Doroteia Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 21889854520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188985-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: D. B. S. - Impetrante: D. M. - 2. Com a ressalva de que o Inquérito Policial respectivo ainda não foi concluído, fica mantida a decisão denegatória de tutela antecipada (fls. 107/12). Processe-se, nos termos do que restou determinado a fls. 112. São Paulo, 1º de julho de 2025 Geraldo Wohlers Desembargador - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Doroteia Monteiro (OAB: 125867/SP) - 10ºAndar
3. Processo 10169113920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016911-39.2025.8.26.0602 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jose Alberto dos Santos - A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie, o autor, em até 15 dias, a vinda dos seguintes documentos: i) cópia do último comprovante de proventos mensais, tendo em vista que se qualifica como aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ii) cópia completa e digitalizada da última declaração prestada à Receita Federal (IRPF) o o comprovante de que é isento deste, facultando-lhe a juntada desses documentos como sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer, ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo. Nada Mais. - ADV: DOROTEIA MONTEIRO (OAB 125867/SP)
4. Processo 50006095120214036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000609-51.2021.4.03.6139 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: FABIO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: DOROTEIA MONTEIRO - SP125867 IPL 2020.0098544-DPF/SOD/SP S E N T E N Ç A Trata-se de inquérito policial instaurado em face de FABIO RIBEIRO DA SILVA, qualificados nos autos, para apurar eventual crime descrito no artigo 334-A, § 1º, IV e V, e § 2º, do Código Penal. O Ministério Público Federal e o investigado FABIO RIBEIRO DA SILVA, devidamente acompanhado por sua defesa, celebraram o Acordo de Não Persecução Penal previsto no artigo 28-A do CPP – ID 254630463. Em audiência realizada aos 17/03/2023 (ID 279129429), a 1ª Vara Federal de Itapeva homologou o ANPP celebrado entre as partes, nos termos do artigo 28-A, §6º, do CPP, tendo o MPF iniciado a execução do acordo nos autos nº 7000006-70.2023.4.03.6139 pelo sistema S.E.U.U.. Tendo o investigado cumprido regularmente as condições do ANPP (ID 373477265), requereu o Ministério Público Federal a declaração de extinção de punibilidade (ID 373477265, pág. 44,45). Posto isso, preenchidos todos os requisitos necessários pelo preceito que rege a matéria, bem como cumpridas regularmente todas as condições impostas pelo Juízo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO RIBEIRO DA SILVA, sexo masculino, nacionalidade brasileira, nascido em 05/01/1981, natural de São Paulo/SP, CPF sob o nº 228.037.138-37, RG nº 35794029/SP, filho de MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, com fulcro no § 13º do artigo 28-A do CPP. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao IIRGD e a DPF Sorocaba/SP por meio eletrônico, com cópia desta sentença, para os termos do artigo 28-A, §12º, do CPP. Providencia as alterações no polo passivo. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público Federal. Int. SOROCABA, data lançada eletronicamente. RENATA CRISTINA PEREIRA Juíza Federal Substituta
5. Processo 00589705020118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058970-50.2011.8.26.0602 (602.01.2011.058970) - Procedimento Sumário - Serviços - Acrts Associação Cultural de Renovação Tecnologica Sorocabana - Odirlei de Jesus Lima - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: ALEX DOS SANTOS THAME (OAB 280753/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP), DOROTEIA MONTEIRO (OAB 125867/SP)
6. Processo 00231252520098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023125-25.2009.8.26.0602 (602.01.2009.023125) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Nilson Francisco de Sena e outros - Danila Cristina Garrido Rosa - Vistos. Conforme certidão de fl.01, os autos físicos foram digitalizados e o processo prossegue no incidente de cumprimento de sentença nº 0023125-25.2009.8.26.0602/01. A petição deverá ser direcionada ao incidente processual em andamento. Retornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: DOROTEIA MONTEIRO (OAB 125867/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
7. Processo 00124562420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012456-24.2020.8.26.0602 (processo principal 0022710-76.2008.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Jorge Rodrigues Ferreira e outro - Valdeni de Souza Grama - - Marly da Silva Grama - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250701164141040870, conforme determinação de fl. 206/207 (formulário fl. 228), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP), FERNANDO LEOPIZZI PANISE (OAB 291062/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP), DOROTEIA MONTEIRO (OAB 125867/SP)
8. Processo 00004069520258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000406-95.2025.8.26.0567 (apensado ao processo 1502523-74.2025.8.26.0602) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - DANILO BORTOLETO SOUZA - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. - ADV: DOROTEIA MONTEIRO (OAB 125867/SP)