Jose Antonio Tavares Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10000975220255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000097-52.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: TAINARA MOURA MARTINS RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS REAL LTDA - EPP Destinatário: TAINARA MOURA MARTINS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. RODRIGO PONSONI MILANEZZI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TAINARA MOURA MARTINS
3. Processo 10000975220255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000097-52.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: TAINARA MOURA MARTINS RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS REAL LTDA - EPP Destinatário: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS REAL LTDA - EPP   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. RODRIGO PONSONI MILANEZZI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS REAL LTDA - EPP
4. Processo 00125772620245150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: 0012577-26.2024.5.15.0131 : PATRICIA DOS SANTOS : ALPAMAR ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA Laudo juntado sob ID 4f63f64. Prazos de ID a7f65fb Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DOS SANTOS
5. Processo 00125772620245150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: 0012577-26.2024.5.15.0131 : PATRICIA DOS SANTOS : ALPAMAR ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA Laudo juntado sob ID 4f63f64. Prazos de ID a7f65fb Intimado(s) / Citado(s) - ALPAMAR ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA
6. Processo 10092507320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Antonio Tavares Faria (OAB 124631/SP), Maria Isabel da Rocha Caropreso Delben (OAB 280189/SP) Processo 1009250-73.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thalita Oliveira Arrans da Silva, Luciano Rosendo Nascimento, Karla Raczkowski Nascimento - Reqdo: Faraos Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de mérito, ante o desinteresse recursal das partes. Ante a novação da dívida (fls. 136/138), julgo extinta a execução (art. 924, III, do Código de Processo Civil). Não há interesse recursal. Liberadas eventuais constrições ainda pendentes, remetam-se os autosà baixa imediata, ficando as partes cientes de que, descumprido o acordo, deverão distribuir, perante este Juízo, incidente de cumprimento de sentença para a execução do presente título judicial (acordo, acompanhado desta sentença e da prova do inadimplemento). P.I.C. Preparo: R$ . São Paulo, 23 de maio de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente.
7. Processo 09062618519798260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 37680/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Thais de Carvalho Filgueira (OAB 348152/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), APARECIDA RIEKO MATA (OAB 111503/SP), EDISON PASTEUR DE SOUZA (OAB 77308/SP), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP), JOSE ANTONIO TAVARES FARIA (OAB 124631/SP), MOZART FRANCISCO MARTIN (OAB 114682/SP), ANTONIO BENEDITO SOARES (OAB 45870/SP), Jose Filgueira Amaro Filho (OAB 150144/SP), APARECIDA RIEKO MATA (OAB 111503/SP), ANTONIO BENEDITO SOARES (OAB 45870/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 37680/SP), VIVIANE APARECIDA CASTILHO (OAB 208301/SP), Celia Maria Emina (OAB 99762/SP), Helio Thurler Junior (OAB 221385/SP), Marcelo Mendonça de Oliveira (OAB 211814/SP), Daniel Nereu Lacerda (OAB 151078/SP) Processo 0906261-85.1979.8.26.0100 - Inventário - Invtante: EDSON VANDERLEY DE SOUZA, Tércia Eunice de Souza Franco - Invtardo: ANTONIO EZEQUIEL DE SOUZA, EUNICE APARECIDA DE MORAIS SOUZA - Vistos. Ciente da manifestação apresentada pelo curador especial (fls. 3086/3087), em defesa dos interesses da herdeira Tércia. No mais, no prazo de 15 dias, apresente o inventariante o plano de partilha ou, na impossibilidade de assim proceder, esclareça, objetivamente, quais são os atuais impeditivos ao deslinde do caso. Intime-se.
8. Processo 10016709620235020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001670-96.2023.5.02.0025 RECLAMANTE: PRISCILA CAMPOS DA SILVA SEPULVIDA RECLAMADO: NOVO STUDIO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44ce412 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Certifico que há nos autos os seguintes depósitos recursais: -Id 123229b (R$ 13.133,46, em 16/08/2024). Em,  22/05/2025 MARIA EMILIA COSTA DO NASCIMENTO     D E S P A C H O   Ante o silêncio do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte reclamada no ID 13a25ca, e fixo o crédito do(a) reclamante (bruto) em R$ 16.150,99 atualizado até 30/11/2024, assim distribuídos: Principal – R$ 15.818,87 Juros – R$ 332,12 Contribuições previdenciárias INSS Reclamada: R$ 226,09 INSS Reclamante: R$ 842,28 (abater do reclamante) IR – R$ 0,00 Honorários advocatícios pela reclamada (9 %) - R$ 1.453,59 Honorários Periciais (ANTONIO TITO COSTA FILHO): R$ 2.520,93 Custas pela reclamada – já recolhidas TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 20.351,60 (em 30/11/2024) - VALOR DEVIDO PELA RECLAMADA - Atualização pela SELIC.   Intimem-se as partes desta decisão.   Considerando que os valores depositados pela reclamada estão abaixo do valor da execução, intime-se a parte reclamada para pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 523 do CPC, sem a aplicação da multa de 10% nele prevista, conforme Súmula n. 31 do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, sob pena de execução.   Em atenção ao princípio da cooperação, que envolve todos os atuantes no processo (artigo 6º do CPC), à luz do que orienta o artigo 149 do Provimento GP/CR n. 13/2009 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional e diante do que dispõe o artigo 878 da CLT, escoado o prazo acima fixado sem que haja pagamento pela parte executada, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte reclamante, em 05 dias, sobre o interesse no início da execução em face dos devedores, com a utilização dos sistemas conveniados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASA e BNDT, para fins de penhora de patrimônio eventualmente localizado, sendo o seu silêncio compreendido como concordância.   Havendo concordância tácita ou expressa, procedam-se as pesquisas acima mencionadas, respeitando a ordem de preferência estabelecida pelo artigo 835 do CPC.    As partes observarão o prazo legal para a reclamada apresentar embargos à execução e o reclamante a impugnação do exequente à sentença liquidação, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT.   Sendo o valor da contribuição previdenciária inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), dispensado o encaminhamento dos autos para manifestação da Procuradoria Federal, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/2023.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVO STUDIO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA