Marco Antônio Madrid

Processos do Advogado

1. Processo 00025764120248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002576-41.2024.8.26.0481 (processo principal 1002946-03.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Brighenti Móveis Indústria e Comércio Eireli - Noemia Nascimento Móveis e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado por Noemia Nascimento de Araujo e DETERMINO o cancelamento da indisponibilidade da quantia bloqueada (R$ 2.101,44 reais). Providencie-se o necessário para o levantamento dos valores em favor da parte executada, com brevidade. No mais, consta pelos extratos dos bloqueios, fls. 101/107, há bloqueios nos valores totais de R$ 353,20, onde a executada não comprovou que trata de verba impenhorável, o que, também não é possível presumir a impenhorabilidade, assim, a penhora deverá ser mantida. Nos termos do art. 854, § 5º do CPC, converto o valor restante em penhora e determino, com fundamento no § 5º de mencionado artigo, providencie a serventia a transferência do numerário à conta judicial, liberando-se eventual excesso. Deverá ainda ser a parte executada cientificada de que conta com o prazo de QUINZE DIAS, para que, querendo, apresente embargos à execução, anotando-se que em sendo valor superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá ser assistido por advogado. Note-se que os embargos deverão ser opostos em dependente específico, digitalmente e vinculado ao processo principal e instruído com cópias deste (processo principal), inclusive valorando corretamente a causa, sob pena de rejeição. Intime-se. - ADV: RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), ANDRÉ MADRID ANDREAZI (OAB 529478/SP), ANDRÉ MADRID ANDREAZI (OAB 529478/SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP)
2. Processo 00034651520128260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003465-15.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003465) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Jurandir Ferreira dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da resposta de ofício de fls. 281/283, requerendo o que entender necessário para o regular prosseguimento do feito. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), DORIVAL MADRI (OAB 2212/MS)
3. Processo 10016596820258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001659-68.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.M.N. - Vistos. O art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos No entanto, a expedição de ofícios às concessionárias de serviço público acarreta uma sobrecarga de serviço ao ofício judicial, com resultados pouco expressivos, além de retardar o andamento processual, o que também não se coaduna com o princípio da celeridade processual, além de ofender o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC). Ademais, como já decidiu o STJ, a requisição de informação às concessionárias de serviço público consiste em uma alternativa dada ao juízo, e não uma imposição legal (Recurso Especial nº 1971968/DF, Relator : Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgamento 26/06/23). Outrossim, as pesquisas pelos sistemas informatizados (Sisbajud, Infojud, Siel e Serasajud), além de terem abrangência nacional, são realizadas eletronicamente e com rápida disponibilização do resultado. Providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio do sistema Petrus (que engloba os sistemas Sisbajud, CNJ/Receita Federal e Renajud) em nome da parte acima qualificada. A parte interessada deverá promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor: 1 UFESP - R$ 37,02 por CPF e para cada sistema de pesquisa, podendo ser impresso através do link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/), salvo se já tenha feito ou seja beneficiária da gratuidade da justiça ou isenta do pagamento de custas. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), ANDRÉ MADRID ANDREAZI (OAB 529478/SP)
4. Processo 00140182920098260481
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014018-29.2009.8.26.0481 (481.01.2009.014018) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Maria José de Souza - Evelen Onessa Rodrigues Oliveira - Ante o exposto, aliada à manifestação da própria exequente externada a fl. 305, reconheço a prescrição intercorrente e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 156, V, do Código Tributário Nacional. Determino levantamento da ordem de indisponibilidade de bens, decretada a fl. 135. Sem ônus da sucumbência em razão do que dispõe o artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal formulado pela credora. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos definitivamente, cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: DORIVAL MADRID (OAB 2212/MS), SHIRLEY AGUIAR SOUZA DIAS BORGES (OAB 388727/SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP)
5. Processo 08006909120188120054
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00010198520108260553
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001019-85.2010.8.26.0553 (apensado ao processo 0001351-52.2010.8.26.0553) (553.01.2010.001019) - Protesto - Odacir Marinelli Bonilha - Marcelo Inocencio Montemor - "ficam as partes cientificadas de que ocorreu o trânsito em julgado da sentença e que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, através de peticionamento eletrônico, seguindo as seguintes instruções - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de Primeiro Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Deverão ser anexados os seguintes documentos, nessa ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias". - ADV: MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP)
7. Processo 00028037020208260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002803-70.2020.8.26.0481 (processo principal 1000117-59.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Tutela e Curatela - P.H.A.R. - C.A. - E.I.B.S. - - R.L.F. e outro - Feito nº 2018/000198 Indefiro processamento dos Embargos de Terceiros opostos a fls. 431/437, vez que o pleito deve se dar por ação autônoma, conforme dicção do artigo 676, do Código de Processo Civil. Aguardem-se os autos na fila de prazo, conforme deliberado a fls. 424. Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, visando evitar tumulto processual, exclua serventia todas peças de fls. 431/451, bem assim a Terceira Interessada e seu advogado do sistema SAJ. - ADV: MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), CARLOS ALBERTO SIMOES (OAB 485710/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
8. Processo 00640877020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 883) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00241132620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 994) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00262752020088260482
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026275-20.2008.8.26.0482 (482.01.2008.026275) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Eduardo Chaves Rodrigues Batata - - Armando Rodrigues Batata Júnior - Defiro o pedido de fls. 828, da parte autora. Promova a serventia a expedição de novo mandado para intimação na localidade informada. Int. - ADV: SALVADOR LOPES JUNIOR (OAB 66489/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), ANA LAURA ZANUTTO LOPES GONÇALVES (OAB 260356/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)