Jose Paulo Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10012324220198260300
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-42.2019.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio Paneghini - Talita Furlanetti Nasser - Diante do exposto, DECIDO: JULGAR PROCEDENTE o incidente de falsidade documental suscitado pelo exequente, declarando a falsidade dos documentos de fls. 141/144, que não produzirão efeito probatório nos autos; REJEITAR as alegações de nulidade do título executivo, inadequação da via executiva, inépcia da inicial e excesso de execução; CONDENAR a executada por litigância de má-fé, aplicando-lhe multa de 8% sobre o valor atualizado da causa, em favor do exequente, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil; DETERMINAR o prosseguimento da execução para apuração do valor total do débito, incluindo a multa ora aplicada; DETERMINAR o levantamento dos valores depositados a título de honorários periciais em prol do exequente, ante a procedência do incidente de falsidade documental por ele suscitado. Int. Cump. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP), TALITA FURLANETTI NASSER (OAB 309514/SP)
3. Processo 10007204920258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000720-49.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.S.C. - M.G. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP)
4. Processo 00013803620208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001380-36.2020.8.26.0300 (processo principal 0002868-02.2015.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.B.A.C. - P.H.A.C. - Ciência à(s) parte(s) acerca do(s) bloqueio(s) realizado(s) via sistema SISBAJUD, conforme detalhamento de ordem judicial juntado às pags. 388/396, cujo valor bloqueado/transferido foi de R$ 223,89 (Duzentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Fica a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP), ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP)
5. Processo 00038744620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003874-46.2025.8.26.0477 (processo principal 1000305-71.2022.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Cassão Parente Filho - Vistos etc. Intime-se o executado, para pagar a quantia apontada pelo exequente às fls. 3-4, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523/527 do NCPC. Int. - ADV: LUCIA LÉIA CASSÃO PARENTE GRATÃO (OAB 76470/SP), JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP)
6. Processo 10014246220258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001424-62.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Raimundo de Almeida - Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a requerida se abstenha de suspender ou cortar o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora do autor (Cliente 711612986 - Unidade Consumidora 17859425), localizada na Rua João de Carvalho, nº 67, bairro Vila Reis, Jardinópolis/SP, em razão do débito discutido nestes autos, bem como se abstenha de cobrar, protestar ou incluir o nome/CPF do autor no cadastro de órgãos de proteção ao crédito em razão do mesmo débito, até o final julgamento do processo, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP)
7. Processo 00003724820258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000372-48.2025.8.26.0300 (processo principal 0000568-38.2013.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Valente Advogados Associados - Silvana Bueno Dias Fritz Me - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada da certidão de trânsito em julgado, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP)
8. Processo 00011453520218260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001145-35.2021.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Rafael Vasconcelos - Intimação do defensor para manifestar-se acerca da decisão de fls. 507. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP)