Rita De Cassia Gomes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10028058620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002805-86.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia da Silva Caldeira - Nivaldo da Silva - - A.S. - - N.A.F.S. - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Leonilda Mistroni da Silva e Delmiro da Silva, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando a certidão de homologação do ITCMD às fls.274. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, providencie o interessado o recolhimento das custas para confecção e após, expeça-se o competente título para registro na forma do Provimento 14/2020. Arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP)
3. Processo 10013328520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-85.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maura Almeida Mascarenhas Lopes - Kedina Almeida Lopes - - Márcio Almeida Lopes - - Tatiana Mascarenhas Lopes - Vistos. Homologo o plano de partilha de páginas 136 a 144, dos bens deixados por falecimento de Raimundo Honorio Lopes, com a atribuição dos respectivos quinhões e com a ressalva de eventuais erros, omissões e/ou direito de terceiros. Verificado o cumprimento do disposto no parágrafo 2º do artigo 659 e 662, ambos do Novo Código de Processo Civil e considerando-se a natureza consensual do presente feito, opera-se o trânsito em julgado da sentença na presente data. Custas e despesas processuais na forma da lei, salvo os casos de serem beneficiários da Justiça Gratuita. Esta sentença, assinada digitalmente e acompanhada do plano de PARTILHA, servirá como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais. No caso de haver veículo com garantia de alienação fiduciária, referida autorização ficará condicionada à prévia baixa do gravame, tendo o(a) inventariante, poderes para receber e dar quitação, bem como praticar todos os atos necessários ao fim pleiteado. Se houver necessidade, após o trânsito, requeiram os interessados a expedição do FORMAL DE PARTILHA, sendo certo, que poderá ser expedido por uma das vias 3 vias abaixo discriminadas : 1. pela via extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013, autorizado o fornecimento da senha para acesso virtual do processo; rta também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. 2. Pela via digital - Provimento CG nº 14/2020, de 08 de junho de 2020, no formato eletrônico, pelo cartório Judicial, composto pelos termos de abertura e encerramento contendo a senha de acesso aos autos digitais, o que possibilitará o imediato cumprimento da adjudicação/partilha mediante remessa do documento diretamente aos Cartórios de Registro de Imóveis, podendo inclusive, encaminhá-lo, via eletrônica, pelo site dos registradores. 3. Pela via física, expedida pelo cartório judicial; Nas modalidades (2 e 3), os interessados deverão indicar as peças que farão parte do título, devendo ( caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita), proceder ao recolhimento da taxa para expedição, cód. 130-9, guia F.E.D.T.J Link: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas Nos termos doComunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019 foi dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), de acordo com oartigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.Tal comunicação passou a ser encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Após a publicação, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP)
4. Processo 00179118920058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017911-89.2005.8.26.0506 (775/2005) - Monitória - Cheque - Domingos Nicolau - Marco Aurelio Tardivo - Vistos. Ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP), HULLIANA MACHADO DE AGUIAR (OAB 125847/MG), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 112545/SP)
5. Processo 10003970720218260681
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-07.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Leonardo Martins - - Celeste de Oliveira Martins Castaldo - - Marcelo Martins Pincinato - - Cecilia Oliveira Martins - - Maria Augusta Pires Martins - - Ricardo Martini Martins - - Celso Martini Martins - - Luiz Gonzaga Guimarães Junior - - Marcia Martins Castaldo - - Marcos Ribeiro da Silva - - Célia Martins Duarte da Silva - - Marcos Drezza Negro - - Maurício Pires Martins - - Wilson Gonzaga Martins - - Elenir Pires Martins - - Maria Rachel Xavier de Toledo Martins - - Mauro Gonzaga Martins - - Elza Gonzaga Martins - - Olga Maria Martini Martins e outros - Fls. 800/801: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP)
6. Processo 10015131220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001513-12.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.M.J. - H.A.M. - Vistos. Nos termos do art. 1010 do Novo Código de Processo Civil às contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, nos termos do § 3º do referido artigo. Int. - ADV: ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP)
7. Processo 10028058620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002805-86.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia da Silva Caldeira - Nivaldo da Silva - - A.S. - - N.A.F.S. - Vistos. Ciente da juntada da certidão de homologação do ITCMD às fls.274 dando por extintos eventuais tributos. Pendente o recolhimento das custas processuais. Defiro a expedição de alvará autorizando a inventariante Celia da Silva Caldeira, qualificada no cabeçalho deste* a proceder ao levantamento e saque do valor de R$ 4.200,00, junto ao Banco Bradesco, de contas em nome da inventariada Leonilda M. Da S., qualificada no cabeçalho deste*. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão do presente despacho diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual assinado digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada prestação de contas ao Juízo e a impressão pela Serventia. Com o recolhimento das custas processuais, tornem-me para homologação. Int. - ADV: ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP)
8. Processo 02306391619978260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0230639-16.1997.8.26.0004 (004.97.230639-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.S.D. - Vistos. Expeça-se carta de sentença, para remessa eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, desde que recolhida a taxa competente. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO (OAB 125847/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), JAIME JOSE SUZIN (OAB 108631/SP)