Lazaro De Goes Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009893720238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-37.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Família - P.O. - - L.K.O.V. - C.F.M.V. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), MARISA ZAMUNER DE CAMPOS (OAB 205635/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP)
3. Processo 10022698720248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-87.2024.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Enok Monari Campos - - Vera Lúcia Passarinho - Marlene Dias Alves - Vistos. Anote-se. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diante da natureza do agravo, aguarde-se, por 30 dias, eventual pedido de informações. - ADV: FERNANDO DE CAMPOS CORTEZ (OAB 207825/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP)
4. Processo 00014396020248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-60.2024.8.26.0663 (processo principal 0002944-72.2013.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lazaro de Goes Vieira - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAVOYA - Considerando que o presente incidente de cumprimento de sentença visa ao recebimento de honorários sucumbenciais, bem como diante do agravo de instrumento interposto nos autos principais (AI nº 2251271-93.2024.8.26.0000 - fls.600/604), em relação à concessão dos benefícios da assistência judiciária, certifique a serventia acerca de eventual julgamento definitivo. Após voltem. Int. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP)
5. Processo 10015953920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-39.2024.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudiney Bicudo - - Rosangela Aparecida Pereira - Divanira Rodrigues Martins - - Eduardo Daniel Pereira - - Jeferson Hernandes Pereira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reintegrar os autores na posse do imóvel descrito na inicial. Em razão da sucumbência experimentada, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora a partir do decurso do prazo de pagamento a que se refere o art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se, contudo o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma, por serem os requeridos beneficiários da justiça gratuita. PIC - ADV: LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), MARISA ZAMUNER DE CAMPOS (OAB 205635/SP), MARISA ZAMUNER DE CAMPOS (OAB 205635/SP), MARISA ZAMUNER DE CAMPOS (OAB 205635/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
6. Processo 10015953920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-39.2024.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudiney Bicudo - - Rosangela Aparecida Pereira - Divanira Rodrigues Martins - - Eduardo Daniel Pereira - - Jeferson Hernandes Pereira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reintegrar os autores na posse do imóvel descrito na inicial. Em razão da sucumbência experimentada, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora a partir do decurso do prazo de pagamento a que se refere o art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se, contudo o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma, por serem os requeridos beneficiários da justiça gratuita. PIC - ADV: LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), MARISA ZAMUNER DE CAMPOS (OAB 205635/SP), MARISA ZAMUNER DE CAMPOS (OAB 205635/SP), MARISA ZAMUNER DE CAMPOS (OAB 205635/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
7. Processo 10157027920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015702-79.2018.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laudicéia Maria de Paula - Elizabete Antonia de Paula - - Juarez Cornélio de Paula - - Tereza Antonia de Paula Gonçalves - - Neemias José de Paula - - Leodécio Cornélio de Paula - - Cacilda Maria de Paula - - Antonia de Paula Santos - - Genésio Cornélio de Paula - - Brasilia de Paula Ponciano - - Lairce Maria de Paula - - Cornélio de Paula - - Adão Bento Pereira - Vistos. Diante das últimas declarações a fls. 525, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 438/441, dos bens deixados pelo falecimento de Miguel Cornélio de Paula, dos autos de Inventário - Sucessões, que figura como inventariante Laudicéia Maria de Paula, ressalvados os direitos de terceiros, erro ou omissão. Considerando-se a convergência de vontade que se presume a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Indique a parte interessada às folhas necessárias para instrução do(a) formal de partilha, tendo a parte a concessão da justiça gratuita. Caso contrário, deverá apresentar o comprovante do recolhimento da taxa referente a extração de cópias e do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça. Após, expeça-se o(a) competente formal de partilha. Expeçam-se alvarás, com prazo de validade de 360 dias, autorizando a inventariante, representante do espólio, a proceder ao levantamento/retirada dos valores existentes em nome do "de cujus" junto à Prefeitura do Município de São Paulo e junto à Caixa Econômica Federal. Após arquivem-se. Publique-se. - ADV: LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP), ELIANE APARECIDA FLORIANO DA COSTA (OAB 431989/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP)
8. Processo 22512719320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2251271-93.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Condomínio Residencial Savoya - Agravada: Maria Luiza Dias da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: José Alves da Silva (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Paques Guedes (OAB: 213701/SP) - Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP) - Lazaro de Goes Vieira (OAB: 125883/SP) - 4º andar