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Fátima Das Graças Martini Pereira

Fátima Das Graças Martini Pereira

Número da OAB: OAB/SP 124791

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJMS, TJSP, TRT15, TRF3
Nome: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000415-94.2025.8.26.0646 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jennifer Cocharro dos Santos - - Jennifer Cocharro dos Santos (Prime Negocios) - Vistos. Fls. 96: diante da informação de que as partes encontram-se em tratativas de acordo, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido e certificado, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. (regularização de publicação) - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000469-24.2018.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Divino Antonio de Paula Ribeiro e outros - Pesquisa juntada: Vista ao exequente. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002313-46.2022.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: L.r. Locação e Serviços de Máquinas Pesadas - Apelado: Papini Empreendimentos e Construções Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO REMANESCENTE IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS DA PESSOA JURÍDICA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA INÓCUA PARA COMPROVAR DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA QUE NÃO SOFRE ABALO EMOCIONAL E ANGÚSTIA ALEGADAS PELA PARTE AUTORA AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM TER HAVIDO ABALO DO NOME DA EMPRESA PERANTE CLIENTES E/OU FORNECEDORES SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJ VERBA HONORÁRIA MAJORADA NOS TERMOS DO ART. 85, §11 DO CPC RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fatima das Graças Martini (OAB: 124791/SP) - Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) - Bruno Henrique Belotti Scriboni (OAB: 356316/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000708-98.2024.8.26.0646 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - J.B.F.P. - B.F.B.F. - Fica intimada a requerida a proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais apuradas, devidamente atualizadas conforme tabela TJ/SP, comprovando nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida Ativa. - ADV: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000252-17.2025.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jennifer Cocharro dos Santos - - Jennifer Cocharro dos Santos - Fls. 105: Manifeste-se a exequente (tratativas visando composição amigável). Prazo: 10 (dez) dias - REITERAÇÃO - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000479-70.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Arnaldo Silveira Dias Ferreira - José Augusto Oliveira Hernandes - - J.a.o Hernandes Construção de Rede de Esgoto Me - Vistos. Fls. 26; 29: Ciente. Anote-se. Fl. 32: Defiro, desde que garantidas as providências técnicas para a realização da audiência de forma virtual. De todo modo, fica a critério do(a)(s) Advogado(a)(s) e de seu(s) assistido(s) comparecer(em) na sala de audiências deste Juízo para participar(em) da audiência na modalidade presencial. Aguarde(m)-se a audiência designada. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE CAMPOS MORAES (OAB 346871/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005879-32.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Davanço & Cia Ltda - Me - J.a.o Hernandes Construção de Redes de Esgotos - - Ivanildo Benedito - Tendo em vista o decurso do prazo avençado, manifeste-se a parte exequente, caso queira, no prazo de 5 dias, sobre eventual oposição à extinção do feito. No silêncio, presumir-se-á a quitação. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP)
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010571-05.2024.5.15.0080 AUTOR: BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA RÉU: KIMBERLY CRISTINA GOBI DA SILVA MARTINIANO 45067216832 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2cb015 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A empresa individual possui personalidade jurídica diversa da pessoa física apenas para  fins tributários, não havendo distinção entre o patrimônio do empresário individual e o da empresa. Assim, o patrimônio da empresa e da pessoa física do titular responde, indistintamente, pelas obrigações assumidas, tendo em vista a confusão patrimonial existente.  Dessa forma, não há de se falar em desconsideração da personalidade jurídica da empresa individual. Vale dizer, não há personificação jurídica para que se fale na sua desconsideração. Assim, o empresário responde com seu patrimônio pessoal, na medida em que sua responsabilidade é ilimitada, havendo confusão patrimonial entre a empresa e o empresário. Nesse sentido: EXECUÇÃO. EMPRESÁRIA INDIVIDUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE - Sendo a executada empresária individual, descabe falar em sócio ou desconsideração da personalidade jurídica, porquanto no caso de firma individual o patrimônio da empresa e de seu titular corresponde a um só conjunto de bens, pertencente à pessoa física, ainda que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual. Desse modo, o empresário individual deve responder, com todos os seus bens, pelas dívidas contraídas no exercício do empreendimento. Agravo de Petição não provido. (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2ª Câmara). Acórdão: 0010503-52.2019.5.15.0073. Relator(a): SUSANA GRACIELA SANTISO. Data de julgamento: 26/01/2021. Juntado aos autos em 08/02/2021. Disponível em: ) Inclua-se no polo passivo da execução, na condição de responsável solidário pelo crédito exequendo, o(a) proprietário(a) da empresa executada, cuja ciência da presente execução é presumida:   - NOME: KIMBERLY CRISTINA GOBI DA SILVA MARTINIANO  - CPF: 450.672.168-32   Determino a realização de consulta sobre a existência de ativos financeiros da(s) executada(s), nos termos do art. 854, do NCPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005159-49.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Moacir Antonio Lungato - Sebastião Carlos de Matos - Fica intimado o autor acerca da expedição do MLE para comparecimento ao banco, para recebimento.- - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000958-68.2023.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Elianete Nunes Duarte (Justiça Gratuita) - Apelante: Lucas Duarte Hidalgo (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Lopes Hidalgo - Apelado: Apollo Cobranças Guapiacu Ltda (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fatima das Graças Martini (OAB: 124791/SP) - Daniela Cristina da Silva Souza (OAB: 219316/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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