Adriana Carnietto

Adriana Carnietto

Número da OAB: OAB/SP 125411

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJBA, TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: ADRIANA CARNIETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000007-73.1996.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Banco Sudameris do Brasil SA e outros Advogado(s): GERUSA DE SOUZA ANDRADE (OAB:BA598-B), LEONARDO HAYAO AOKI (OAB:SP124069), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB:SP32200), ADRIANA CARNIETTO (OAB:SP125411), EDUARDO TORRE FONTE (OAB:SP121053), OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB:SP75820), RODRIGO PRADO DE SOUZA (OAB:SP288577) EXECUTADO: Sonia Maria de Oliveira e Oliveira Vaz e outros Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318), MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ registrado(a) civilmente como MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ (OAB:BA20939), TIAGO CORREIA SANTANA (OAB:BA24590), MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO registrado(a) civilmente como MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA35747), MICHELE DOS PRAZERES SILVA (OAB:BA34434), ROSIMAR LIMA DE MELO (OAB:BA18148)   SENTENÇA   ANTONIO OLIVEIRA SILVA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a Sentença (ID 474528174), a qual extinguiu o processo sem resolução do mérito por abandono da causa. O embargante alega, em síntese, omissão, arguindo que a extinção do processo de execução por inércia é inviável, devendo ocorrer apenas o arquivamento provisório dos autos. Contrarrazões apresentadas (453309483). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração têm os seus contornos bem definidos no Art. 1.022 do Código de Processo Civil, prestando-se para aclarar obscuridades e eliminar contradições existentes na sentença ou acórdão, ou ainda para suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento pelo Juízo ou Tribunal, bem ainda para corrigir erro material.  Compulsando os autos e a decisão embargada, nela não se vislumbra a ocorrência dos vícios apontados, pois os embargos de declaração, ora opostos, não encontram fundamento nas hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Na verdade, o que pretende o embargante é a rediscussão do mérito da causa, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração. A questão trazida foi devidamente analisada, sendo que a sentença analisou adequadamente as questões postas e fundamentou de forma clara a decisão, nos limites dos argumentos relevantes para o deslinde da controvérsia.  É incabível o presente recurso quando exprime apenas o inconformismo da parte com o resultado do julgamento, sendo a rejeição do pedido em questão a medida a ser imposta.  Dito isso, basta uma simples leitura da sentença impugnada para se concluir que a decisão embargada se apresenta completa e objetiva, inexistindo vícios a renderem ensejo aos declaratórios.  No mais, havendo necessidade de reforma da sentença, deve o embargante interpor o recurso adequado para consecução da finalidade almejada. Diante do exposto, mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a decisão embargada, e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  Publique-se. Intime-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 26 de junho de 2025.   JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010182-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ingrid Moreira de Lima Ribeiro Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PACOTE TURÍSTICO DESTINADO À COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA LEGÍTIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA POR CONSUMIDORA FUNDADA EM INADIMPLEMENTO DE PACOTE TURÍSTICO ADQUIRIDO COM ANTECEDÊNCIA DE UM ANO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA FILHA. SENTENÇA PELA QUAL O JUIZ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RÉ APENAS À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO (R$ 2.796,00), INDEFERIDO O PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. A AUTORA APELOU, BUSCANDO REFORMA DA SENTENÇA QUANTO À AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, CARACTERIZA VIOLAÇÃO À ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA AUTORA, ENSEJANDO REPARAÇÃO POR DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O INADIMPLEMENTO DE PACOTE TURÍSTICO CONTRATADO PARA DATA COMEMORATIVA SIGNIFICATIVA, COMO O ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS, GERA FRUSTRAÇÃO DE LEGÍTIMA EXPECTATIVA QUE TRANSCENDE O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, AFETANDO DIREITO DE PERSONALIDADE E VALORES EXISTENCIAIS DA AUTORA (CONSUMIDORA).4. A RÉ INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DA VIAGEM ÀS VÉSPERAS DA DATA PROGRAMADA, APÓS UM ANO DE PLANEJAMENTO, FRUSTRANDO TOTALMENTE O PROPÓSITO ESPECIAL DA CONTRATAÇÃO, E PROPÔS REAGENDAMENTO PARA DOIS ANOS APÓS O PREVISTO, O QUE EVIDENCIA DESCASO E CONDUTA ABUSIVA.5. A SITUAÇÃO DEMONSTRA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE, ALÉM DO PREJUÍZO PATRIMONIAL, RESULTOU EM FRUSTRAÇÃO FAMILIAR IRREVERSÍVEL, CONFIGURANDO ABALO MORAL INDENIZÁVEL.6. A RÉ POSSUI HISTÓRICO DE CONDUTAS SEMELHANTES, REVELANDO PADRÃO DE COMPORTAMENTO LESIVO AOS CONSUMIDORES, O QUE REFORÇA O CARÁTER REPROVÁVEL DA PRÁTICA E JUSTIFICA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM VIÉS PEDAGÓGICO.7. A JURISPRUDÊNCIA DESTA 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP) RECONHECEU O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM HIPÓTESE SEMELHANTE DE INADIMPLEMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS COM FINALIDADE ESPECIAL, COMO VIAGENS COMEMORATIVAS.8. O VALOR DA INDENIZAÇÃO, FIXADO EM R$ 10.000 MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO O VALOR DO PACOTE, O TEMPO DE ESPERA, O IMPACTO DA FRUSTRAÇÃO E A CONDUTA DA RÉ.IV. DISPOSITIVO E TESE9. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “1. O INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TURÍSTICO DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE EVENTO FAMILIAR DE ESPECIAL SIGNIFICADO, COMO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS, ENSEJA REPARAÇÃO POR DANO MORAL, DIANTE DA FRUSTRAÇÃO LEGÍTIMA DE EXPECTATIVA AFETIVA E EXISTENCIAL. 2. A CONDUTA DESIDIOSA E REITERADA DO FORNECEDOR, QUE DESCUMPRE OBRIGAÇÃO ESSENCIAL SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL E PREJUDICA O CONSUMIDOR EM MOMENTO PLANEJADO COM ANTECEDÊNCIA, CONFIGURA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA E GERA DEVER DE INDENIZAR. 3. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE OBSERVAR A PROPORCIONALIDADE ENTRE O PREJUÍZO CAUSADO, A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO, O TEMPO DE ESPERA E O COMPORTAMENTO DO FORNECEDOR.”_________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CC, ARTS. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, E 406; CPC, ART. 85, §§ 2º, 8º E 11; LEI Nº 14.905/2024, ART. 5º, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1018328-42.2023.8.26.0361, 31ª CDP, REL. DES. ADILSON DE ARAUJO, J. 27/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Carnietto (OAB: 125411/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020060-07.2018.8.26.0602 (processo principal 1048927-27.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Memorial Administração Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), ADRIANA CARNIETTO (OAB 125411/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002757-16.