Flavio Do Amaral Sampaio Doria

Processos do Advogado

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2. Processo 11902875420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1190287-54.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Giseli Felis de Sá - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Homologo os calculos apresentados pela parte autora, considerando a omissão da ré em assim proceder. Portanto, não há que se falar em impugnação pela ré. Concedo prazo de 10 dias, para deposito do valor de R$ 1184,31, devidamente atualizado, sob pena de penhora. Após, com ou sema manifestação, postule a exequente o que de direito. Int. - ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
3. Processo 00088867620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008886-76.2023.8.26.0003 (processo principal 1015426-60.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jose Wilson da Silva Emporio Me - Fogo Bravon Shopping Metro Santa Cruz Fast Food Ltda. e outros - Vistos. Fls. 172/174: anote-se. Fls. 175/181: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB 275522/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP)
4. Processo 10439379420168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043937-94.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Maria Pavan Ianelo - - Pedro Ianelo e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), RAFAELA GATTA BOLOGNESI MARISHIMA (OAB 302931/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP)
5. Processo 21815589420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2181558-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado: Auto Posto Zurick Eireli e outros - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. PEDIDO DE PENHORA IN LOCO COM FORÇA POLICIAL. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA COM REFORÇO POLICIAL, POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE BENS E RESISTÊNCIA DO DEVEDOR À DILIGÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É CABÍVEL A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA, COM REFORÇO POLICIAL E ORDEM DE ARROMBAMENTO, EM SITUAÇÃO NA QUAL NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE RESISTÊNCIA DO DEVEDOR OU INDÍCIOS INEQUÍVOCOS DE OCULTAÇÃO DE BENS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CPC EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE RESISTÊNCIA OU TENTATIVA DE FRUSTRAÇÃO DA PENHORA PARA JUSTIFICAR MEDIDAS COERCITIVAS COMO ARROMBAMENTO (ART. 846, CAPUT).4. O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU DILIGÊNCIAS FRUSTRADAS POR AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO, SEM QUALQUER REGISTRO DE RESISTÊNCIA.5. INEXISTE DIREITO LÍQUIDO DO EXEQUENTE À INTERVENÇÃO DO JUÍZO PARA ACOMPANHAR DILIGÊNCIA, CABENDO-LHE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME AS NSCGJ.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA COM REFORÇO POLICIAL E ORDEM DE ARROMBAMENTO EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DE RESISTÊNCIA DO DEVEDOR OU OCULTAÇÃO DE BENS, NÃO SENDO CABÍVEL QUANDO O MANDADO ANTERIOR FOI NEGATIVADO POR AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 139, IV; 798, II; 835; 846; 523, §3º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE: PRECEDENTES DO TJSP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Flavio do Amaral Sampaio Doria (OAB: 124893/SP) - Ivania Sampaio Dória (OAB: 186862/SP) - 3º andar
6. Processo 21672392420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167239-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Via Rodoviario Transportes Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessada: Maria Rosangela Neris dos Santos Silva - Interessada: Sandra Neris Dias - Vistos. Sendo relevante a fundamentação do recurso, vislumbrando-se, do exame das razões recursais, a probabilidade do seu provimento, bem assim a existência de sério risco de dano grave e de difícil reparação à agravante, defiro a antecipação da tutela recursal para o fim de determinar a liberação dos veiculos para licenciamento e circulação, permanecendo apenas a restrição de transferência (CPC, 1019, I). Comunique-se ao juízo a quo, solicitando as providências necessárias ao cumprimento desta decisão. Intime-se o agravado (CPC, 1019, II). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Ivania Sampaio Dória (OAB: 186862/SP) - Flavio do Amaral Sampaio Doria (OAB: 124893/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Eduardo Ricieri Sasso (OAB: 366032/SP) - Bárbara Camargo de Souza (OAB: 417040/SP) - 3º Andar
7. Processo 10288370220168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028837-02.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Via Rodoviario Transportes Ltda - - Maria Rosangela Neris dos Santos Silva - - Sandra Neris Dias - 1. Fls. 707/708 e fls. 1.093:Intimem-se os executados, pelo DJe, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem onde se encontram os bens descritos às fls. 707/708, sob pena de se sujeitarem a uma multa de 20% (vinte por cento) do total da dívida, de acordo com o artigo 774, Parágrafo Único do Código de Processo Civil. 2. Fls. 1.094/1.095 (decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo): providencie a Serventia, com urgência, a retificação no sistema Renajud, mantendo-se o bloqueio tão somente em relação à transferência dos veículos. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EDUARDO RICIERI SASSO (OAB 366032/SP), EDUARDO RICIERI SASSO (OAB 366032/SP), BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA (OAB 417040/SP), BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA (OAB 417040/SP)
8. Processo 10116276720178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011627-67.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.L.C. e outros - Vistos. Suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo oportuna manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)