Elizabeth Alves Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01971558520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0197155-85.2012.8.26.0100 (583.00.2012.197155) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ronaldo Moreira Mascaretti Junior - - LAURO GUZZI MOREIRA MASCARETTI - - MAYARA GUZZI MOREIRA MASCARETTI e outros - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)
3. Processo 15016837120258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501683-71.2025.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO SOUZA MACEDO - Vistos. Os argumentos lançados em sede de defesa preliminar são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CPP), de modo que RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra THIAGO SOUZA MACEDO como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Anoto que a materialidade é aferível em razão da juntada dos autos de apreensão e laudos provisórios, havendo indícios bastantes para o momento processual, em especial pelos depoimentos dos policiais. Maior aprofundamento apenas será possível após regular instrução. Oficie-se ao IIRGD e anote-se no SAJ, procedendo a evolução de classe processual e o levantamento do segredo de justiça (Comunicado CG nº 1367/2015). Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 22 de outubro de 2025, às 15h30min. Providencie-se o agendamento da audiência junto ao estabelecimento prisional e, em seguida, cite-se, intime-se e requisite-se o réu. Deverá a defensora informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste na resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado o link de acesso. Quanto aos policiais arrolados, deverão ser encaminhados links para os respectivos endereços eletrônicos, além de serem requisitados. Caso sejam desconhecidos os e-mails, no mesmo ofício deverão ser solicitados, com prazo de resposta de 05 (cinco) dias, consignando-se que caso não sejam informados ou se assim se preferir será enviado link para o endereço eletrônico do batalhão/delegacia. Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)
4. Processo 10012117320248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001211-73.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Chaves Macedo - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de citação editalícia e determino, como derradeira tentativa para localização de seu endereço, a expedição de ofícios às concessionárias de distribuição de água e energia elétrica no Estado de são Paulo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser protocolado pela requerente (ou seu procurador), junto à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e junto às concessionárias de distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvados os sigilos constitucionais, prestem informações a este juízo, sobre endereços da requerida cadastrados em seus bancos de dados. A saber, trata-se da requerida Maria de Lourdes Ribeiro Machado - ADV: ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)
5. Processo 00040532920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004053-29.2025.8.26.0008 (processo principal 1018518-60.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Carlos Maeyama Martins - Antonio Manoel Sanchez Cardamoni - Vistos. 1 - Em 15 dias, comprove a parte exequente o pagamento das custas de execução, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, em valor equivalente a 2% sobre do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes. Faculta-se ao exequente incluir o valor das custas em seu cálculo. 2 - Atente a parte exequente que as custas do cumprimento de sentença devem ser recolhidas no próprio incidente e não nos autos do processo principal. 3 - No silêncio ou não cumprida na íntegra a determinação, aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)
6. Processo 10246002820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024600-28.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Gonçalves - - Helison Soares Pinheiro Junior - - Sidney Jose Magalhaes Passaro - Susana Cury de Almeida - Vistos. 1- Diante da certidão de fl. 285, redesigno a audiência de conciliação, observado o disposto no artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da Resolução n. 125/2010, e a fim de estimular a adoção de métodos de solução consensual de conflitos, designo o dia 11 de julho de 2025 , às 09:30h, para sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC Central da Capital, em pauta destinada às audiência em matéria empresarial. Nos termos dos artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil, para a sessão de conciliação será nomeado(a) conciliador(a) com expertise na matéria tratada nesta lide e, além disso, tratar-se-á de profissional capacitado para o ato, tanto nos termos da Resolução CNJ n. 125/2010, como habilitado para atuar naquele Setor, com a participação em Oficinas de treinamento específicas para matéria empresarial, conduzidas pela Coordenação do CEJUSC Central da Capital, e pelos juízes de direito com atuação nas Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem desta Capital e da 1ª RAJ, tudo para que o ato transcorra de forma eficiente, atenda ao perfil da demanda aqui tratada e, o que é também relevante, em curto espaço de tempo, na medida em que há preocupação no sentido de que as audiências ocorram em, no máximo, um mês da designação. O procedimento de conciliação observará o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, bem como a Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo obrigatório o comparecimento pessoal das partes, acompanhadas de seus advogados, observados os termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil (O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado). A sessão de conciliação terá a duração de até 3 horas e, para tanto, nos termos da Resolução da n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e respectiva atualização de seu anexo, publicada no DJe de 18.03.2025, arbitro os honorários do(a) conciliador(a) a ser nomeado(a) em R$ 618,12, quantia que deverá ser depositada pelas partes até o dia da sessão designada, na proporção de 50% para cada parte, em conta bancária do respectivo profissional, cujos dados serão informados por ato ordinatório a ser expedido antes da remessa dos autos ao CEJUSC Central da Capital. Os depósitos devem ser comprovados nos autos até o dia da sessão de conciliação designada. A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos das Resoluções 314/2020 e 322/2020 do CNJ e do Provimento CSM 2554/2020, com as alterações do Provimento CSM 2557/2020. A audiência acontecerá no seguinte endereço virtual: https://tinyurl.com/3mkbucrm Para participar da audiência, basta digitar, no dia e hora designados, o endereço virtual no navegador de internet do computador, do celular ou tablet e aguardar o ingresso na sala de espera virtual. Não é preciso instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular. O ingresso na audiência também é possível por meio de Código QR, bastando apontar a câmera do celular em direção ao código abaixo: A fim de não frustrar o ato, em prejuízo ao princípio da celeridade e para que se possa ordenar adequadamente a pauta de sessões de conciliação, eventual impossibilidade de comparecimento à sessão de conciliação designada deve ser comunicada nos autos com antecedência de 5 dias do dia do ato ou, em casos excepcionais, também por meio do endereço eletrônico cejusc.central.pauta@tjsp.jus.br (para as hipóteses de comunicação realizada com menos de 5 dias de antecedência). As partes serão intimadas por meio de seus advogados, a quem cabe informá-las do dia, hora, meios de acesso à audiência por videoconferência, as quais deverão apresentar-se na sala de audiência virtual com 15 minutos de antecedência. Instruções adicionais: Para participar da audiência pelo endereço virtual, basta digitá-lo, no dia e hora designados, no navegador de internet do computador ou do celular e aguardar o ingresso na sala de espera virtual. Se preferir participar com o Código QR, aponte a câmera do celular em direção ao código (como se fosse tirar uma foto). Qualquer que seja o meio escolhido, endereço virtual ou código QR, não é necessário instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular. Para o melhor aproveitamento dos recursos de captação de áudio e vídeo, cada parte deverá entrar na sala virtual de um aparelho diferente, para que fique registrada a participação, mesmo nos casos onde o advogado e seu representado estejam juntos fisicamente. Recomenda-se, ainda, o uso de fones de ouvidos. Solicita-se a ativação da opção de "mute", que somente será desativada quando houver necessidade de fala. Em caso de dúvida, favor entrar em contato via e-mail: cejusc.central.pauta@tjsp.jus.br mailto: cejusc.central@tjsp.jus.br O endereço virtual constante do início desta decisão é uma versão reduzida da URL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmZmNDU2YTgtYzgxMi00MGE2LTg1ODMtNzk0YzljNDIyYjVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ce81f77f-5c23-435c-ac05-83a744eb3002%22%7d O manual "Como participar de uma audiência virtual agendada pelo Microsoft Teams encontra-se no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf 2- Com a comunicação do Ofício do CEJUSC da sessão de conciliação aqui designada, aguarde-se a nomeação do(a) conciliador(a) pela Coordenadora daquele Setor e a vinda de informação sobre os dados do(a) conciliador(a) nomeado(a). Na sequência, publique-se ato ordinatório com sua qualificação e dados bancários para depósito dos honorários arbitrados acima e remetam-se estes autos ao CEJUSC Central da Capital, por meio do fluxo respectivo do sistema SAJ. 3- Cumpra-se. 4- Intimem-se. - ADV: CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (OAB 253829/SP), CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (OAB 253829/SP), CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (OAB 253829/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)
7. Processo 10101648220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010164-82.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.P.S. - - B.L.S.S. - B.S.S. - - C.B.J. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita ao(à) requerido(a). Anote-se. 2- Fls. 55/58 e 101/105: Manifeste-se o(a) requerente em réplica. P. e Int. - ADV: OTNYEL ANDRADE JUSTINO DA SILVA (OAB 492571/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP), MARIA CECILIA MARQUES NETO (OAB 191989/SP), MARIA CECILIA MARQUES NETO (OAB 191989/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)
8. Processo 10000961720248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000096-17.2024.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luana da Silva Avilar - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acerca do cumprimento dos mandados e devolução dos Ars no prazo de 10 dias. - ADV: ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)