Paulo Chiaroni

Processos do Advogado

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2. Processo 00033934720198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003393-47.2019.8.26.0072 (processo principal 0002679-63.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - H.L.B. - - A.M.L.B. - S.A.A. - - L.A.D.A. - Vistos. Manifestem as partes sobre o prosseguimento do feito considerando o ajuizamento dos Embargos de Terceiro sob nº. 1001079-04.2025.8.226.0072 promovido por Wesley Lelis Rocha em face de Haroldo Lara Bicalho e Angela Maria Lara Bicalho onde houve concessão de tutela de urgência para suspender o leilão dos direitos incidentes sobre imóvel de matrícula nº 4.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Bebedouro-SP, determinado nos autos nº. 0003460-12.2019.8.26.0072 (fls. 483-487). Intime-se. - ADV: FÁBIO ROCKFFELLER ROCHA (OAB 22423/DF), PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP), PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP), FÁBIO ROCKFFELLER ROCHA (OAB 22423/DF)
3. Processo 00033943220198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003394-32.2019.8.26.0072 (processo principal 0002679-63.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Paulo Chiaroni - SANDOVAL ALVES DE ALENCAR - - LUCIENE ALVES DIAS DE ALENCAR - Vistos. Manifestem as partes sobre o prosseguimento do feito considerando o ajuizamento dos Embargos de Terceiro sob nº. 1001079-04.2025.8.226.0072 promovido por Wesley Lelis Rocha em face de Haroldo Lara Bicalho e Angela Maria Lara Bicalho onde houve concessão de tutela de urgência para suspender o leilão dos direitos incidentes sobre imóvel de matrícula nº 4.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Bebedouro-SP, determinado nos autos nº. 0003460-12.2019.8.26.0072 (fls. 483-487). Intime-se. - ADV: FÁBIO ROCKFFELLER ROCHA (OAB 22423/DF), FÁBIO ROCKFFELLER ROCHA (OAB 22423/DF), PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
4. Processo 00034601220198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003393-47.2019.8.26.0072 (processo principal 0002679-63.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - H.L.B. - - A.M.L.B. - S.A.A. - - L.A.D.A. - Vistos. Manifestem as partes sobre o prosseguimento do feito considerando o ajuizamento dos Embargos de Terceiro sob nº. 1001079-04.2025.8.226.0072 promovido por Wesley Lelis Rocha em face de Haroldo Lara Bicalho e Angela Maria Lara Bicalho onde houve concessão de tutela de urgência para suspender o leilão dos direitos incidentes sobre imóvel de matrícula nº 4.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Bebedouro-SP, determinado nos autos nº. 0003460-12.2019.8.26.0072 (fls. 483-487). Intime-se. - ADV: FÁBIO ROCKFFELLER ROCHA (OAB 22423/DF), PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP), PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP), FÁBIO ROCKFFELLER ROCHA (OAB 22423/DF)
5. Processo 10001688920258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-89.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lilian Aparecida Pinheiro Morato Fernandes - Manifeste-se a requerente. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
6. Processo 21973768620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197376-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Paulo Sergio Ramos - Agravante: Iliete dos Reis Ramos - Agravado: Gimar Empreendimentos Ltda - Interessado: Oliver da Silva Caparroz - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para análise do pedido de gratuidade da justiça, a parte agravante deverá apresentar os seguintes documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício: (i) cópia de todos os seus comprovantes de rendimento relativos aos últimos 3 (três) meses, ainda que provenientes de trabalho informal; (ii) extratos bancários relativos aos últimos 3 (três) meses de todas as contas de sua titularidade, com informações completas, inclusive no tocante a eventuais investimentos e poupança; (iii) cópia atual de todos os 6 (seis) extratos do Registrato, considerando que o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) deve ser relativo ao último semestre; (iv) as faturas de todos os seus cartões de crédito referentes aos últimos 3 (três) meses, informação que será confrontada com as respostas obtidas por meio do Registrato; (v) as pesquisas realizadas na Redesim a fim de comprovar se existem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF; (vi) cópia da declaração de imposto de renda do exercício de 2025, ou declaração de isenção. Destaca-se que, nos termos da Resolução nº 551/2011 deste E. Tribunal de Justiça, o agravante deverá providenciar a alocação dos documentos deste recurso de forma organizada e adequada, sob pena de não conhecimento do quanto colacionado ao feito. Informa-se que a ausência de justificativa à não apresentação de qualquer documento supramencionado igualmente importará no indeferimento da benesse da gratuidade judiciária. No mais, defiro o efeito suspensivo ao recurso diante do risco de dano de difícil reparação aos executados, em razão da possibilidade de prosseguimento da execução antes da apreciação do recurso pela Turma Julgadora. Comunique-se o juízo a quo, servindo a presente decisão por ofício. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Eloah do Nascimento Santos Pinho (OAB: 125499/RS) - Cristiano Reinheimer Rosa Faleiro (OAB: 115429/RS) - Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon (OAB: 168778/SP) - 4º andar
7. Processo 00007674520258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000767-45.2025.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Chiaroni - Vistos. Ante o integral cumprimento, julgo extinta a execução e o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, independentemente do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, certifique-se o pagamento nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-se. Proceda-se a extinção deste incidente, acionando o botão atividade "Extinção - RPV". Arquive-se oportunamente. Int. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
8. Processo 10058326120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005832-61.2025.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iliete dos Reis Ramos - Gimar Empr. Imob. S/c Ltda. - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int. - ADV: ELOAH DO NASCIMENTO SANTOS PINHO (OAB 125499/RS), CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB 115429/RS), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP)