Edmundo Maia Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10017273820248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001727-38.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Godoy Pino dos Santos - Fabio Costa Ferreira - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, observando-se o Comunicado CG nº 1.181/2017 e o Provimento CG nº 1/2020. Int. - ADV: EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP), JOÃO PEDRO BOSSI (OAB 456374/SP)
3. Processo 00008011120238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000801-11.2023.8.26.0615 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00000382320128260024 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ANDRADINA-SP-) - Anderson dos Santos Gonçalves - Vistos. Ante o teor do ofício de fls. 107, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
4. Processo 00838098220248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 39) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00257430620188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025743-06.2018.8.26.0576 (processo principal 0019748-61.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pedro Cardozo - Antonio Cardozo - Rogerio Carlos Capuano - Capuano & Capuano S/c Ltda e outro - Vistos. Versando a causa sobre direito patrimonial e transmissível, suspendo o curso do processo pelo prazo inicial de 2 (dois) meses, com fulcro nos arts. 313, I e §§ 1º e 2º, II, e 689, ambos do CPC, e determino a sucessão processual pelo seu espólio ou seus sucessores (CPC, arts. 110 e 687). Deverá o patrono da parte exequente, no prazo já estabelecido, providenciar o seguinte: a) juntar aos autos cópia da certidão de óbito da parte exequente, caso ainda não o tenha feito; b) regularizar a representação processual do(a) inventariante nomeado(a) em procedimento sucessório judicial ou extrajudicial (CPC, arts. 610 e seguintes) ou dos sucessores da parte exequente, caso inexista procedimento sucessório em curso, juntando-se documentos hábeis a comprovar a condição de herdeiro(a) de cada um deles. Cumpridas as determinações supra, no caso de existir procedimento sucessório em curso, deverá a Serventia promover as anotações necessárias no sistema SAJ para acrescentar, no polo ativo da demanda, a expressão Espólio de antes do nome da parte exequente, bem como incluir o(a) inventariante como seu representante; em caso negativo, deverá a Serventia promover as anotações necessárias no sistema SAJ a fim de excluir o nome da parte exequente e inserir o nome de seus sucessores no polo ativo da demanda, prosseguindo-se o feito. Na eventual inércia, devidamente certificada nos autos, venham conclusos para as providências contidas no inciso § 2º do art. 313 do CPC. Intime-se. - ADV: EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP), ROGERIO CARLOS CAPUANO (OAB 458927/SP), JOSE CARLOS CAPUANO (OAB 88749/SP), DANIELA CARLA CAPUANO (OAB 186235/SP), DANIELA CARLA CAPUANO (OAB 186235/SP)
6. Processo 10009788420258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-84.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Ademilson Alves de Novais - Vistos. O autor, aposentado em 10.03.2025, pretende o recebimento em pecúnia de licença-prêmio não usufruída durante a atividade, cuja base de cálculo é a última remuneração recebida pelo autor na ativa, excluindo-se as verbas transitórias. Assim, em tese, a última remuneração recebida pelo autor na ativa (integral) foi fevereiro/2025 com pagamento em mar/2025. Inobstante isso, apresentou apenas seu holerite relativo ao mês de janeiro/2025 - pagamento em fev/2025 (vide fl. 16) e incluiu no valor pretendido o abono de permanência (verba transitória), incorrendo, aparentemente, em erro. Ante o exposto, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, deverá o autor emendar a petição inicial para apresentar seu holerite relativo à última remuneração recebida pelo autor na ativa e observando a exclusão das verbas transitórias para o valor do seu pedido, retificando, se o caso, o referido valor e o valor da causa, ou, em sendo o caso, justificar a apresentação do holerite de fl. 16. Intime-se. - ADV: EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
7. Processo 10017273820248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001727-38.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Godoy Pino dos Santos - Fabio Costa Ferreira - Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a apresentar(em) contrarrazões à apelação de fls. 72/74 no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO PEDRO BOSSI (OAB 456374/SP), EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
8. Processo 08004156120218140029
   Tribunal: TJPA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25/05/2025 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)