Fabio Humberto De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00201812120255040871
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA ATOrd 0020181-21.2025.5.04.0871 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DE MATTOS RECLAMADO: ENEL CIEN S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95dd96b proferido nos autos. Vistos, etc. Designo AUDIÊNCIA de instrução presencial, a realizar-se no dia 26-11-25, às 10h, nesta Vara do Trabalho de São Borja. As partes deverão comparecer sob pena de confissão e as testemunhas independentemente de intimação.  Nos termos do § 3º do art. 385 do CPC, faculto apenas às partes e procuradores, que residam fora deste Município de São Borja, a participação telepresencial, por meio da plataforma Zoom, mediante acesso ao link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasaoborjajt ou id 581 258 4603 Intimem-se. SAO BORJA/RS, 03 de julho de 2025. DENILSON DA SILVA MROGINSKI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DE MATTOS
3. Processo 08003242720258190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 DESPACHO Processo: 0800324-27.2025.8.19.0017 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BILL MARCIO PIMENTEL COUTINHO, SOLANGE VIEIRA COUTINHO EXECUTADO: RAFAEL SCHNEIDER OLMI PROCURADOR: EMANUELLE SCHNEIDER OLMI Compulsados os autos, verifica-se que o executado requereu a dilação do prazo para desocupar o imóvel até 10/09/2025, o que não foi aceito pelo exequente. Não assiste razão ao executado, haja vista que o feito se arrasta desde 2022, portanto, não há surpresa quanto ao pedido de desocupação. Sendo assim, cumpra-se como determinado no id 18652161, CASIMIRO DE ABREU, 27 de junho de 2025. RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES Juiz Titular
4. Processo 08087382620238190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0808738-26.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN DE OLIVEIRA RÉU: VALONGO MARMORES E GRANITOS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença em 30 dias. Decorrido o prazo sem apresentação do projeto, remetam-se ao CPCJEC. RIO DAS OSTRAS, 24 de junho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
5. Processo 08007380320248190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0800738-03.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERACI VALENSA BENTO DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 ) RÉU: OLMI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão. Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento. Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento. Publique-se, intimem-se. RIO DAS OSTRAS, 24 de junho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
6. Processo 00093957920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009395-79.2025.8.26.0506 (processo principal 1040111-82.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Adelio Fernandes Pimentel - - Fernandes Pimentel Comercio de Veículos Ltda - Michel Herman Castilho de Moraes - - Michel Herman Castilho de Moraes Cia Ltda - Vistos. Defiro o desbloqueio do veículo em questão junto ao sistema RENAJUD, após comprovado nos autos o recolhimento das custas devidas para o cumprimento do ato (cód. 434-1 - 1 Ufesp). Prazo: 05 dias. Recolhidas as custas, cumpra-se com presteza. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: FABIO HUMBERTO DE ABREU (OAB 125764/SP), JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA (OAB 223710/MG), JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS (OAB 86136/MG), JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS (OAB 86136/MG), CAROLINE AVILA VIEIRA FERREIRA (OAB 125764/MG), VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 152370/SP), VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 152370/SP), CAROLINE AVILA VIEIRA FERREIRA (OAB 125764/MG), JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA (OAB 223710/MG)
7. Processo 08099724320238190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0809972-43.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLANY RIBEIRO DE BRITO FERNANDES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Cumpra-se o v. Acórdão de ID 167511755.Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso. RIO DAS OSTRAS, 23 de junho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
8. Processo 00020377420178260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002037-74.2017.8.26.0108 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - A.P.P.R.A. - - D.O. - - J.B.M.J. - - J.A.C.C.N. - - E.V.O. - - C.N.S. - - M.C.L. - - A.T.C. - - F.C.E. - - I.E.G.E. - - T.E.C. e outros - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento. Consigno que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10), o cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos. Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual provocação. Intime-se. - ADV: CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RODRIGO PADOVAM COSTA (OAB 257136/SP), NATALIA DE SOUSA DA SILVA (OAB 356798/SP), JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP), BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP), JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP), ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (OAB 415758/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), MANESCO RAMIRES PEREZ DE AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP), RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), FABIO HUMBERTO DE ABREU (OAB 125764/SP), MILTON PAULO DE FIGUEIREDO (OAB 317565/SP), MARIA LÚCIA DOS SANTOS SENDERSKI (OAB 156549/SP)