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lilian Pereira dos Santos - "Ciência aos interessados sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro juntada(s)". - ADV: VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), ADRIANA CARNIETTO (OAB 125411/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034787-22.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Memorial Administração Empreendimentos Ltda. - Certidão de cartório de fls. 301: ciência à Autora para manifestação e/ou providência em termos de prosseguimento. - ADV: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), ADRIANA CARNIETTO (OAB 125411/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010182-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ingrid Moreira de Lima Ribeiro Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PACOTE TURÍSTICO DESTINADO À COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA LEGÍTIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA POR CONSUMIDORA FUNDADA EM INADIMPLEMENTO DE PACOTE TURÍSTICO ADQUIRIDO COM ANTECEDÊNCIA DE UM ANO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA FILHA. SENTENÇA PELA QUAL O JUIZ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RÉ APENAS À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO (R$ 2.796,00), INDEFERIDO O PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. A AUTORA APELOU, BUSCANDO REFORMA DA SENTENÇA QUANTO À AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, CARACTERIZA VIOLAÇÃO À ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA AUTORA, ENSEJANDO REPARAÇÃO POR DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O INADIMPLEMENTO DE PACOTE TURÍSTICO CONTRATADO PARA DATA COMEMORATIVA SIGNIFICATIVA, COMO O ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS, GERA FRUSTRAÇÃO DE LEGÍTIMA EXPECTATIVA QUE TRANSCENDE O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, AFETANDO DIREITO DE PERSONALIDADE E VALORES EXISTENCIAIS DA AUTORA (CONSUMIDORA).4. A RÉ INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DA VIAGEM ÀS VÉSPERAS DA DATA PROGRAMADA, APÓS UM ANO DE PLANEJAMENTO, FRUSTRANDO TOTALMENTE O PROPÓSITO ESPECIAL DA CONTRATAÇÃO, E PROPÔS REAGENDAMENTO PARA DOIS ANOS APÓS O PREVISTO, O QUE EVIDENCIA DESCASO E CONDUTA ABUSIVA.5. A SITUAÇÃO DEMONSTRA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE, ALÉM DO PREJUÍZO PATRIMONIA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004144-86.1995.8.26.0068 (068.01.1995.004144) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Esca Engenharia de Sistemas de Controle e Automacao S.A. - Banco Sudameris Brasil S.a. - - Advailson Geraldo Pinto e outros - Banco Itau S/A - Banco Sudameris Brasil S/a. - - Marco Antonio de Carvalho Biato - - Jorge Staeck Mazzei - - Flavio Arruda Cavallieri - - Edna Passos Pereira - - Eva Schwarz Godoy Freitas - - Banco Bradesco S/A - - Alfa Arrendamento Mercantil S.a. - - Ivix Sistemas Abertos de Informática Ltda-518/98 - - Harris Corporation-hab 126 - - Vera Lucia Vieira de Paula e Outros - Hab102 - - Maria Fernanda Rodrigues Vaz - 110 - - Jose Miguel Jarra Neto - 109 - - Sandra Regina Antonio e - 1596/95 - - Jacy Monteiro e Claudio Luiz da Silva Nunes - 1046/96 - - Sildemar Antonio Alves e Eilzon Teotonio Almeida - 960/96 - - Rosangela Maria da Cruz Lima - 277/96 - - Marcio Soares de Loyola - 278/96 - - Mario Thome - 123/96 - - Jorge Tadeu Faccini e Outros - 146 - - Vanessa Morgan da Silva - 179 - - Joseli Pereira da Cruz - 182 - - Sheila Cristine Dzenkauska Bordini do Amaral - 145 - - Alan Kardec da Silva Santos e Outros - 130 - - Isoc Rates de Oliveira Junior e - 128 - - Jorge Tadeu Faccini e Outros - 113 - - Fabio Berardinelli Freirias e Outros - 112 - - Aldo Augusto Voigt e Outros - 93 - - Evadne Azeredo Will e Outros - 115 - - Paulino José Scherer - 144 - - Lilian Maria Buanaian - 149 - - Giacomo Feres Staniscia - 174 - - Walmir de Oliveira - 184 - - Geraldo Machado - 188 - - Dalle Lucca Henneberg