Adilson Calamante

Processos do Advogado

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2. Processo 10042129120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004212-91.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.R.F. - - V.J.F. - Comparecimento da(s) parte(s) interessada em cartório para assinar e retirar o(s) termo(s) de guarda, ficando cientificada(s) de que o processo aguardará por trinta dias a retirada e, na inércia, será arquivado. - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP), MOISES DIAS MADUREIRA (OAB 469798/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
3. Processo 07051502019978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0705150-20.1997.8.26.0100 (583.00.1997.705150) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco VR S/A - Agência Monark de Turismo e Passagens Ltda - - Maria Cristina de Carvalho - - Silvio Ferraz - - Vibra Viagens e Turismo Ltda - Concomínio Edifício Major Quedinho - Autos arquivados. Comprove a parte exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP - R$ 44,87), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP), FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP), RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/SP), RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), DELBERTO SANITÁ (OAB 27519/SP), NELSON SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP)
4. Processo 21573842120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2157384-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Inácio Cavanã - Embargte: Roseli Dana Ramos - Embargdo: Paratodos Laser Ltda - Interessado: Safe Ink Gráfica e Editorial Ltda - Embargte: Grafica São Francisco Ltda - Epp - Interessado: Direct Print Grafica e Comercio Ltda - Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Adilson Calamante (OAB: 125853/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Rafael Meng Nóbrega (OAB: 406984/SP) - Adalberto Pimentel Diniz de Souza (OAB: 190370/SP) - Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP) - 5º andar
5. Processo 21481614420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148161-44.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jose da Silva Irmão e outro - Agravado: Mm. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento a este agravo interno e mantiveram a decisão de fls. 1116/1118 dos autos principais. V.U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DA LEI 12.216/2009. OS AGRAVANTES NÃO TROUXERAM PONDERAÇÃO IDÔNEA CAPAZ DE INQUINAR A DECISÃO AGRAVADA, CUJAS RAZÕES SÃO SUFICIENTES AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erica Irene de Sousa (OAB: 335623/SP) - Julio Cesar Rominho (OAB: 394399/SP) - Neusa Maria Francez (OAB: 51885/SP) - Adilson Calamante (OAB: 125853/SP) - Ana Karina Dantas da Silva (OAB: 52692/BA) - 3º andar
6. Processo 00018512120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001851-21.2025.8.26.0286 (processo principal 1011936-54.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adilson Calamante - Considerando o Provimento CSM 2.788/2025 e que o novo valor de taxa postal é de R$34,35, providencie o autor a complementação, no prazo de quinze dias. - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)
7. Processo 10107318720228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010731-87.2022.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Ana Rosa Marangone Camargo Bruni (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Carlos Bruni Júnior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ferga Incorporação e Construção Ltda. - Embargdo: Alexandre Souza Lima - V. Ante o caráter infringentes dos embargos apresentados pelos réus, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Renato Lucio Serinhani (OAB: 417639/SP) - Adilson Calamante (OAB: 125853/SP) - Renata Aparecida Calamante (OAB: 277525/SP) - 4º andar
8. Processo 00004291620228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-16.2022.8.26.0286 (processo principal 1001954-84.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adilson Calamante - Fbandeira Administração e Negócios Ltda.- Epp - Ciência às partes do pagamento do MLE. - ADV: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)