Oniel Da Rocha Coelho Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00117496320245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0011749-63.2024.5.15.0023 AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA GATTI RÉU: EMIEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 943cb12 proferido nos autos. DESPACHO O reclamante discute a validade da contratação como pessoa jurídica, defendendo haver verdadeiro vínculo empregatício. Conforme decisão com repercussão geral exarada em sede de Recurso Extraordinário com Agravo (1.532.603/PR), foi determinada "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário". Dessa sorte, sobreste-se o feito pelo prazo de até 1 (um) ano, nos termos do artigo 313, §4º, do CPC. Intimem-se. JACAREI/SP, 22 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MALHARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - ELZA RODRIGUES HADDAD - ELIEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EMIEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ELIANE MARIA HADDAD - ELIAS MIGUEL HADDAD
3. Processo 00088359220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008835-92.2022.8.26.0361 (processo principal 1013258-83.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - N.A.V. - J.C.M.S.T. - Vistos. Diante do AR de folhas 150, verifica-se que o executado mudou de endereço e não comunicou o juízo, conforme endereço informado por ele às folhas 111. Assim, considero como válida a intimação do executado. Junte a parte exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 5 dias. Com o cálculo, providencie a serventia as pesquisas de bens já deferidas no despacho inicial. Int. - ADV: RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP)
4. Processo 10046396920238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-69.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Telma Lopes de Almeida Souza - Salomao Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda Me - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito e REJEITO o pedido formulado na inicial. Ante a sucumbência, arcará o autor com as despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, CPC. As partes ficam desde logo advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou protelatórios ensejará a imposição de multa de até dois por cento sobre o valor da causa, na forma do §2º do artigo 1.026 do CPC, observando-se ainda que a justiça gratuita não isenta do pagamento das penalidades processuais (art. 98, §4, CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)
5. Processo 10004615120148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000461-51.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1000461-51.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS DO MOGI SHOPPING CENTER - Luzania Gomes Santiago - ME - - Luzania Gomes Santiago - HASTA VIP gestora de leilões - Carla Regina Lopes Cavalcante - RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS, e outros - Basilio Sociedade de Advogados - Ciência às partes sobre a certidão retro. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP)
6. Processo 10009676720225020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-67.2022.5.02.0069 RECLAMANTE: JANAINA ROCHA COELHO RECLAMADO: LISTO TECNOLOGIA S.A. Destinatário: LISTO TECNOLOGIA S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº a8e0ba8), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HENRIQUE LATUF SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LISTO TECNOLOGIA S.A.
7. Processo 10006454420255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000645-44.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: LEANDRO DANIEL PEREIRA FIGUEIRA RECLAMADO: RANCHO KING LOCACAO PARA EVENTOS SHOW E TEMPORADAS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: LEANDRO DANIEL PEREIRA FIGUEIRA Ciência às partes acerca do laudo pericial - prazo para manifestação: 5 dias.   ARUJA/SP, 21 de julho de 2025. SASKIA SCHAAY LELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DANIEL PEREIRA FIGUEIRA
8. Processo 10006454420255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000645-44.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: LEANDRO DANIEL PEREIRA FIGUEIRA RECLAMADO: RANCHO KING LOCACAO PARA EVENTOS SHOW E TEMPORADAS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: RANCHO KING LOCACAO PARA EVENTOS SHOW E TEMPORADAS LTDA Ciência às partes acerca do laudo pericial - prazo para manifestação: 5 dias.   ARUJA/SP, 21 de julho de 2025. SASKIA SCHAAY LELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RANCHO KING LOCACAO PARA EVENTOS SHOW E TEMPORADAS LTDA