Jose Antonio Tavares Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10006188820255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000618-88.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SAYARA INARA CAVALCANTI DA SILVA RECLAMADO: TATUAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1225803 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA DECISÃO   Recorrente devidamente representado, tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso ordinário no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se este processo para a instância superior. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATUAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA - EPP
3. Processo 10006188820255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000618-88.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SAYARA INARA CAVALCANTI DA SILVA RECLAMADO: TATUAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1225803 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA DECISÃO   Recorrente devidamente representado, tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso ordinário no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se este processo para a instância superior. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAYARA INARA CAVALCANTI DA SILVA
4. Processo 00111665620198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011166-56.2019.8.26.0004 (processo principal 1002544-68.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - David Saul Gonçalves Castanheira - Leandro Lemos - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 188/191 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, CPC. Requisitei transferência do valor bloqueado, conforme extrato. Expeça-se MLE, conforme formulário de fls. 192 (conferido). Custas na forma da lei e do acordo. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. Providencie a serventia devidas anotações e comunicações, observando, a Serventia, o disposto no art. 1.098 das NSCGJ e após ao arquivo. P.I. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), JOSE ANTONIO TAVARES FARIA (OAB 124631/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
5. Processo 00333736620094036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0033373-66.2009.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL SURF - MAGAZINE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ESTELA FERRAZ - SP198983, JOSE ANTONIO TAVARES FARIA - SP124631 S E N T E N Ç A Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o processo ficou paralisado por mais de 6 (seis) anos, sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, fato reconhecido pela própria exequente. Portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e do artigo 40, § 4º da Lei n.º 6.830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
6. Processo 00824539820074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0082453-98.2007.4.03.6301 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO LOURENCO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO TAVARES FARIA - SP124631 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Candidatam-se à sucessão processual: - ZENEIDE VIEIRA GOMES LOURENÇO, CPF nº. 402.552.928-99 - BRUNA GOMES LOURENÇO, CPF nº. 449.707.748-97 - BEATRIZ GOMES LOURENÇO, CPF nº. 419.474.838-70, Concedo ao polo ativo o prazo de 15 dias, sob pena de extinção, para que sejam providenciados os seguintes documentos, necessários para a habilitação dos sucessores processuais: - procuração (de todas as candidatas) e comprovante de endereço recente e com CEP (de Bruna e Beatriz). Na falta de comprovante em nome próprio, deverá ser apresentada declaração do proprietário, firmada em cartório ou com ateste de autenticidade dado pelo advogado, indicando a que motivo reside a parte no endereço. No mesmo prazo, os sucessores deverão se manifestar sobre a proposta de acordo efetuada pela CEF. Acaso haja discordância ou silêncio dos sucessores habilitados, devolvam-se os autos ao arquivo sobrestado (Temas 264, 265, 284 e 285 do STF). Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2025.
7. Processo 10059170820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005917-08.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Oscar Azevedo & Hakim Sociedade de Advogados - Delirius Empreendimentos Turisticos e Hoteleiros Ltda. - New Deliriu's Empreendimentos Hoteleiros Ltda - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: JOSE ANTONIO TAVARES FARIA (OAB 124631/SP), CARLOS ROBERTO DE TOLEDO (OAB 210758/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
8. Processo 00005842520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000584-25.2024.8.26.0229 (processo principal 1002799-93.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Hotel Assay Ltda - Me - Vistos. Fls. 165/167: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes em relação ao presente feito e aos autos 0000587-77.2024.8.26.229. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até 27 de Junho de 2025. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Junte-se a cópia da presente decisão aos autos 0000587-77.2024.8.26.229. Intime-se. - ADV: ESTELA FERRAZ (OAB 198983/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), EDGAR FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB 274440/SP), EDUARDO FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB 269108/SP), DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP), JOSE ANTONIO TAVARES FARIA (OAB 124631/SP)