Adv Associados - 190 - - Sueli Aparecida Ossuna Gonçalves - 194 - - Pedro Gonçalves da Silva - 195 - - Sergio José Cardoso Vieira - 204 - - Maria da Penha dos Santos - 591/96 - - Rita de Cassia Silva dos Santos e Outros - 1754/96 - - Vanda Maria Verdelli Alves - 1794/96 - - Cia Metropolitano SP - Metro e outros - Vanderlei Peres e outro - Emerson Vanomo - - Agostinho Augusto Figueira - - Ivanil Robert Marville Claro e outros - Wilson Calil Gazal Filho e outro - Banco Sistema S.a. - - Euvaldo Puyol Filho - - Marcelo Shimoda - - Arlete Natalina Antonio - - Luciana Sobral Navarro - - Silvana Macioni - - Neide Aiko Nisie - - Ivone Keiko Tomizawa - - Aurea Shizue Ueno - - Ana Tereza Zabini - - Alberto Yussuke Tateishi - - Fabio Haruo Fukuda - - Laércio Dalmolin Filho - - Eduardo Seiti Yoshikawa - - Pedro Luiz Scarpim - - Claudio Jose Rodrigues Carvas - - Andrea Maria da Silva Mattos - - Tibor George Beles - - Eli Bittar - - Jose Amilcar Abreu de Miranda Filho - - Alvaro Karam - - Otonei Ferreira Oliveira - - Nelson Pagani Braga - - Ricardo Carvalho Barbirato Marafoni - - Banco Boavista S/A - - Luiz Carlos Ribeiro - - Nadir Geraldo - - Daniel Tavares Correia Xavier - - José Zaidan Maluf - - Luciene Carvalho Marafoni - - Walter Rodrigues - - Ana Paula Dutra de Aguiar - - Banco Geral do Comércio S/A. - - Marta Ribeiro Barata - - Leticia Maria Iorio Bartholini Mancu - - Carlos Augusto Junqueira - - Jose Antonio Mendes de Podesta - - Wagner Rui Neves Inforzato - - Jose Roberto de Lima - - Denise Schonwandt - - Elaine Silvia de Almeida Gonçalves - - Francisco Carlos Corbelli - - Debora Marzullo - - Giulliano Laffayette Ferreira Guimaraes (menor) - - Joao Carlos da Trindade - - Ivo Fernandes Fonseca - - Jorge Kushikawa - - Jose Humberto Quevedo Melo - - Alexandre de Carvalho Guimaraes - - Amilcar Perlingeiro - - Antonio Luiz Carneiro - - Celia Georgina Glycerio de Castro - - Carlos Garcia Passos - - Claudio Roberto Caramuru Durao - - Yona de Oliveira Di Sarli - - Tania Niemeyer T. Bordallo - - Romulo Ramos Siqueira Filho - - Solange Esquerro Janoteia - - Ricardo da Silva Faria - - Ricardo Guilherme Lessa da Silva - - Ricardo de Barros Souza - - Marcos Galvao de Berredo - - Nelson Pinto de Jesus - - Maria de Fatima Mello Thomaz - - Luis Augusto Bordallo - - Jose Junior Anastacio Cardoso - - Lindbergh Ananias Filho - - Armando Pinto Rodrigues Juniro - - Edia Katia dos Santos - - Vera Lucia de Carvalho - - Marcia de Souza Elias - - Dirceu Cordeiro da Silva - - Sandra Maria da Silva - - Rosangela Maria da Cruz Lima - - Marcio Soares de Loyola - - Itamar da Conceicao Amorim - - Celia Macedo Kaplar - - Sergio Luiz Sena Marques - - Rosa Maria de Andrade Rosa - - Anelita Gomes - - Maria Vieira Coelho - - Eduardo Laino - - Banco Cidade S/A - - Elias Francisco do Amaral - - Celio Batista - - Luciano Laurentino da Silva - - Alex da Rocha Lopes - - Ana Paula Pinheiro de Lima - - Jonas Augustinho de Brites - - Eduardo Cesar da Silva Lima - - Marcelo Nunes de Sa Vasconcellos - - Nilson da Costa Hans - - Maria Cristina da Silva Corrente - - Geraldo Ravagnani - - Ville Copias Comercial Ltda - - Hamilton Silva Santos - - José Ernesto Pereira Monteiro - - Angela Maria Almeida Henrique - - IVIX Sistema Abertos de Informática LTDA - - Frederico de Andrade Pereira - - Paulo Henrique Pinho Sousa - - Sueli Aquino de Andrade - - Luciane Pereira Corbelli - - Cia de Seguros Minas Brasil - - Maria da Penha dos Santos - - Alessandra Golocha Ostroswky - - Luis Felipe Tosta Cocuzza - - Sandra Regina Borges Braga de Maria - - Jose Bernardo Preguica - - Meire Miyuky Nakai - - Andrea Mirandola Dias e outros - Elaine Maria Neves Concordia - - José Vicente Martins - - Robson Lodi - - Fabiola Ananais Ferreira - - Claudia Garanovscki de Paula - Maria de Fatima Ferreira Mondini e outros - Luiz Carlos Altiueri - - Carlos Antonio Gonçalves Gomes - - Dejanice de Oliveira Santana Badega - - Hans Roth - - Banco BMG S/A - - Nuria Penalosa Lleixa - - Maria Teresa Aredes Theodoro - Ana Paula Lasanski e outros - Simone Lopes Del Petre - Ivone Canteiro Ramirez Nascimento - - José Airton Pinto - - Jailson da Silva Araújo - - Adriana Carneiro - - Maria de Lourdes Kamoi - - Marilu Morali Ricardo - - Ricardo Slepicka - - Fábio Hiroyuki Yamaia - - Gladyston Geraldi Ebert - - Marcos Aparecido dos Santos - - Jose Luiz Gomes Novaes - - Alexander Storti - - Suzana Alves Rodrigues - - Richard Walter - - Dario Amigo Samprón - - Daniel Lago Francisco - - Sergio Camilo - - Sergio Alfredo Rosa da Silva - - Lucia Fernandes dos Reis - - Maria Célia Firmino Gonçalves - - Rinaldo Tomiyama - - Daniel de Almeida Camargo - - Ana Lucia de Araújo - - Paulo Arantes de Azambuja - - Marcelo Pattacini Martins - - Alexandre Fernandes de Moraes - - Ana Cristina Balliuo Pimentel - - Paschoal Villardo Silva - - Luiz Felipe dos Santos Bastos - - Narciso Lourenço Nascimento de Paiva - - Nilton Ferrera Domingues - - Paulo Sergio Santos As Mata - - Rosangela Goulart Quaresma - - Claudio Silva de Macedo - - Andrea Pereira Brito - - Rogério Nunes Machado - - Mauro Alfredo Costa Bicudo de Castro - - Urculu Guimarães - - Marie Stella Jannine de Canena Gordo - - Adriana Saadi Aragão - - Rosania Ribeiro de Castro - - Lidia Carneiro Bastos - - Monica Figueiredo Pedrosa - - Rosangela de Paula Bastos - - Elizabeth Ferreira Torreira - - Denise Vale Ferreira Guihon - - Sergio Luiz Conforte - - Regina Goulart Lourenço - - José Roberto Moura da Silva - - José Carlos Lanzillotta - - Antonio Mauro Bodstein - - Abilio Esteves de Brito - - José Roberto Toscano Dantas - - Cleber Rodrigues Baptista - - Edir Rezende de Oliveira - - Renato Magarão Nunes - - Osnita Ferreira da Silveira - - Reginaldo de Jesus da Conceição - - Luiz Fernando Barros de Lima - - Vicente Rezende - - Marisa Coelho Mattos Rocha - - Sergio Costa de Carvalho - - Denize Ferreira Borges - - Solange Barreto dos Santos - - Mauro Coelho Mattos Rocha - - Alberto Honório de Souza - - Emilio Carlos de Sá Teles de Carvalho - - Cezar Bartholomeu - - Marcos Teixeira Fonseca - - Mauro Sérgio Rodrigues Olivella - - Lombardi Advocacia e Consultoria - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Aldo Augusto Voigt - - Almir Rachid Carrozii - - Wilson Biancardi Lopes - - Augusto César Yoshikazu Kawai - - Lucimara Morois Lima - - Alberto Yussuke Tateishi - - Paulo José da Silva Mourão Rangel - - Atsushi Fukumoto - - Rui Celso Krelling - - Vera Lucia Vieira de Paula - - Claudio Jose Rodrigues Carvas - - Fatima Aparecida Andrade Aukar Francini - - Edni de Castro Paranhos - - Technoware Projetos Consultoria e Comercio Ltda. - - Maria Engenharia Pires Teixeira Bastos - - Milton Tebelskis - - Jose Miguel Jarra Neto - - Maria Fernanda Rodrigues Vaz - - Dárcio Alberto Endler - - Fábio Berardinelli Freirias - - Jorge Tadeu Faccin - - Ricardo Albuquerque Sardinha - - Evadne Azaredo Will - - José Maurilio Caniato - - Rubens Silva Sales - - Roberto Sena Monteiro - - Claudio Bello Pimentel Barboza - - Jorge Luiz Mendes Ferreira - - Cidio Alves Palma - - Rogério Camilo Coelho Lima - 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- Austra Amaral dos Santos - - Claudio Luiz da Silva Nunes - - Creuza Mendes de Amorim - - Erivaldo Pesanha de Matos - - Francisco das Chagas F. Cabral - - Giovani Praxedes Ramos - - Jacy Monteiro - - Leonardo dos Santos Alves - - Marcia Duarte Cerqueira Lopes - - Maria D'Ajuda Martins - - Maria da Gloria Salino - - Maria de Lourdes Lemos Esteves - - Marcio de Araujo Monteiro - - Oswaldo Fiorini - - Paulo Roberto Queiroz de Araujo - - Roberto Rocha Rodrigues - - Valeria Praxedes Ramos - - Sandra Regina Antonio - - Sergio Luiz de Souza Jardim - - Wagner dos Reis Rougemount - - Zenilda de Souza Lima - - Giacomo Feres Staniscia - - Renata Melo Monteiro Zanini - - Hely Goncalves de Araujo - - Yi Zung Hsieh Yu - - Banco Bradesco S/A - - Banco Nacional S/A - - Joseli Pereira da Cruz - - Marco Antônio da Silva - - Walmir de Oliveira - - Paulo Morbeck Nogueira - - Jose Mauricio Alves da Silva - - Fazenda Pública Municipal de Barueri - - Geraldo Machado - - Dalle Lucca - - Magda Rejane Soares da Silva - - Luís Fernando Silva Soares - - Banco Bandeirantes S/A - - Sueli Aparecida Ossuna Gonçalves - - Pedro Goncalves da Silva - - Luciana Sobral Navarro - 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010182-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ingrid Moreira de Lima Ribeiro Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Vistos. 1.- Recurso de apelação hábil a processamento em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), tendo em vista ser tempestivo, partes devidamente representadas por seus advogados e isento de preparo. 2.- INGRID MOREIRA DE LIMA RIBEIRO DOMINGUES ajuizou ação de restituição de valores cumulada com indenização por dano moral em face de HURB TECHNOLOGIES S.A. O Juiz de Direito, pela respeitável sentença de fls. 211/214, cujo relatório fica adotado, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 2.796 corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora desde a citação. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, art. 5º, II da referida lei, a correção monetária será pela tabela prática do TJSP e os juros de mora serão de 1%, e dali em diante, a correção será pelo IPCA, art. 389, parágrafo único do CC e os juros de mora serão pela diferença entre a SELIC e o IPCA, art. 406 do CC. Considerando a sucumbência recíproca, condenou ambas as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixou em R$ 1.000 nos termos do art. 85, § 2º e §8º, do CPC, ressalvado, quanto à autora, o benefício da gratuidade da justiça. Inconformada, a autora interpôs recurso de apelação. Em síntese, alega contradição na sentença que, ao mesmo tempo, em que o Juiz prolator reconhece o inadimplemento contratual e ausência de justificativas plausíveis para o descumprimento, indefere o dano moral por falta de elementos justificadores. Não houve análise de que o pacote destinava-se a presentear a filha adolescente pelo aniversário de 15 anos, frustrando totalment
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022966-50.2020.8.26.0100 (processo principal 0812338-43.1995.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Emtesse Empresa de Segurança e Transportes de Valores Ltda. - - Moraes Sampaio Sociedade de Advogados - Droga Passagem Ltda. - Massa Falida de Emtesse Empresa de Segurança e Transportes de Valores Ltda. - Sidney Ananias de Oliveira - - Carlos Alberto Amorim - - Adenicio Nuna dos Santos - - Nelson Gonçalves - - Nero Vicente Bernardes - - Sebastiao Carlos Lucas Fortunato - - Carlos Roberto Maciel - - Marcos Marasco - - Nelson Barbosa de Oliveira - - Manoel Pessoti - - Manoel Luiz Coelho - - Jose Roberto Pereira - - Jose Rogerio do Nascimento - - Jose Rogerio Celestino - - Jose Mario Rissi Vila - - Luiz Carlos Santana - - Alcidino Gomes Fonseca - - Amado Vitorino de Abreu - - Jamil Amim Boudaye - - STEFANO DEL SORDO NETO - - Florentina Inácio Bicudo - - Celio Jose da Rocha - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Hamilton Alves Castro - - Antonio Simao da Rocha - - José Valter Vieira - - Irandi Amorim de Paula - - Antonio Teixeira Costa - - João Matias de Souza Junior - - Caixa Econômica Federal - - Banco do Brasil - - Jorge Luiz Alves - - Adilson Mendes - - Joao Gomes Jardim - - João Batista dos Santos - - Gilmar Crispin Nunes - - Genesio Miguel - - Airton Vieira da Silva - - Adilertino Tozato Junior - - ELSO APARECIDO FILIPPINI. - - Valdinar Alves de Souza - - Carlos Augusto Batista - - Reinaldo Quadros de Souza e outros - José Ancelmo Félix e outros - Nelson Lerias dos Santos. - - Dionisio Antenor de Souza - - Jose Lopes da Silva - - Francisso Alves de Lacerda - - Miguel Gonçalves Martins - - Jose Xavier Valentini - - Jose Marival de Oliveira - - João Alves do Nascimento - - Roberto Aparecido Damasceno - - Jose Messias de A. A. Pimenta - - Claudionor Ferreira de Lima - - Espólio de Fernandes Carolino Vieira - - Francisco Adalberto Dudasch - - Paulo dos Santos - - Roberto Barreto da Silva - - Walmir Barbosa Oliveira - - Lucio Rocha dos Santos - - Adalberto de Souza Dudasch e outros - José Roberto Alcantara - - Jose Marcos Souza de Freitas - - Antonio Claudio Zorgette - - Antonio Gregui de Camargo - - Antonio Silvio Delfino - - Elpidio Cestari - - Evaristo Campos Leite - - Gilberto de Oliveira - - Ailton Alves de Oliveira - - Ailton Rodrigues Soares. - - Aparecido Bento dos Santos - - Aureliano Gomes Cordeiro - - Barnabe Nery de Souza - - Carlos Roberto de Lima - - Célio Rodrigues Bueno - - Donizete Barbosa de Oliveira - - Edson Gomes Gorjon - - Eude José dos Santos - - Fausto José Derigo - - Francisco Carlos Charaba - - Francisco Evaldo Farias - - Francisco Gomes Pereira - - Jeuvalzio Araújo - - João Esteves - - João Batista Marcon de Castro - - José Airton dos Santos - - José Carlos Barbosa Silva - - José Carlos Pereira dos Santos - - José Roberto Alves - - Manoel dos Santos Vivaldo - - Manoel Marques da silva - - Mario Donizete Alves - - Nelson Ferreira - - Nivaldo Alves Siqueira - - Orlando de Souza Lima - - Sancho Dias dos Santos - - Wilson Lopes - - João Chumilas - - João Honorio Ferreira - - Jorge Martins Portillo - - José Henrique Paulin - - Luiz Carlos Araujo - - Marco Antonio Dias Fatorelli - - Odival Peres Romero - - Odinei Peres Romero - - Osmir Class - - Roberto Aparecido da Silva - - Robson Denio de Castro Rocha - - Joel Aparecido Pereira - - Moacir Amaro da Silva - - Antonio Rodrigues de Souza Neto - - Valdecir Pedroso - - Vanderlei Augusto Leoncini - - Wilson Carlos Rodrigues - - Wilson Grava da Silva - - Espólio de José Leandro da Silva Filho' - - Espólio de Rogério Lahoz Gil - - Isaias Severino da Silva - - VALTER EDUARDO MARTINS FERREIRA - - Orlando da Silva Cerqueira - - Alfeu Ramos de Morais - - Luiz Roberto Tater - - Jovenil Clemente de Souza - - Espólio de Francisco Henrique Munhão - - Belchior Vitorino Alves e outros - Reginaldo Ferreira Alcario - - Gildete Oliveira Santos - - Maria RIbeiro de Souza - - Espólio de Marcus Marasco - - Francisco Santos - - Sebastião de Freitas - - Luiz Mario Ferreira Rocha e outros - Nelson Bernadino da Silva - - Jaime Souto Almeida - - Antônio Valdemir Borges - - Joao Machado da Silva Junior - - Espolio de Marcos Marasco - - Orismar Jesus Barboza - - Rubens Pereira Goulart - - Anisio Alves da Rocha e outros - Maria dos Anjos Nalon Silva - - Zilda Serafina de Cerqueira Pereira - - José Vicente Dias Neto - - Valdiran Ferreira Pontes - - Francisco Olavo do Nascimento e outros - ANTONIO SIMIÃO DA ROCHA e outros - ELSO APARECIDO FILIPPINI - - Manoel Raimundo dos Santos Souza - - Francisco Borges da Silva - - Roberto Avila da Conceição - - João Bezerra da Silva - - Florentina Bicudo Shimakawa - - Valdevino José Borges - - João Bezerra da Silva. - - Valdenir Jose do Nascimento - - Flávio Aléssio - - Lourival Hilário Segura - - Wilson Guedes Silva - - Daniel Coelho Fernandes - - José Bonfim Barbosa - - Clemente Roberto Rocha de Oliveira - - Eliane Laurentino da Silva - - Severino Raimundo Silva e outros - Espólio de Geraldo Moacir Alves de Oliveira e outros - Ivair Pires e outros - Jose Antonio de Oliveira - - João Costa Gonçalves - - Luiz Carlos de França - - Idalino Lopes Dourado e outros - Julice Pereira - - Paulo Leandro. - - Espólio de Neutu Palma - - Espolio de Oswaldo Gusson - - Abinauro Lima do Prado - - Antonio Carlos Leite - - Gilson Fernandes - - Osenildo Pereira dos Santos - - Valter jose da silva - - Banco do Brasil S/A - - Taisa Vitória Albuquerque Alves de Oliveira e outros - Vistos. Última decisão às fls. 5639. 1. Procurações e dados bancários Fls. 5645/5647, fls. 5673/5674, fls. 5742/5744, fls. 5757: ciente. Promova a z. Serventia as atualizações necessárias. 2. Pagamentos 2.1 Fls. 5715/5716: certidão dá ciência dos pagamentos realizados e das inconsistências quanto a outros, solicitando esclarecimentos das partes e do Síndico. Ciente. 2.2. Fls. 5724/5732: João Bezerra da Silva, CPF n. 688.334.07420, afirma haver situação de homonímia a explicar a existência de duas habilitações, o pagamento a um deles, reiterando que seu pagamento está pendente. Fls. 5760: Síndico manifesta ciência e afirma que haverá pagamento oportunamente. Ciência ao peticionante José Bezerra da Silva, sobre os apontamentos do Síndico, indicando que haverá pagamento oportuno. 2.3. Fls. 5748/5754: igualmente, José Xavier afirma existir outro credor, de nome José Xavier Valentim, que já recebeu seu crédito. Ressalta que seu CPF é 265.780.188-91 e que ainda não recebeu seu crédito. Fls. 5760: Síndico afirma que José Xavier Valentin levantou R$ 1.353,51 a mais, opinando pelo bloqueio de sua conta, e ainda, opinou pelo pagamento de José Xavier R$ 2.665,91, a ser pago na 16ª lista. Antes de proceder ao bloqueio on-line, intime-se JOSÉ XAVIER VALENTIM, CPF 364.231.814-20, na pessoa de seu advogado, para devolução em 5 dias do valor depositado a maior, sob pena de penhora on-line, além de outras penalidades processuais cabíveis. Quanto a José Xavier, ciente da manifestação do Sr. Perito quanto ao pagamento em 16ª lista, com o que concorda o Juízo. 2.4. Fls. 5760: Síndico requer intimação do credor Orismar Jesus Barbosa, conforme a certidão expedida, para retificar as informações pendentes Intime-se o credor Orismar Jesus Barbosa, para retificação nos termos já determinados, em 5 dias. 2.5. Fls. 5771/5772: sucessores de Geraldo Moacir Alves de Oliveira rememoram que foi deferido levantamento de valores parciais, atinentes aos herdeiros habilitados, apenas. Contudo, foi creditado o valor integral, por equivoco. Assim, de boa-fé, depositaram em Juízo o valor a maior (R$ 9.866,35). Ciência ao Síndico e à serventia. 2.6. Fls. 5776/5777: credora Floretina afirma que recebeu valor a menor do que o devido. Requer esclarecimentos do Síndico. Manifeste-se o Síndico. 3. Edital de credores omissos Fls. 5718, publicado às fls. 575/5756: Verifico que a z. Serventia não expediu o edital de forma nominal, e que, ainda, o Síndico não trouxe essa relação nominal. Assim, a fim de evitar nulidades, providencie o Síndico o encaminhamento da lista dos credores inertes para o e-mail sp3falencias@tjsp.Jus.br, no prazo de 10 dias. Com ela, republique-se, nominalmente. Intimem-se. - ADV: RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), MARIA 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010506-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1048983-60.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Memorial Administração Empreendimentos Ltda. - "Recolha a parte credora, em quinze dias, a taxa Judiciária de 2% do valor da execução, guia DARE, código 230-6, respeitando-se o valor mínimo de 05 UFESP's - Comunicado n. 11/2023 do DGJUD (Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário), publicado no DJE do dia 10 de outubro de 2023, que alterou os percentuais da taxa judiciária, conforme Lei n. 17.785/2023. - ADV: ADRIANA CARNIETTO (OAB 125411/SP), ADRIANA CARNIETTO (OAB 125411/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP)
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