Natalicio Aparecido Fragoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10129399020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012939-90.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.R. - J.C. - - P.S.C. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reduzir a obrigação alimentar da autora, fixando-a em 20% dos seus rendimentos líquidos como professora, mantendo, contudo, o valor da obrigação alimentar fixada no título judicial sob revisão na hipótese de desemprego. Dada a sucumbência do réu, condeno-o no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% do valor atualizado à causa, verbas estas de sucumbência que deverão ser executadas nos moldes do artigo 98, § 3°, CPC/2015, por ser a parte ré beneficiária da justiça gratuita. - ADV: NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB 124747/SP), NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB 124747/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
3. Processo 10129399020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012939-90.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.R. - J.C. - - P.S.C. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reduzir a obrigação alimentar da autora, fixando-a em 20% dos seus rendimentos líquidos como professora, mantendo, contudo, o valor da obrigação alimentar fixada no título judicial sob revisão na hipótese de desemprego. Dada a sucumbência do réu, condeno-o no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% do valor atualizado à causa, verbas estas de sucumbência que deverão ser executadas nos moldes do artigo 98, § 3°, CPC/2015, por ser a parte ré beneficiária da justiça gratuita. - ADV: NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB 124747/SP), NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB 124747/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
4. Processo 00083208720128190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao embargado.
5. Processo 01284832620128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Fls. 237/324: Defiro a retificação do polo passivo. Anote-se./r/r/n/n2 - Fl. 356: Dê-se vista ao réu. Prazo de cinco dias./r/r/n/nApós, voltem conclusos para decisão.
6. Processo 00037794220118190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   As custas anteriormente recolhidas foram para a expedição do mandado de pagamento, assim, para que seja oficiado o Banco do Brasil para informações acerca do não pagamento do valor apontado no mandado, necessário recolhimento específico de expedição de ofício. Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil para que preste as informações e para que proceda com a transferência já determinada.
7. Processo 00059836820188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005983-68.2018.8.26.0286 (processo principal 0003066-86.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ademir de Napoles - Júnior José Rodrigues dos Santos - - Fábio José dos Santos - - Indústria de Cerâmica Cilda Ltda - Fabio Prando Fagundes Góes - Parte exequente: manifestar em termos de prosseguimento, diante da certidão supra. - ADV: JORGE ADAD (OAB 39786/SP), NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB 124747/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 276677/SP), NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB 124747/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES (OAB 401619/SP), VICTORIA BRANQUINHO SILVA (OAB 55939/GO)
8. Processo 00025103520228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-35.2022.8.26.0286 (processo principal 0011955-05.2007.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Eduardo Dantas de Carvalho - Carlos Alberto Alonso de Oliveira - - Kleber Augusto de Oliveira Alonso - - Cleane Maria de Oliveira Alonso Polido e outro - Caixa Economica Federal - Aleida de Oliveira Alonso - - Cleide Aparecida Alonso Oliveira - - Rg Veículos Multimarcas Ltda - Me e outros - Felipe Tadeu Linardi - Fábio Roberto Alonso de Oliveira - - Ana Luiza Alonso de Oliveira - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. e outros - Manifeste-se a parte executada e eventuais interessados sobre a avaliação de fls. 2022/2026. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA (OAB 218940/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP), CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP), CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP), CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP), CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP), ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP), NATALICIO APARECIDO FRAGOSO (OAB 124747/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)