Francisco Mauricio Costa De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00191712820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019171-28.2019.8.26.0114 (processo principal 1017748-21.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Escola Salesiana São Jose - Doris Elizabeth Bicker Carnaúba - Vistos. Considerando o esgotamento dos meios de localização de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), tendo restado infrutíferas as diligências, defiro a suspensão da execução, na forma do art. 921, III do Código de Processo Civil. Observo que a suspensão da execução induz a suspensão do prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do §1º do art. 921, bem como que decorrido tal prazo sem manifestação do exequente, terá início o transcurso do prazo de prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação (CPC, art. 921, §4º). Não obstante, os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 28 de julho de 2025. - ADV: JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES (OAB 307708/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP)
3. Processo 00100739720175150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9532eab. Intimado(s) / Citado(s) - H.C.D.O.E.
4. Processo 00100739720175150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9532eab. Intimado(s) / Citado(s) - P.E.E.D.L.E.R.L.M.
5. Processo 00092984120038250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 201412501123 NÚMERO ÚNICO: 0009298-41.2003.8.25.0001 INVENTARIANTE : KID LENIER REZENDE ADV. : KID LENIER REZENDE - OAB: 12183-SE INVENTARIADO : HELIO SABINO RIBEIRO CHAVES HERDEIRO : ANA MARIA PEREIRA GAMA ADV. : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO - OAB: 15-B-SE HERDEIRO : BRUNO SABINO RIBEIRO CHAVES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES ADV. : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO - OAB: 15-B-SE ADV. : JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV. : ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES - OAB: 6652-SE ADV. : ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE INTERESSADO : NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV. : MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS - OAB: 14221-SE INTERESSADO : MARIA SENIRA DE SA ADV. : DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE INTERESSADO : ESPOLIO DE RUTH ALVES DE BARROS ADV. : MÁRCIO MENEZES MORAES - OAB: 173805-RJ INTERESSADO : FRANCILEIDE LOBO SANTANA ADV. : DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE INTERESSADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE INTERESSADO : OSWALDO CARLOS PETTA ADV. : FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA - OAB: 125445-SP INTERESSADO : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA INTERESSADO : LUIZ GONZAGA DAMASCENO ADV. : FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA - OAB: 125445-SP ADV. : FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL - OAB: 328561-SP DECISÃO/DESPACHO....: RENOVO O EXPEDIENTE, FIXANDO, NA OPORTUNIDADE, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE O INVENTARIANTE NOMEADO SE MANIFESTE, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. CUMPRA-SE.
6. Processo 22174231820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989329/SP (2025/0256441-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALPHA INSTALACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO : FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA - SP125445 AGRAVADO : SASAZAKI ENGENHARIA S.A AGRAVADO : SASAZAKI GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADOS : JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - RS042751 JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - SP532078 AGRAVADO : R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
7. Processo 22174231820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989329/SP (2025/0256441-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALPHA INSTALACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO : FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA - SP125445 AGRAVADO : SASAZAKI ENGENHARIA S.A AGRAVADO : SASAZAKI GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADOS : JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - RS042751 JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - SP532078 AGRAVADO : R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
8. Processo 10023395720218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002339-57.2021.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Marques da Silva - Igreja Batista de Campinas e outros - Recolha, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s) para apreciação do pedido: - custas de citação/intimação postal no valor de R$ 34,35 na guia FEDTJ, código 120-1, sendo uma custa para cada parte/endereço a ser citada/intimada. - custa(s) do serviço do sistema INFOJUD no valor de R$ 37,02 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) e por período (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - ADV: FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP)