Rita Maria De Paula Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10391980820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039198-08.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vanile Cordeiro de Souza Misseno - Maria de Fátima Pereira da Silva - - Vinícius Pereira Godoy - Vistas ao(à) advogado(a) RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA, OAB n.º 125891, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
3. Processo 00034035520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003403-55.2024.8.26.0577 (processo principal 1031173-84.2016.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Edmilson Gonçalves - Construtora e Pavimentadora Andre Luiz Ltda e outros - Posto isso, defere-se o pedido formulado. Procedam-se as necessárias anotações, a fim de incluir a pessoa jurídica cuja sociedade é integrada pela ré, no pólo passivo da demanda. Após, promova o autor no prazo de 05 dias, a citação da ré pessoa jurídica. Int. - ADV: MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP)
4. Processo 10259951820208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025995-18.2020.8.26.0577 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Obrigação de Entregar - Alecione Conceição da Costa - Walace Tiago Paschoal de Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
5. Processo 00249064520188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024906-45.2018.8.26.0577 (processo principal 1014742-72.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Karen Caroline Morino de Carvalho - - Vander Otavio de Carvalho - Para pesquisa solicitada providencie a parte interessada a planilha atualizada do débito e, se o caso, o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), e/ou sua complementação, sendo uma taxa por CPF/CNPJ a ser consultado e por pesquisa a ser realizada, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), RITA VALERIA CANDIDO MOREIRA (OAB 371012/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
6. Processo 10191421720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019142-17.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.C.A.E. - Nos termos do Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 06/11/2017 (páginas 13/14), houve modificação do art. 1289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que passou a contar a seguinte redação: Art. 1289: Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que foram distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único - O ofício de justiça informará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário. Destarte, deverá o peticionário proceder a correta formação do incidente de cumprimento de sentença, vinculado aos autos nº 1015596-22.2023.8.26.0577, através do peticionamento eletrônico, acessando o menu Petição Intermediária de 1º Grau, tipo de petição selecionar "156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Após publicação desta, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
7. Processo 10259951820208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025995-18.2020.8.26.0577 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Obrigação de Entregar - Alecione Conceição da Costa - Walace Tiago Paschoal de Souza - Proceda-se a pesquisa - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP)
8. Processo 00110328120245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011032-81.2024.5.15.0013 AUTOR: CRIDINEIVA EMILIANA DAS NEVES RISSO RÉU: ODETE PINTO FERREIRA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 663481b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. A reclamante já apresentou contrarrazões. Remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta MCRFJ Intimado(s) / Citado(s) - CRIDINEIVA EMILIANA DAS NEVES RISSO