Marineide Tossi Borges

Processos do Advogado

1. Processo 10009222620238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000922-26.2023.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000922-26.2023.8.26.0452; Perdas e Danos; Recorrente: Sara Jane Ciano; Advogada: Lais Regina Rodrigues (OAB: 466214/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju; Advogado: LAERTE PINTO DA SILVEIRA (OAB: 121178/SP); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 10034953720238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003495-37.2023.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003495-37.2023.8.26.0452; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju; Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP); Recorrido: Daniel Salesi Gimenes; Advogada: Amanda de Medeiros Biondo (OAB: 404980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 23185448920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2318544-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: D. L. G. dos S. da S. (Menor) - Agravado: M. de P. - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Rafael Gualberto dos Santos - Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP) - Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP) - Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador) - Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 10025159020238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002515-90.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Expeça-se MLE em favor do Executado, observando o formulário de fl. 92. 5 - Ciência à Fazenda. 6 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP)
5. Processo 20071710320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007171-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: D. L. G. dos S. da S. (Menor) - Agravado: M. de P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. DIREITO À SAÚDE. AGRAVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO POR MÉTODO ABA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEMENOR QUE, PORTADOR DE PATOLOGIAS COM NECESSIDADE DE SUPORTE, BUSCA QUE O MUNICÍPIO DE PIRAJU-SP FORNEÇA TERAPIAS PELO MÉTODO ABA, ALEGANDO INCAPACIDADE FINANCEIRA E INEFICÁCIA DOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A TUTELA ANTECIPADA PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PELO MÉTODO ABA, NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ INDICATIVO RELEVANTE DA NECESSIDADE DO REFERIDO TRATAMENTO, SENDO NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAR A IMPRESCINDIBILIDADE DO MÉTODO ABA. 4. A TUTELA ANTECIPADA "INAUDITA ALTERA PARTE" É EXCEPCIONAL, MAS, NO CASO, DEVE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A INSTRUÇÃO PARA DEFINIR-SE O MELHOR INTERESSE DO MENOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A TUTELA ANTECIPADA REQUER PROVA INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO ESPECÍFICO. 2. A DILAÇÃO PROBATÓRIA É ESSENCIAL PARA COMPROVAR A INEFICÁCIA DOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP) - Jovana Maria da Silva - Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador) - Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10036350820228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003635-08.2022.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Bruna Danielle Calistro - Vistos. Defiro o prazo de 06 (seis) meses para as providências necessárias. Decorrido o lapso retro, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), LAÍS CAVAZZANA FASSONI (OAB 76110/PR)
7. Processo 10026760320238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002676-03.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Defiro a pesquisa de veículo(s) em nome do(a)(s) Executado(a)(s) junto ao órgão de trânsito - RENAJUD, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP)
8. Processo 10022652320248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002265-23.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002265-23.2024.8.26.0452; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju; Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP); Recorrida: Carmem Lúcia Piacenza Menezes de Souza; Advogado: Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB: 467451/SP); Recorrida: Eisabeth Christina Rúbio Piacenza; Advogado: Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB: 467451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 10013544520238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001354-45.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1001354-45.2023.8.26.0452; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. I. R. M. (Menor); Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP); RepreLeg: Beatriz da Silva Ripoli; Apelado: M. de P.; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10013544520238260452
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001354-45.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1001354-45.2023.8.26.0452; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. I. R. M. (Menor); Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP); RepreLeg: Beatriz da Silva Ripoli; Apelado: M. de P.; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP)