Marcio Augusto Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10012797320218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001279-73.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Roselene Aparecida Casemiro dos Passos - Gleice Helena Casemiro dos Passos - - Rosely Casemiro dos Passos e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP)
3. Processo 21779058420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177905-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Nicolas Anderson de Souza - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO ATIVO 1.Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Nicolas Anderson de Souza contra as r. decisões de fls. 473 e 475 dos autos originários, que, em cumprimento de sentença, determinou o levantamento, pelas executadas, de 50% do valor bloqueado e, ainda, que prestem esclarecimentos sobre as alegações do ora agravante a respeito dos valores das mensalidades, bem como da suspensão do plano de saúde. 2.Inconformado, insurge-se o agravante alegando, em resumo, que as agravadas não vêm cumprindo a tutela de urgência deferida, certo que os boletos por elas emitidos estão equivocados, com valor superior ao determinado pela r. sentença e, ainda, procederam à suspensão do plano de saúde do ora agravante. Pede, pois, a concessão de efeito ativo e o provimento do recurso, a fim de que seja definido o valor das mensalidades do plano de saúde, bem como determinado o levantamento de valores para garantir e acautelar o tratamento de saúde do agravante. 3.Recebo o recurso, mas INDEFIRO O EFEITO ATIVO pretendido, pelos motivos que passo a expor. 4.Em que pese aos argumentos do agravante, o certo é que não houve indeferimento do pedido de levantamento de valores por ele formulado, tampouco apreciação do pedido de averiguação do valor correto da mensalidade, certo que o E. Juízo a quo determinou a manifestação das ora agravadas. 5.No mais, cediço que, para que haja levantamento de valores por parte do agravante, necessário que comprove a suspensão do plano e o valor exato necessário para determinado tratamento, consulta ou exame. 6.Tendo em vista o disposto no art. 6º do Código de Processo Civil, providencie o agravante a comunicação ao E. Juízo a quo a respeito da presente decisão. 7.Intimem-se as agravadas para, querendo, responder o recurso, no prazo legal. 8.Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações ou prolação de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Marcio Augusto Rodrigues (OAB: 125887/SP) - Maria Lucia Soares Rodrigues (OAB: 127311/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar
4. Processo 00022516020218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002251-60.2021.8.26.0323 (processo principal 1002864-39.2016.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes de Almeida Giordani - Prefeitura Municipal de Lorena - Vista dos autos às partes para se manifestarem sobre a estimativa de honorários do sr. Perito às fls. 234. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
5. Processo 21779058420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177905-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001263-34.2024.8.26.0323; Reajuste contratual; Agravante: Nicolas Anderson de Souza; Advogado: Marcio Augusto Rodrigues (OAB: 125887/SP); Advogada: Maria Lucia Soares Rodrigues (OAB: 127311/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10004829220248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-92.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vamberto Alves de Souza - - Alessandra Corrêa Santos de Souza - - Augusto José Santos Souza - Cleide Mara Faria Soares - - Beatriz Helena Faria Soares e outros - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante da(s) certidão (ões) negativa(s) do oficial de justiça, juntada(s) às fls. retro. - ADV: GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
7. Processo 00012633420248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-34.2024.8.26.0323 (processo principal 1000797-23.2024.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Nicolas Anderson de Souza - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Republicação do r. despacho retro, nos seguintes termos: "Fls. 455/458. Em consonância com o quanto determinado à fl. 473, §2º, esclareça a parte executada em igual prazo". - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
8. Processo 10014604020228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001460-40.2022.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.G.F. - E.R.G.S. - Às partes, para que fiquem cientes e se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)