Reinaldo Costa Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10009365220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-52.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Reinaldo Costa Machado - Vistos. 1-) Fls. 102/104 - O pedido liminar foi apreciado a fls. 24/25 e 82. Para cumprimento, pendente o recolhimento das despesas necessárias para realização da inclusão da restrição via Renajud. Assim, regularize a parte autora o necessário para prosseguimento. Consta, ainda, a fls. 72, o deferimento de eventual conversão do bem em valor de mercado, caso o veículo não seja localizado. Tal questão será analisada oportunamente, no mérito, após eventual manifestação da parte ré, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. Quanto ao pedido de arresto cautelar, indefiro. Nos presentes autos, já foi concedida liminarmente a reintegração de posse do veículo, bem como a inclusão de restrição de circulação e transferência via Renajud, medidas que, por ora, mostram-se suficientes. Ademais, não restaram demonstrados os requisitos legais para concessão do arresto, especialmente no que se refere à dilapidação patrimonial. Também não foram realizadas diligências para localização do réu, como pesquisas de endereço. Assim, à parte autora para regularizar o faltante, possibilitando o prosseguimento do feito. Libere-se a peça sigilosa nos autos. 2-) Cumpra a z. Serventia a pesquisa de endereços, deferida a fls. 72, recolhimento a fls. 70/71. Int. - ADV: REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP)
3. Processo 00060876020188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006087-60.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1011305-57.2015.8.26.0577) (processo principal 1011305-57.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Jose Lauro Reno - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
4. Processo 09690573820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0969057-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE SILVA ALVES RÉU: MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., LOJAS RIACHUELO SA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5. Processo 00459153519968260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045915-35.1996.8.26.0577 (577.96.045915-9) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - LUIZ CARLOS DA SILVA (falecido) - Silvana Tassi da Silva e outros - Joaquim Benedito Alves e outros - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 1.030/1.031, que autorizou o levantamento dos depósitos eventuais e futuros com as correções incidentes pela parte exequente, e formulário(s) de pág(s). 1144/1145, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe nos valores de R$ 35.750,00 e R$ 9.270,35 (comprovantes de págs. 1123/1125), valor total de R$ 45.020,35, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequentes SILVANA TASSI DA SILVA, MARCELO TASSI DA SILVA, MATHEUS TASSI DA SILVA, ARIANE TASSI DA SILVA e LEONARDO TASSI DA SILVA, observando a procuração à(s) pág(s). 832, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP)
6. Processo 00459153519968260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045915-35.1996.8.26.0577 (577.96.045915-9) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - LUIZ CARLOS DA SILVA (falecido) - Silvana Tassi da Silva e outros - Joaquim Benedito Alves e outros - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 1.030/1.031, que autorizou o levantamento dos depósitos eventuais e futuros com as correções incidentes pela parte exequente, e formulário(s) de pág(s). 1144/1145, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe nos valores de R$ 35.750,00 e R$ 9.270,35 (comprovantes de págs. 1123/1125), valor total de R$ 45.020,35, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequentes SILVANA TASSI DA SILVA, MARCELO TASSI DA SILVA, MATHEUS TASSI DA SILVA, ARIANE TASSI DA SILVA e LEONARDO TASSI DA SILVA, observando a procuração à(s) pág(s). 832, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP)
7. Processo 00397438620108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039743-86.2010.8.26.0577 (577.10.039743-5) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Anete Lucas de Souza - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0007334-32.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP)
8. Processo 10005839020208260543
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-90.2020.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ajato Vale Transportes - Cooperativa Mista de Laticínios de Santa Isabel e Igaratá - Vistos. Desarquivem-se os autos. Por ora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para executada juntar aos autos cópias atualizadas das matrículas n º62.632 e 62.633 que indiquem eventual penhora determinada com base nos presentes autos. Registre-se que a penhora realizada nestes autos tem origem na matricula nº 3.113 (fls. 240/245). Caso requerido pela executada, determino que se proceda a expedição de oficio junto ao Cartório de Registro de Imóveis a fim de seja levantada a penhora na matricula nº 3.113 relativa aos presentes autos uma vez que a execução se encontra extinta, devendo-se a executada comprovar o encaminhamento do ofício, em cinco dias. Observa-se ainda que não há restrição Renajud, bem como saldo em conta judicial. No mais, dê-se ciência à executada acerca da inscrição em dívida ativa (fl. 311). Cientifique-se também que eventual cancelamento de CDA deverá ser realizado junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Posto Fiscal), que promoverá o cancelamento da certidão da dívida ativa, caso assim entenda. Intime-se. - ADV: REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), CAROLINA FONTOURA MACEDO (OAB 327831/SP)