Robinson Roberto Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00098855220218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Alexandre de Assis Cunha (OAB 118409/SP), Robinson Roberto Rodrigues (OAB 125469/SP), Daniela Cristiane Panzonatto Constant (OAB 167504/SP), Lucas Marques Mendonça (OAB 229107/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0009885-52.2021.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esparta Negócios Imobiliários Ltda. - Exectda: Daiane Fonseca Martins, Weslley Oliveira Santos - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
3. Processo 00153243020108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Robinson Roberto Rodrigues (OAB 125469/SP), Leandro Ferrari Frezzati (OAB 336772/SP), Janilson dos Santos de Almeida Santana (OAB 353185/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Roberta Prado Almeida (OAB 419466/SP) Processo 0015324-30.2010.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Dantas Fronzaglia, Alexandre Dantas Fronzaglia - Exectdo: Miguel Marquetti Industrias Graficas Ltda, Espólio de Carlos Roberto de Almeida - Vistos. Fls. 1092/1127: defiro o requerimento formulado pelo exequente, de penhora no rosto dos autos n. 0018381-23.2018.8.26.0100, da 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo - capital, de eventual crédito lá destinado à parte aqui executada, até o valor nominal de R$ 93.330,36 (em setembro de 2024). Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, a cópia do presente despacho valerá como ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Após disponibilizado o expediente nos autos digitais, a parte interessada deverá providenciar a sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos a efetivação da providência. Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por e-mail, em formato PDF, para o endereço jundiai6cv@tjsp.jus.br. Int.
4. Processo 10030190620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robinson Roberto Rodrigues (OAB 125469/SP), Daniela Cristiane Panzonatto Constant (OAB 167504/SP), Fernando da Silva Artencio (OAB 321414/SP) Processo 1003019-06.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Ramos - Reqdo: Cta Engenharia e Assessoria Eireli Me - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido às fls. 223-224, em relação à sentença de fls. 216-220. DECIDO. Conheço dos embargos, porquanto tempestivamente opostos, e lhes provejo, a fim de elucidar os pontos levantados pela parte embargante. Os embargos de declaração se destinam a sanar os vícios taxativamente enumerados no art. 1.022 do CPC, trata-se de um instrumento voltado à integração do julgado diante de eventuais vícios de obscuridade, contradição ou omissão. A parte embargante aponta contradição na r. sentença no tocante ao pagamento remanescente do contrato firmado entre as partes. Verifico que, de fato, houve a contradição apontada. Com efeito, em sede de instrução processual restou comprovada a inadimplência do autor quanto ao cumprimento do pagamento das parcelas contratadas, devendo, portanto, haver correção do dispositivo nesse ponto. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e, diante da incongruência, retifico o ponto aventado, substituindo o dispositivo da r. sentença para: d) Condenar o autor ao pagamento da quantia eventualmente remanescente do contrato, a ser apurada em liquidação de sentença, à luz da extensão da execução contratual. No mais, mantenho a decisão tal como lançada. Int.
5. Processo 00014662920108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robinson Roberto Rodrigues (OAB 125469/SP), Flávio Galdino Ribeiro (OAB 266011/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001466-29.2010.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Itau S/A, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Reqdo: Jose Mauro Braga Guimarães - Vistos. De ofício determino a realização de pesquisas eletrônicas de endereços através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SNIPER, COMGÁSJUD e CPFL. Outrossim, autorizo a parte requerente a se dirigir a outros órgãos públicos e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto, operadoras de serviços de transporte por aplicativo, prestadoras de serviços de streaming ou de entregas de em geral, dentre outras), e apresentar-lhes cópia desta decisão, que servirá de ofício, a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa do documento no prazo de dez dias. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte ré. Os dados da parte ré constam do cabeçalho desta decisão. Comprove, a parte requerente, em cinco dias, o pagamento da taxa destinada à realização das pesquisas eletrônicas acima mencionadas, no valor de 1 UFESP por pessoa, por pesquisa a ser realizada (guia FEDTJ - código 434-1) ou promova o recolhimento da respectiva diferença. Aguarde-se resposta ao alvará pelo prazo de 30 dias. Int.
6. Processo 00323525020068260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robinson Roberto Rodrigues (OAB 125469/SP), Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB 142247/SP) Processo 0032352-50.2006.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqte: Faz Estado de S P - Reqdo: Miguel Marchetti Industrias Graf Lt - Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exequente, para declarar suspensa a presente execução, automaticamente e desde a data da ciência do AR negativo (Tema 566 do STJ), pelo prazo de um ano, nos termos do disposto no artigo 40, e parágrafos, da Lei Federal nº 6.830/80.Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, fica determinado o arquivamento dos autos por sobrestamento, deixando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados bens penhoráveis, mas destacando-se que o prazo de prescrição intercorrente terá início automático quando findo o prazo de suspensão (Tema 567 do STJ).Não se dará, outrossim, baixa na distribuição.Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.