Marcos Oliveira De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00107117920255030131
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010711-79.2025.5.03.0131 AUTOR: SERGIO FELIPE DE PAULO GOMES SIQUEIRA RÉU: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f112d5f proferido nos autos. FAS Vistos os autos. Intime-se o(a) perito(a) DIANA PATRICIA BARBOSA PEREIRA para apresentação do laudo pericial até 28/07/2025. Fica o(a) perito(a) intimado(a) para que se abstenha de causar novos atrasos. Após, conclusos para nova calendarização dos prazos relativos à perícia. CONTAGEM/MG, 21 de julho de 2025. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO FELIPE DE PAULO GOMES SIQUEIRA
3. Processo 00107117920255030131
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010711-79.2025.5.03.0131 AUTOR: SERGIO FELIPE DE PAULO GOMES SIQUEIRA RÉU: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f112d5f proferido nos autos. FAS Vistos os autos. Intime-se o(a) perito(a) DIANA PATRICIA BARBOSA PEREIRA para apresentação do laudo pericial até 28/07/2025. Fica o(a) perito(a) intimado(a) para que se abstenha de causar novos atrasos. Após, conclusos para nova calendarização dos prazos relativos à perícia. CONTAGEM/MG, 21 de julho de 2025. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
4. Processo 00050422320148260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005042-23.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - ALUISIO GOMES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 444: Tendo em vista que o INSS efetuou o pagamento do(s) requisitório(s)/precatório, julgo extinto o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se é isenta do imposto de renda. Após, considerando que o(s) depósito(s) de fls. 439-440 encontram-se em conta judicial no Banco do Brasil S/A e a teor do que dispõe o Comunicado Conjunto nº. 249/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado CG nº. 540/2020, determino o levantamento do(s) valor(es) por meio de alvará(s), com os dados bancários fornecidos nos Formulários de fls. 445, 447 e 448. Deverá a serventia utilizar o seguinte modelo institucional: Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome "Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020", e enviá-lo ao e-mail: pso4866.oficios@bb.com.br do Banco do Brasil S/A para cumprimento, inclusive com informações sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº. 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, ficando a instituição bancária ciente de que a resposta quanto ao cumprimento do alvará deverá ocorrer pelo mesmo canal. Caso haja civilmente incapaz, o valor exclusivo a que faz jus, excetuados os honorários contratuais, deve ficar depositado nos autos em conta judicial no Banco do Brasil S/A. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR (OAB 274092/SP), RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP)
5. Processo 00070391720098260072
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007039-17.2009.8.26.0072 (072.01.2009.007039) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aurea Rosa de Lima Souza - - Edson de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Ante os termos da certidão de fls. 378, determino o prosseguimento do feito no formato digital. Sem prejuízo, ante os termos da certidão de fls. 382, intime-se novamente a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
6. Processo 00037752619978260132
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003775-26.1997.8.26.0132 (132.01.1997.003775) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Espólio de Neuza Leonel Neves - Mebras Industrias Reunidas Ltda - - Antonio Sergio Perles - WLADEMIR DE BARROS - Vistos. A parte credora deverá recolher diligências para intimação, sobre a penhora, o valor da avalição atualizados e o pedido de adjudicão dos imóveis objeto das matrículas 15.312, 15.313, 15.314, 15.315 e 15.316, do 1º ORI de Catanduva, da esposa do devedor, SHIRLEY DE FÁTIMA GIMENES PERLES, devendo, na petição que comprovar o recolhimento das diligências, ser informado o valor atualizado das avaliações, que estão às fls. 77 e ss. Registra-se ter sido já intimado o devedor, às fls. 827. Conforme determinado pela decisão de fls. 713/714, na qual se anota, ainda, que a terceira interessada não se opôs ao pedido de adjudicação. Concretizada a intimação da condômina, e não havendo oposição dela, expeça-se auto de adjudicação em favor da credora. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA (OAB 21497/SP), SILVIA FRANCISCA NEVES PERLES (OAB 269039/SP), WLADEMIR DE BARROS (OAB 78757/SP), GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), MARINA APARECIDA STAROPOLI (OAB 227018/SP), HENRIQUE LUCIO ZANITTI NASCIMENTO DA SILVA (OAB 437097/SP), MARCELO CRISTIANO PENDEZA (OAB 171868/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
7. Processo 08049436820208120017
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804943-68.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio dos Santos Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) Agravado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Lucas Daniel Correia Da Rocha (OAB: 29201/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Perita: Gleice Copede Piovesan Ante o exposto, deixa-se de conhecer do presente agravo de instrumento em recurso extraordinário interposto por Antonio dos Santos, por inadequação da via eleita. I.C.
8. Processo 00063318820148260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006331-88.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MARINA APARECIDA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 510, 511/514, 519 e 520: Diante da ausência da manifestação das partes nos termos dos atos ordinatórios de fls. 504 e 507, conforme certidão da serventia de fl. 510, e a teor do disposto no Comunicado CG nº 466/2020, item "6.1", determino o prosseguimento do feito no meio digital. Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica devendo a serventia proceder a certificação da digitalização e anotação na capa dos autos e acondicioná-los separadamente. 2) Tendo em vista que as partes em suas manifestações de fls. 519 e 520 não requereram esclarecimentos e não apresentaram quesitos complementares face aos esclarecimentos periciais de fls. 511/514, declaro encerrada a produção da prova pericial. 3) E por consequência, determino a liberação do pagamento do valor dos honorários periciais no sistema AJG - Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, fixados nas decisões de fls. 325/333 (item "09"), 462 e 467. 4) E tendo em vista a existência das provas documental e periciais, bem como nos termos da decisão de fls. 325/333, em especial seu item "04", e do v. Acórdão de fls. 376/411, declaro encerrada a instrução processual. 5) Após a publicação desta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR (OAB 274092/SP), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ)