SP), ELITA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 108414/SP), ELITA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 108414/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP)
6. Processo 00009868520088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000986-85.2008.8.26.0191 (191.01.2008.000986) - Procedimento Comum Cível - Declaração de Ausência - Maria das Graças de Paula - Isaias de Paula Justino - - IRACEMA DE PAULA JUSTINO - Carlos Roberto Justino - Vistos. Ciência aos herdeiros Isaías e Iracema acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário MLE de fls. 662. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP), MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP), MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
7. Processo 10002780320178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-03.2017.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M.S.J. - - G.P.M.S. - - T.P.M.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do oficio de fls. 65/69. Intime-se. - ADV: DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP)
8. Processo 00058905120088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005890-51.2008.8.26.0191 (191.01.2008.005890) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da 5ª Região - Sp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP), KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP), ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES (OAB 239411/SP), ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO (OAB 293468/SP), CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO (OAB 325800/SP), GUSTAVO ALMEIDA TOMITA (OAB 357229/SP)