Paulo Chiaroni

Processos do Advogado

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2. Processo 10008712020258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000871-20.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Flavio Mira D'arbo - Ciência ao requerente. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
3. Processo 10005474620248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-46.2024.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Celia Maria Flauzina Mingatos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 194: Ciência à parte autora. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
4. Processo 10005568920258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000556-89.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Helena Lopes Charaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema. Oficie-se e manifeste-se a requerida para o cumprimento da obrigação nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09. Int. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
5. Processo 00008177120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-71.2025.8.26.0072 (processo principal 1005297-12.2024.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena de Marqui Lavagnini - Vistos. Recebo a impugnação como embargos para discussão, nos termos do artigo 52, IX, da Lei. 9.099/95 e artigo 751 do Provimento CG nº 30/2013 (NSCGJ). Anote-se. Suspendo o curso da execução. Ao(a) embargado(a) para impugnação. Int. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
6. Processo 10000277020258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000027-70.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Heloísa Wohnrath Álvares da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema. Manifeste-se a parte autora, postulando o que de direito. Int. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)
7. Processo 00043714720208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004371-47.2020.8.26.0344 (processo principal 1002907-78.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - GIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - Iliete dos Reis Ramos - - Paulo Ségio Ramos - Sobre a estimativa de honorários do perito de fls. 312, manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: ELOAH DO NASCIMENTO SANTOS PINHO (OAB 125499/RS), CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB 115429/RS), CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB 115429/RS), ELOAH DO NASCIMENTO SANTOS PINHO (OAB 125499/RS), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
8. Processo 00008177120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-71.2025.8.26.0072 (processo principal 1005297-12.2024.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena de Marqui Lavagnini - Manifeste-se a Fazenda Pública nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP)