Antonio Carlos Berlini

Processos do Advogado

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2. Processo 10092631120208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009263-11.2020.8.26.0011 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - L.G. - - A.C.G. - Realizada a reserva dos honorários (fl. 1555), intime-se o perito para início aos trabalhos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP)
3. Processo 00001817520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-75.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Sp Farma Ltda - Adriana Rodrigues de Lucena - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), CESAR ERNESTO ALBIERI SILVESTRE (OAB 81274/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 85115/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 85115/SP), CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB 66416/SP), ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP), ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL (OAB 99602/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL (OAB 99602/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), ANDRÉ RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP), MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP), CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB 66416/SP), RAIMUNDO SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP), BRUNO PELLEGRINO (OAB 254626/SP), MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB 26341/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), RICGARD SILVA DE LIMA (OAB 11052/SC), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), RICGARD SILVA DE LIMA (OAB 11052/SC), JULIO ASSIS GEHLEN (OAB 13062/PR), ELIENI ESTEVES (OAB 344201/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), HUGO RIZÉRIO LOPES (OAB 377300/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), OSVALDO SIROTA ROTBANDE (OAB 57142/RJ), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP), ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 279399/SP), MARY CRISTINE EMERY SACHSE (OAB 281882/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA (OAB 318890/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), ALVARO VIEIRA CARVALHO (OAB 34623/RS), ALVARO VIEIRA CARVALHO (OAB 34623/RS), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), SP FARMA LTDA, SANDRA LUCIA BESTLE ASSELTA (OAB 103131/SP), OSVALDO SIROTA ROTBANDE (OAB 154563/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), CATHERINY BACCARO NONATO (OAB 147004/SP), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARÃES (OAB 149207/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), ASSUERO DOMINGUES JUNIOR (OAB 141767/SP), GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP), GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA (OAB 177658/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), FÁBIO FELIX MAIA (OAB 188955/SP), MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB 108965/SP), ELIANE ANVERSI STAREIKA (OAB 104703/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), CLAUDIA DE SEQUEIRA MARQUES (OAB 128247/SP), CLAUDIA DE SEQUEIRA MARQUES (OAB 128247/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), ROBERTA RACCIOPPI ROCHA CORREA (OAB 220054/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), DEBORA IZABEL DIAS DA SILVA (OAB 234351/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), CECILIA PRETURLAN (OAB 193125/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), JULIANA FRANZIM HÜNEKE (OAB 211242/SP)
4. Processo 22292551420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229255-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0040871-63.2023.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Agravante: U. 3 E. I. S. LTDA. e outros; Advogado: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG); Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG); Agravado: J. - E. de G. e C. LTDA - M.; Advogado: Antonio Carlos Berlini (OAB: 125597/SP); Agravado: F. M. B. e outro; Advogado: Antonio Carlos Berlini (OAB: 125597/SP); Advogado: Francesco Maurizio Bonardo (OAB: 230791/SP); Interessada: G. S/A; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP)
5. Processo 21520833020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2876532/SP (2025/0078840-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : POWER BRASIL TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS BERLINI - SP125597 FRANCESCO MAURIZIO BONARDO - SP230791 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965 CARLA HANDEL MISTRORIGO - SP109092 FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
6. Processo 10877889420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087788-94.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Best Company Construtora Ltda. - Massa Falida de BEST COMPANY CONSTRUTORA LTDA - Itaú Unibanco S.A e outros - Airvent Instalacoes Ltda - Me - - Lailson Rodrigues de Araujo, - - Luiz Gonzaga de Araújo - M & C Pisos Revestimentos Ltda e outros - Paulo Airton Pereira da Silva - Supplier Administradora de Cartões de Crédito S.a e outros - Kitani Locação e Comércio de Equipamentos Ltda. - Chubb Seguros Brasil S/A - - TOTVS S/A e outros - A sentença de fls. 3572/3574 julgou extinta as obrigações do falido, in verbir: "Posto isso, nos termos do art. 114-A e 158, VI da Lei nº 11.101/05 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar extintas as obrigações da falida Best Company Construtora Ltda., assim procedendo com fundamento no art. 136 do mesmo Decreto e, em consequência, reabilitados os falidos para voltarem a exercer o comércio, na exata consonância com o art. 138 do referido diploma legal." Por sua vez, o acórdão de fls. 5816/5821 reformou parcialmente a sentença no seguinte sentido: "Falência Declaração de extinção das obrigações da falida Insurgência da União Federal Encerramento da falência, com fundamento no art. 114-A da Lei 11.101/2005 Convivência dos arts. 158, VI da Lei 11.101/2005 (incluído pela Lei 14.112/2020) e 191 do CTN Ausência de comprovação de quitação de débitos tributários Ressalva necessária - Jurisprudência - Mantida a extinção das obrigações da falida, com exceção dos débitos tributários Sentença reformada no ponto Recurso provido." Desse modo, compete anotar que as obrigações do falido estão extintas, com exceção dos débitos existentes e inscritos em dívida ativa em favor da FAZENDA NACIONAL. Ciência às partes, facultada manifestação em 15 dias. Nada sendo requerido, ao arquivo definitivamente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), EDE CARLOS VIANA MACHADO (OAB 155498/SP), MARCELLE ABOU CHALACH (OAB 281868/SP), DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP), EDUARDO DIOGO TAVARES (OAB 150344/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), IVO YAMADA LOPES FERREIRA (OAB 33105/GO), THAMARA FERNANDA CALICCHIO ISIDORO (OAB 424105/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP)
7. Processo 10038067720188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003806-77.2018.8.26.0266 - Ação Civil Pública - Flora - Humberto Carlos Moura Benichio - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP)
8. Processo 15209219520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520921-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A. - S.C.M. - Vistos. Folha(s) retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP)