Nilton Messias De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 05772512920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - G.A., e outro(a)(s), ; T.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SALVADOR GUIRALDELLI; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO DE PADUA, NILTON MESSIAS DE ALMEIDA, NILTON MESSIAS DE ALMEIDA.
3. Processo 09037856320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0903785-63.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH DA SILVA MONCALVO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Após o contraditório, analisarei o requerimento de tutela provisória. Sem prejuízo da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar o ato neste momento, podendo fazê-lo oportunamente, caso se mostre adequado para abreviar o acesso das partes a melhor solução da lide. Cite-se e intime-se para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
4. Processo 10065874920228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006587-49.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA LUCIA ALVES DA SILVA - MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA e outros - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação ofertada às fls. 310, procedido nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de LOURDES ALVES SOUZA FIGUEIREDO e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Custas na forma da lei. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, considerando que já houve o recolhimento do complemento das custas processuais [fls. 311] e o pagamento do ITCMD [fls. 154], arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.Intimem-se. - ADV: NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP)
5. Processo 08850206420248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 399. RECURSO INOMINADO 0885020-64.2024.8.19.0038 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0885020-64.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00089583 RECTE: CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR ADVOGADO: CARLA DE ARAUJO COUTO COÊLHO ALVES OAB/RJ-125070 RECORRIDO: JOVI LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ADRIANA BARROS PINHEIRO OAB/SP-264120 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
6. Processo 08294090420248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor e/ou patrono para fornecer seus dados bancários (número do banco, agência, conta e CPF) a fim de expedir o mandado de pagamento na modalidade crédito em conta de acordo com o art. 6°, §4° do Provimento CGJ 30/2020.
7. Processo 10065874920228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006587-49.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA LUCIA ALVES DA SILVA - MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA e outros - 1. Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, o complemento do recolhimento da taxa judiciária, conforme certificado a fls. 306, bem como a apresentação do plano de partilha para encerramento formal do arrolamento. 2. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP), NILTON MESSIAS DE ALMEIDA (OAB 125070/SP)
8. Processo 08472782920238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0847278-29.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIANE SCRIBELK DE CARVALHO MACIEL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A O réu ofereceu os embargos à execução, os quais foram julgados procedentes para reconhecer a nulidade desde a intimação da decisão que julgou deserto o recurso ofertado pelo réu. Intimado da r. sentença, o réu quedou-se inerte. Assim, Defiro a penhora do montante de R$ 9.319,31, depositado em conta judicial, conforme id 145180729, para garantia dos embargos mencionados. Intime-se o réu da penhora, devendo, devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular