Alexandre Pinheiro Valverde

Processos do Advogado

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2. Processo 15043934420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1504393-44.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504393-44.2023.8.26.0047; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: ANA PAULA SILVA; Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP); Advogada: Marina Helou Giraldeli Toni (OAB: 508950/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00057676720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005767-67.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Clodoaldo Carlos Malaquias - Dê-se ciência das informações apresentadas pela direção da unidade prisional ao defensor constituído, a fim de que ele solicite o prontuário médico atualizado e busque outras informações que achar pertinentes para a análise do pedido de prisão domiciliar, conforme despacho de fls. 174. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP), MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP)
4. Processo 00143792820248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014379-28.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jussara Sidnei Scuculha Marangoni - Requisite-se à Direção da Unidade prisional, relatório médico com informações sobre o atual estado de saúde, eventual tratamento prestado no presídio e medicação fornecida em relação a Jussara Sidnei Scuculha Marangoni, presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. - ADV: MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP), ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP)
5. Processo 20077938220258260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 215940/SP (2025/0169652-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE NUNES CARDOSO ADVOGADOS : ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE - SP124623 ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS - SP113028 MARINA HELOU GIRALDELI TONI - SP508950 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Em petição de recurso em habeas corpus, interposto em favor de PEDRO HENRIQUE NUNES CARDOSO, alega-se coação ilegal em relação ao acórdão de Habeas Corpus Criminal n. 2007793-82.2025.8.26.0000, prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O recorrente foi preso temporariamente, custódia convertida em preventiva, tendo sido denunciado como incurso no art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal. A petição expõe a existência de constrangimento ilegal sob o argumento de que o decreto prisional carece de fundamentação adequada, pois baseado na gravidade abstrata do delito. Argumenta-se também a ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, bem como a desnecessidade da prisão. Assim, o pedido especifica-se na revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares diversas. O Ministério Público Federal manifestou-se pelo conhecimento e desprovimento do recurso ordinário (fls. 149-152). É o relatório. Decido. Em consulta processual nesta Corte Superior, constata-se a mera reiteração dos pleitos formulados no Habeas Corpus n. 993.270/SP, no qual figura o mesmo paciente e o mesmo ato coator. O remédio constitucional citado transitou em julgado em 12/6/2025. Ante o exposto, não conheço do recurso em habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
6. Processo 20077938220258260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 215940/SP (2025/0169652-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE NUNES CARDOSO ADVOGADOS : ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE - SP124623 ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS - SP113028 MARINA HELOU GIRALDELI TONI - SP508950 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Em petição de recurso em habeas corpus, interposto em favor de PEDRO HENRIQUE NUNES CARDOSO, alega-se coação ilegal em relação ao acórdão de Habeas Corpus Criminal n. 2007793-82.2025.8.26.0000, prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O recorrente foi preso temporariamente, custódia convertida em preventiva, tendo sido denunciado como incurso no art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal. A petição expõe a existência de constrangimento ilegal sob o argumento de que o decreto prisional carece de fundamentação adequada, pois baseado na gravidade abstrata do delito. Argumenta-se também a ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, bem como a desnecessidade da prisão. Assim, o pedido especifica-se na revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares diversas. O Ministério Público Federal manifestou-se pelo conhecimento e desprovimento do recurso ordinário (fls. 149-152). É o relatório. Decido. Em consulta processual nesta Corte Superior, constata-se a mera reiteração dos pleitos formulados no Habeas Corpus n. 993.270/SP, no qual figura o mesmo paciente e o mesmo ato coator. O remédio constitucional citado transitou em julgado em 12/6/2025. Ante o exposto, não conheço do recurso em habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
7. Processo 10075083320238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007508-33.2023.8.26.0047 - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Nemitala José Ganem Boutros - Juciene Aparecida de Moraes - Vistos. Retire-se a tarja de sigilo externo dos presentes autos. Visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo Audiência de apresentação de defesa preliminar, eventual recebimento de denúncia e oferecimento de PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 89, caput, da Lei nº 9099/95 para o dia 16.09.2025 às 15h15. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248 Eventual oposição das partes à sobredita teleaudiência poderá ser apresentada no prazo de 5 dias. Caso a proposta não seja aceita pelo autor dos fatos, será designada Audiência de Instrução, Debate e Julgamento. Cite-se e intime-se a denunciada, devendo o Oficial de Justiça, quando do cumprimento do ato, solicitar que o autor informe e-mail e telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência designada. Consigne-se, ainda, que se não possuir condições financeiras para constituir defensor será assistido pelo advogado de plantão e, caso não tenha acesso à plataforma TEAMS, poderá comparecer neste Juizado Especial no dia e horário agendados munido de documento de identificação. No mais, advirta-o de que o processo seguirá sem sua presença se deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo. Fica autorizado a intimação pelo WhatApp, devidamente certificado pelo servidor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP), ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP), DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB 314984/SP)
8. Processo 01010206620235010069
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0101020-66.2023.5.01.0069 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 11 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA