Joao Luiz Stellari

Processos do Advogado

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2. Processo 21986776820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198677-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Olímpia; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0005866-41.2009.8.26.0400; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Patricia Aparecida Franceschini; Agravante: Iraceles Peres Franceschini; Agravante: Luiz Fernando Franceschini; Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP); Advogado: Luis Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00015716620228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001571-66.2022.8.26.0541 (processo principal 1001853-24.2021.8.26.0541) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.F.L. - P.M.L.N. - M.A.D. e outros - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0000113-82.2020.8.26.0541, movida por(pelo) LUMA LAINE LOPES, em face de PEDRO MACHADO LOPES NETO, em trâmite pela 2ª Vara Judicial, da Comarca de Santa Fé do Sul - SP, de crédito a que tem direito PEDRO MACHADO LOPES NETO, CPF(CNPJ) nº 216.022.408-17, até o limite do débito, que importa em R$ 85.318,27, o qual foi atualizado até 14/07/2025, devendo este Juízo ser comunicado da efetivação do ato. Após a comunicação da efetivação do ato, intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por publicação no Diário Eletrônico, ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 30 dias, apresentar embargos, querendo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, ou seja, santafe3@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deve a parte interessada providenciar a impressão da decisão/ofício no SAJ, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando, no prazo de 15 dias, o seu encaminhamento ao Juízo destinatário. Diante do deferimento da penhora no rosto dos autos de nº 0000113-82.2020.8.26.0541, fica prejudicado o pedido de p. 648. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição e ofício, independentemente de outra formalidade. Int. - ADV: SEIJI KURODA (OAB 119370/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP)
4. Processo 10008714020248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000871-40.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000871-40.2024.8.26.0400; Fixação; Apelante: T. R. de O.; Advogado: Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697/SP); Apelado: P. H. G. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rita de Cássia Gerolim Silva (OAB: 460436/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. V. G.; Advogada: Rita de Cássia Gerolim Silva (OAB: 460436/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: J. S. P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP); Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP); Apelado: P. D. P. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Luis Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP); Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00057174520098260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005717-45.2009.8.26.0400 (400.01.2009.005717) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fábio Marques Miranda e outro - Luis Gustavo Alessi - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) por meio de acesso ao(s) sistema(s) acessado(s) e nesta data liberado(s) nos autos, sob pena de arquivamento/extinção. O(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) será(ão) liberado(s) observando o disposto no Art.1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo acesso apenas o(s) Advogado(s) que efetivamente foi(ram) cadastrado(s) nos autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP)
6. Processo 10024443120158260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-31.2015.8.26.0400 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Supermercado Iquegami Ltda. - - Edwanil de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Vistos. A decisão de fls. 2383 refere-se aos autos apensos e foi lançada nestes autos por equívoco. Nos termos da manifestação de fls. 2379/2381 e com o pagamento da multa civil, procedi, nesta data, a inativação do cadastro junto ao o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade - CNIA exclusivamente com relação ao Supermercado Réu, conforme extrato anexo. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), CLITO FORNACIARI JÚNIOR - ADVOCACIA (OAB 7004/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP)
7. Processo 10024443120158260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-31.2015.8.26.0400 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Supermercado Iquegami Ltda. - - Edwanil de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Vistos. A decisão de fls. 2383 refere-se aos autos apensos e foi lançada nestes autos por equívoco. Nos termos da manifestação de fls. 2379/2381 e com o pagamento da multa civil, procedi, nesta data, a inativação do cadastro junto ao o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade - CNIA exclusivamente com relação ao Supermercado Réu, conforme extrato anexo. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), CLITO FORNACIARI JÚNIOR - ADVOCACIA (OAB 7004/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP)
8. Processo 10024443120158260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-31.2015.8.26.0400 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Supermercado Iquegami Ltda. - - Edwanil de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Vistos. A decisão de fls. 2383 refere-se aos autos apensos e foi lançada nestes autos por equívoco. Nos termos da manifestação de fls. 2379/2381 e com o pagamento da multa civil, procedi, nesta data, a inativação do cadastro junto ao o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade - CNIA exclusivamente com relação ao Supermercado Réu, conforme extrato anexo. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), CLITO FORNACIARI JÚNIOR - ADVOCACIA (OAB 7004/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP)