Marine Ito

Processos do Advogado

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2. Processo 00107383820245030021
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010738-38.2024.5.03.0021 AUTOR: FELIPE RONALDO DA FONSECA RÉU: CNA CONSTRUCOES DE ESTRUTURA METALICAS E SERRALHERIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 823c921 proferido nos autos. Vistos os autos. Vista, pelo prazo de 08 dias, sobre a elaboração dos cálculos realizada pela SCJ, sob pena de preclusão. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE RONALDO DA FONSECA
3. Processo 00107383820245030021
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010738-38.2024.5.03.0021 AUTOR: FELIPE RONALDO DA FONSECA RÉU: CNA CONSTRUCOES DE ESTRUTURA METALICAS E SERRALHERIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 823c921 proferido nos autos. Vistos os autos. Vista, pelo prazo de 08 dias, sobre a elaboração dos cálculos realizada pela SCJ, sob pena de preclusão. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CNA CONSTRUCOES DE ESTRUTURA METALICAS E SERRALHERIA EIRELI
4. Processo 10030553920238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003055-39.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Oscar Motimitsu Sugiura - Ailton Oliveira - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FRANCIELI MONTEIRO (OAB 450011/SP), MARINE ITO (OAB 125062/SP)
5. Processo 15000025620248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-56.2024.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FELIPE GONÇALVES MACHADO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de CONDENAR o réu FELIPE GONÇALVES MACHADO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, além de 6 meses e 21 dias de detenção, em regime inicial aberto, e 11 dias-multa como incurso nos crimes descritos pelos artigos 311, §2°, inciso III; art. 329; art. 129, caput e § 12, na forma do art. 69, todos do Código Penal. O acusado respondeu a todo o processo em liberdade e não há nada que indique a necessidade de decretação de prisão preventiva. Demais disso, a natureza da pena aplicada não é compatível com a custódia cautelar. Assim sendo, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Custas pelo réu, com exequibilidade suspensa em razão da gratuidade ora concedida. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia a (o): 1) Caso exista pena de multa, observado o disposto no art. 336, caput, do Código de Processo Penal, o cálculo da pena de multa a pagar, e, após, intime-se o acusado para comprovar nos autos o respectivo pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de encaminhamento de certidão da sentença ao Ministério Público, providência esta que deve ser adotada também na hipótese em que for infrutífera a tentativa de intimação (art. 50 do CP e art. 479 e seguinte das NSCGJ); 2) anotação da condenação definitiva no Sistema Informatizado Oficial (art. 372 das NSCGJ); 3) expedição de ofício ao IIRGD (art. 393, V, das NSCGJ); 4) expedição de ofício ao TRE, para fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal (art. 398, II, das NSCGJ); 5) expedição da guia definitiva. 6) expedição de certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) (ofício fl. 111), nos termos do convênio DPESP/OABSP. 7) Comunicação às vítimas, observando-se os termos do art. 399 das NSCGJ, o que poderá ser realizado por meio de mensagem eletrônica remetida por e-mail ou aplicativo de telefonia móvel, certificando-se nos autos. Cumpridas as determinações acima e realizados todos os demais atos de praxe, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I.C. - ADV: MARINE ITO (OAB 125062/SP)
6. Processo 00009645620248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-56.2024.8.26.0097 (processo principal 1000307-39.2020.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.A.F. - W.G.F. - Sobre a justificativa e pedido de parcelamento do débito de fls. 67/70, manifeste-se a exequente em 10 dias. - ADV: MARINE ITO (OAB 125062/SP), ADILSON LOPES TEIXEIRA (OAB 357725/SP)
7. Processo 15005909720238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500590-97.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500590-97.2023.8.26.0097; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. M. da S.; Advogada: Marine Ito (OAB: 125062/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10011701920258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001170-19.2025.8.26.0097 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Alves Menezes da Silva - Vistos. DECISÃO-OFÍCIO Recebo a petição inicial, eis que em termos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da requerente, haja vista a sua condição de hipossuficiência econômica demonstrada pela indicação de advogada através do convênio entre DPE/OAB-SP. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência n° 4243, e-mail: ag4243@caixa.gov.br, visando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo a existência de eventual saldo junto a Conta Poupança n° 4243 000835777232-1, na qual figura como titular a " de cujus ", Sra. Valdeci Alves Menezes, RG. 21.800.567-2-SSP/SP, CPF. 097.479.798-70. Oficie-se ao Banco Santander S.A, agência n° 0146, visando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo a existência de eventual saldo junto à Conta Poupança n° 0146 60802545-3, na qual figura como titular a " de cujus ", Sra. Valdeci Alves Menezes, RG. 21.800.567-2-SSP/SP, CPF. 097.479.798-70. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A, agência n° 1676-4, e-mail: age1676@bb.com.br, visando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo a existência de eventual saldo junto à Conta n° 10.291-1, na qual figura como titular a " de cujus ", Sra. Valdeci Alves Menezes, RG. 21.800.567-2-SSP/SP, CPF. 097.479.798-70. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e-mail: aps21021020@inss.gov.br, visando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo a existência de eventual valor disponível a título de resíduos previdenciários, inclusive com cálculo do 13º salário, referentes ao benefício n° 216.199.079-3, no qual figura como titular a " de cujus ", Sra. Valdeci Alves Menezes, RG. 21.800.567-2-SSP/SP, CPF. 097.479.798-70. Com as respostas abra-se nova vista ao Ministério Público. Este despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício. Int. - ADV: MARINE ITO (OAB 125062/SP)