Maria Tereza Alvarenga Da Cunha
Maria Tereza Alvarenga Da Cunha
Número da OAB:
OAB/SP 125846
📋 Resumo Completo
Dr(a). Maria Tereza Alvarenga Da Cunha possui 5 comunicações processuais, em 3 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 1990 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Processos Únicos:
3
Total de Intimações:
5
Tribunais:
TJSP
Nome:
MARIA TEREZA ALVARENGA DA CUNHA
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
5
Últimos 90 dias
5
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0414523-66.1995.8.26.0053 (053.95.414523-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Lirio Vicari - - José Luiz Calcenoni e outros - Inalda Salomão Cabral e outros - Alberto José Costa de Andrade Pezeiro - - Espólio de Luiz Gonzaga Cabral - - Luiz Carlos Comi - - Liana Catharina Lombardi - - Miguel Carvalho da Cunha e outros - Tsuyako Koga (Herdeira de: Benito Massahiro) - - Luciane Yurika Koga (Herdeira de: Benito Massahiro) - - Maria Trindade Martins Rosa (Herdeira de: Olavo Rosa Lozano) - - Giovanna Rosa Martins (Herdeira de: Olavo Rosa Lozano) - - Renata Nami Haddad Saade - - Omar Nami Haddad Saade - - Angela Nami Haddad Saadé - - Marina Nami Haddad Saade e outros - Execução nº 2006/004137 VISTOS Fls. 3562/3571 - Defiro a habilitação dos herdeiros de SÉRGIO NAJM SAADE (CPF nº 067.322.838-04, certidão de óbito às fls. 3491, escritura de inventário e partilha às fls. 3510/3527 e 3564/3570), ante a regularidade da documentação trazida: A - RENATA NAMI HADDAD SAADE (RG nº 2.887.256, CPF nº 086.059.668-07, documentos às fls. 3494) - Quinhão 50%; B - OMAR NAMI HADDAD SAADE (RG nº 24.833.346, CPF nº 274.507.878-06, documentos às fls. 3496) - Quinhão 16,66%; C - MARINA NAMI HADDAD SAADE (RG nº 24.833.843-2, CPF nº 278.513.088-01, documentos às fls. 3508/3509) - Quinhão 16,66%; e D - ANGELA NAMI HADDAD SAADE (RG nº 24.833.844, CPF nº 283.264.888-60, documentos às fls. 3500) - Quinhão 16,66%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono João Lopes Guimarães, OAB-SP 70.094, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 3493, 3495, 3499 e 3505. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Ante a quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à Depre. Em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores retidos às fls. 3479, referente ao depósito de fls. 3359/3360 link 651, pertencentes ao de cujus em favor dos herdeiros habilitados, representados pelo patrono João Lopes Guimarães, OAB-SP 70.094, nos termos do formulário MLE acostados às fls. 3571. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), MARIA TEREZA ALVARENGA DA CUNHA (OAB 125846/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), MIGUEL CARVALHO DA CUNHA (OAB 273172/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0725126-04.1990.8.26.0053 (053.90.725126-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alice Baibokas Simões - - Emidio Lucas Faria - - Elisaldo de Vasconcellos Oliveira - - Lurdes Aparecida de Carvalho Souza - - Adolfo Pedro dos Santos - - Sebastião Aparecido de Souza - - Miguel Carvalho da Cunha - - Benedita da Silva Mendes - - Célia Médici Bezerra da Silva e outros - Paulo Reis Gomes Filho (herdeiro) - - Jose Eduardo de Almeida Gomes - - Vera Regina de Almeida Gomes (herdeira) - - Claudio Luiz de Almeida Gomes (herdeiro) - - Ana Lúcia de Almeida Gomes (herdeira) - - Neusa Gurgel Vega Dias Baptista - - Thereza Christina Vega Dias Baptista - - Neusa Maria Vega Dias Baptista - - Ancilla Dei Vega Dias Baptista Gianconi (herdeiro de Cícero Dias Baptista) - - Marina Vasconcelos Dias - - Lucas Alves Dias - - Francisco Ciuro Altimiras - - Carlos Wagner Altimiras Costa - - Walkiria Altimiras Costa Valadares - - Wanessa Altimiras Costa - - Wanusa Maria Altimiras Costa - - Armenia Pellegrino de Lemos Reis Gomes (herdeira) - Municipalidade de SãoPaulo e outro - Vistos. Anoto para fins de controle: Autos tramitavam ao 39° volume. CR às fls. 12.757/12.758. Decisão DEPRE de extinção do EP 7002074-68.1997.8.26.0500 às fls. 15656. I - Fls. 15667: Ciente do petitório. II - Fls. 15669/15670 e 15734/15735: Indefiro o pedido de aditamento da habilitação dos herdeiros de DOMINGOS COELHO DE LIMA e de GUERINO MANOAN, tendo em vista que há necessidade de apresentação de formal de partilha ou de procedimento de sobrepartilha se já findo o inventário (artigos 654, 655 e 669, I e II, e 670 do Código de Processo Civil e artigo 2.022 do Código Civil) ou de apresentação de escritura pública de inventário e partilha (artigo 610, § 1º, do Código de Processo Civil) para que haja a definição do quinhão de cada herdeiro. Além do mais, há que se registrar que a competência para concretização das normas em comento pertence ao Juízo das Sucessões, e não ao Juízo das Execuções. A individualização de quinhões e a autorização de levantamento de valores por este Juízo, para além da usurpação da competência do Juízo das Sucessões, poderia acarretar riscos de variadas naturezas, como ausência de recolhimento tributário sobre o crédito, quando cabível, a possibilidade de haver herdeiros não identificados ou em processo de reconhecimento desta qualidade em outros autos, o prejuízo a credores do de cujos, dentre outros. Não foi à toa que o Provimento n. 2.753/2024, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seus artigos 19 e 20, previu expressamente que ao Juízo de Execuções caberá apenas a análise do pedido de sucessão para que haja regularização processual e que, por outro lado, a alteração da titularidade do crédito em favor dos herdeiros ocorrerá mediante ordem emanada da autoridade judicial competente (Juízo das Sucessões) ou a partir da apresentação da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. Após juntada, tornem conclusos. III - Fls. 15703/15704: Ciente da revogação de fls. 15705/15721. Exclua o patrono WESLEY BENTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 460.586 do sistema informatizado, mantendo-se a advogada RENATA LOUREIRO NILSSON - OAB/SP 368.018 e VANUSA ARAÚJO DE SOUZA - OAB/SP 466.995. IV - Fls. 15722/15727 e 15728/15733: Considerando a decisão proferida no incidente 0725126-04.1990.8.26.0053/87 (fls. 735/746 daquele incidente e fls. 15757/15768 destes autos), que determinou a habilitação dos herdeiros de Domingos Coelho de Lima nestes autos principais, reporto o peticionário ao inteiro teor da referida decisão, na qual consta expressamente o comando necessário para a habilitação nestes autos. V - Fls. 15771: Verifico que os herdeiros de PAULO REIS GOMES outorgaram procuração a advogada distinta daquela que representava o credor originário no momento da expedição do ofício requisitório. Dessa forma, proceda-se à anotação no cadastro da nova patrona, conforme instrumento de procuração de fls. 15772/15773. Além disso, intime-se os patronos originários para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca de eventual contrato de honorários firmados. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), MARIA TEREZA ALVARENGA DA CUNHA (OAB 125846/SP), MARCIA APARECIDA MARTINS DE PAULA ISIDORO (OAB 125583/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 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