Francisco Nogueira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00009609220248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000960-92.2024.8.26.0396 (processo principal 1000572-75.2024.8.26.0396) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - W.K.L.S. - - K.E.S. - - K.G.L.S. - C.N.S. - Vistos. Fls. 116/118: Determino a realização da pesquisa de endereço pelos sistemas INFOSEG e PETRUS (que abrange as pesquisas de endereços dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud), anotando-se que se trata de ferramenta com o banco de dados mais atualizado. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP)
3. Processo 00006098520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-85.2025.8.26.0396 (processo principal 3001541-42.2013.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.E.N. - - G.E.N. - "Expedição de certidão de honorários - disponível no Sistema SAJ para impressão a partir do dia 16/06/2025 . Salientamos a importância do advogado conferir a Certidão no momento em que recebê-la, podendo assim corrigir eventuais erros evitando futuras devoluções". - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP), FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP)
4. Processo 10006365120258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000636-51.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.P.C. - T.C.C.S. - "Em observância ao princípio da razoável duração do processo, Art. 5º, LXXVII, da Constituição Federal, eventual Audiência de Conciliação será designada tão logo haja expressa manifestação de interesse pelas partes. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Após, encaminhe-se os autos a conclusão.". - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP), MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO (OAB 510214/SP)
5. Processo 00006098520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-85.2025.8.26.0396 (processo principal 3001541-42.2013.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.E.N. - - G.E.N. - Tendo em vista o pagamento efetivado, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando quitados os alimentos descritos na exordial e durante o andamento processual. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários ao advogado dativo, nos termos do convênio entre Defensoria Pública/OAB. Não há incidência de custas, consoante Art. 7º, III, da Lei nº 11.608/2003. Ciência ao Ministério Público. Regularizados, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
6. Processo 00006098520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Nogueira Neto (OAB 125873/SP), Ana Lúcia Polimeno (OAB 239667/SP) Processo 0000609-85.2025.8.26.0396 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. E. D. N. , G. E. do N. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte exequente, uma vez ser defendido(a) por advogado dativo (fls. 06/07). Anote-se. Nos termos da súmula 309, STJ, O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. A parte exequente aponta inadimplemento das parcelas de março a maio de 2025 (fls. 03/05). Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 1.540,90 (mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos) (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Após a juntada de justificativa do devedor, ou certificado o decurso do prazo sem justificativa, abra-se vista à parte credora por 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos, com brevidade. Servirá a presente Decisão, assinada digitalmente, como Mandado, a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, com urgência, em razão da natureza alimentar da demanda. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
7. Processo 10016677720238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Nogueira Neto (OAB 125873/SP), Francine Bartolomeu Tadei (OAB 364104/SP) Processo 1001667-77.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Paulo Marques - Reqdo: Emerson Cesar Pereira da Silva - Certidão de honorários do procurador do requerido à disposição nos autos.
8. Processo 00006098520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Nogueira Neto (OAB 125873/SP), Ana Lúcia Polimeno (OAB 239667/SP) Processo 0000609-85.2025.8.26.0396 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. E. D. N. , G. E. do N. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça.