Edmundo Maia Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00005959420238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-94.2023.8.26.0615 (processo principal 1001925-46.2022.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Sandra Regina Marinho de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação constante destes autos de cumprimento de sentença, com o levantamento do numerário depositado na RPV nº 0000595-94.2023.8.26.0615/01 (cf. certidão de fl. 69), julgo extinta a presente ação com fundamento no Art. 924, II, do CPC. Oportunamente, cadastre-se a extinção do processo no sistema informatizado do TJSP e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
3. Processo 00012640920115150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001264-09.2011.5.15.0104 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TANABI E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE TANABI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9191649 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Vistos, etc. Transfira à substituída Aparecida Alonso o seu crédito, consoante valores constantes do despacho Id 6cf9fbd, por meio do SISCONDJ-JT, para a conta informada na consulta Id 4ca8701. Em relação ao substituído Angelo Fiamenghi, intime-se o sindicato autor para que informe os herdeiros do de cujus, no prazo de 30 dias, regularizando a representação processual. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TANABI
4. Processo 10027589320248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002758-93.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauce Aparecida Caprari Tozzi - Ebazar.com.br LTDA - ME - - 99 Pay Instituição de Pagamento S.a. - Manifestar o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre as contestações de fls. 25/54 e 75/141. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 10017273820248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001727-38.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001727-38.2024.8.26.0615; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fabio Costa Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Edmundo Maia dos Santos Junior (OAB: 124549/SP); Apelada: Patricia Godoy Pino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: João Pedro Bossi (OAB: 456374/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10009788420258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-84.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Ademilson Alves de Novais - Vistos. Fls. 22/26: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônico, para apresentar contestação em trinta dias. Cientificar a Fazenda Publica ré do seguinte: 1.que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF); 2.que deverá fornecer ao Juizado a eventual documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, junto com a contestação; 3.do Art. 344, do CPC; 4.As petições e documentos recebidos em papel nos casos permitidos (em razão de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do TJSP nos casos de risco de perecimento de direito; nas hipóteses legais em que for dispensada e não houver assistência de advogado; e, no plantão judiciário) e as demais peças processuais (ofícios/respostas, informações, laudos, comprovantes de depósito e de levantamento, ARs, mandados, precatórias, etc.) serão destruídos após o decurso do prazo de 45 dias, contado da digitalização/juntada aos autos digitais, podendo nesse lapso ser restituídos aos interessados; 5.de que se mudar de endereço no curso do processo ou se o seu endereço não for o constante da precatória, deverá comunicar a mudança, ou o endereço correto, à Secretaria do Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado; 6.de que na audiência de instrução e julgamento por ventura designada, caso entenda necessária o MM. Juiz, poderá trazer até 3 testemunhas, sendo que se a testemunha não quiser comparecer espontaneamente, Fazenda Publica ré poderá requerer a intimação da mesma até 5 dias antes da audiência; e, 7.de que caso seja designada audiência de instrução e julgamento, o seu não comparecimento implicará em revelia. A parte autora deverá ser cientificada (por seu advogado) dos itens 4, 5 e 6 acima e de que, caso seja designada audiência de instrução e julgamento, o seu não comparecimento pessoal implicará na extinção imediata do feito, com a condenação em pagamento das custas. Int. - ADV: EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
7. Processo 30030217220138260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003021-72.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - I.C.S.C.F. e outro - M.L.P.S.B. - - E.M.S.J. e outros - L.O.L.N.C. e outro - Em 15 dias, comprove o interessado o encaminhamento do mandado expedido e manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SENO SOLÉR (OAB 354232/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 53465/PR), EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
8. Processo 00011421420148260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001142-14.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Gomes Barca e outro - Dorval Gomes Barca - - Olivia Alves Gomes - - Aparecida Barca Gomes Lopes - - Carlos Gomes Barca - - Ana Maria Bogaes Garcia Barca - - Edite Barca Antunes - - Maria Alice de Souza Cabrera Barca - - João Carlos Gomes Lopes - - José Augusto Gomes Lopes - - Maria de Lourdes Lopes Lima e outros - Vistos. Expeçam-se cartas para tentativa de citação dos condôminos indicados à fl. 982. Intime-se. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI (OAB 306425/SP), PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP), WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP), PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP), FERNANDA DA SILVA SANTANA MORA (OAB 294909/SP), FERNANDA DA SILVA SANTANA MORA (OAB 294909/SP), EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI (OAB 306425/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI (OAB 306425/SP), EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI (OAB 306425/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP), ERIC NAGATA LOPES (OAB 453536/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP)