Irineu Lima Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50005692320238130243
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GLAUBER NERI SANTIAGO; MAURO SILVA FOGACA; Apelado(a)(s) - BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; GLAUBER NERI SANTIAGO; JACQUES CARVALHO DE ARAUJO; MAURO SILVA FOGACA; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Lílian Maciel em 07/07/2025 Adv - ANDRESSA RAQUEL RAMOS MACHADO, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, PETHERSON JUNQUEIRA MOTA, RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA SANTOS, SYMARA PEREIRA PORTO.
3. Processo 00127636720145150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0012763-67.2014.5.15.0012 AUTOR: JOAQUIM BATISTA RAMOS NETO RÉU: TREFILA ARAMES COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1f9159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, O depósito de ID dd5d953 não foi liberado ao reclamante. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor depositado na conta nº 4700111666326, no importe de R$ 20.118,30, efetuado em 07/08/2020, para a conta do patrono do reclamante: Banco Bradesco (237)  Agência 145 - conta 745224-1 Titular Leonice da Costa Pereira Moura (ADVOGADO) - CPF: 216.620.548-82.  Para tanto, atribui-se ao presente despacho força de Ofício ao Banco Brasil, para que providencie a transferência do depósito acima. Cumprido, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM BATISTA RAMOS NETO
4. Processo 00127636720145150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0012763-67.2014.5.15.0012 AUTOR: JOAQUIM BATISTA RAMOS NETO RÉU: TREFILA ARAMES COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1f9159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, O depósito de ID dd5d953 não foi liberado ao reclamante. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor depositado na conta nº 4700111666326, no importe de R$ 20.118,30, efetuado em 07/08/2020, para a conta do patrono do reclamante: Banco Bradesco (237)  Agência 145 - conta 745224-1 Titular Leonice da Costa Pereira Moura (ADVOGADO) - CPF: 216.620.548-82.  Para tanto, atribui-se ao presente despacho força de Ofício ao Banco Brasil, para que providencie a transferência do depósito acima. Cumprido, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TREFILA ARAMES COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
5. Processo 00000189820218190060
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte Executada para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca dos requerimentos formulados pela parte Exequente e, ainda, sobre eventual interesse na realização de acordo, devendo ser observado o contido às fls.267.
6. Processo 00006009820218190060
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000600-98.2021.8.19.0060 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SUMIDOURO VARA UNICA Ação: 0000600-98.2021.8.19.0060 Protocolo: 3204/2024.01143686 APELANTE: ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 ADVOGADO: GERSON DA SILVA OLIVEIRA OAB/MT-008350O APELADO: GERALDO FERREIRA ADVOGADO: GALILEU DE FREITAS OAB/RJ-125537 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação. Ação monitória. Contas de consumo de energia. Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento na ilegitimidade passiva, porque o réu arrendou para terceiro a unidade consumidora. Contrato de arrendamento não comunicado à concessionária. Negócio jurídico inoponível em relação ao credor. Preliminar afastada. Causa madura para julgamento. Débito incontroverso. Recurso provido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
7. Processo 10089696520188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008969-65.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilson Ferreira Lacerda - Reinaldo Francisco Bernardo - Elidelci Flordelis Pereira - - REINALDO FRANCISCO BERNARDO e outros - Vistos. Fls. 880: Após a apresentação do cálculo atualizado do débito, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens no endereço indicado. Intime-se. - ADV: LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB 339093/SP), IRINEU LIMA PEREIRA (OAB 125537/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), NEUSLEY MARTINS MOURA (OAB 385811/SP)
8. Processo 00055856120248160037
   Tribunal: TJPR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41)3263-6557 - Celular: (41) 3263-6559 - E-mail: CGS-3VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0005585-61.2024.8.16.0037   Processo:   0005585-61.2024.8.16.0037 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Licenciamento de Veículo Valor da Causa:   R$5.000,00 Requerente(s):   JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO Requerido(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP   1. HOMOLOGO a decisão proferida pelo juiz leigo. 2. Cumpra-se conforme determinado. 3. No mais, observe-se o disposto na Portaria n. 14/2024. Intimações e diligências necessárias.   Campina Grande do Sul, datado eletronicamente.   Vivian Curvacho Faria de Andrade Juíza de Direito Substituta