Ana Maria Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110428520165150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0011042-85.2016.5.15.0020 AUTOR: JOSE ODAIR DINIZ E OUTROS (14) RÉU: SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 720e13a proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a certidão ID:2f60df6, informando acerca do ajuizamento de Embargos de Terceiro nº 0011064-31.2025.5.15.0020 cujo objeto é o imóvel matrícula nº 45.225 do Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá – SP, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO em relação ao referido bem. Tendo em vista a certidão ID:6987e25, informando acerca do ajuizamento de Embargos de Terceiro nº 0011117-12.2025.5.15.0020 cujo objeto são os imóveis matrículas nº 28.651 e 28.652 do Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá – SP , SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO em relação aos referidos bens. Aguarde-se a solução definitiva dos Embargos de Terceiro para deliberações quanto aos indícios de FRAUDE À EXECUÇÃO (ID:b81c008) e prosseguimento da execução. Intimem-se. GUARATINGUETA/SP, 14 de julho de 2025 TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP - FABIO LUIS DOS SANTOS FERREIRA - GABRIELLE LISBOA - MARIA ISABEL DOS SANTOS - LUIS CLAUDIO RAMOS - LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA - GERALDO AUGUSTO DOMINGUES RIBEIRO - JOSE ODAIR DINIZ - JOSE AUGUSTO DA SILVA - ALEX LUIS DOS SANTOS CAMPOS - CICERO PEREIRA DA SILVA - DENISE CRISTINA DA SILVA - MARCIA HELENA PEREIRA DA SILVA - PABLO DAVI DE MELO BATISTA
3. Processo 00111171220255150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ab5f70c. Intimado(s) / Citado(s) - M.I.D.S. - P.D.D.M.B. - L.C.R. - L.C.C.D.O. - D.C.D.S. - G.L. - F.L.D.S.F. - T.P.L. - J.A.D.S. - C.P.D.S. - G.A.D.R. - A.L.D.S.C. - J.O.D. - M.H.P.D.S. - S.D.E.E.E.D.P.D.S.A.T.C.E.A.D.M.D.O.T.T.L.D.M.E.E.D.A.D.E.D.S.
4. Processo 00111171220255150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ab5f70c. Intimado(s) / Citado(s) - M.E.I.L.
5. Processo 15001691920258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-19.2025.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSONEY GONÇALVES DA SILVA - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ROBSONEY GONÇALVES DA SILVA por violação ao artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06, a uma pena de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 729 (setecentos e vinte e nove) dias-multa, diária mínima. Mostra-se inviável a aplicação de quaisquer das medidas despenalizadoras previstas na legislação penal, seja em razão do histórico criminal desfavorável do acusado, que ostenta condenações pretéritas, seja em virtude do montante da pena ora fixada, que, por sua gravidade, afasta a incidência de institutos como a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ou a suspensão condicional da pena, nos termos do artigo 44, inciso I, e artigo 77, 'caput', ambos do Código Penal. Nego-lhe, ainda, o direito de recorrer em liberdade. Isso porque permanecem hígidas as circunstâncias que ensejaram a decretação da prisão preventiva, as quais foram devidamente reafirmadas durante a instrução processual, em especial a gravidade concreta dos fatos, evidenciada pela natureza e quantidade das substâncias entorpecentes apreendidas, bem como pelo 'modus operandi' empregado. A pena imposta, considerada relativamente elevada, aliada à fixação do regime inicial fechado o mais gravoso entre os previstos em lei constitui, por si só, fator apto a incentivar eventual evasão do distrito da culpa, notadamente quando se está diante de acusado reincidente, revelando-se, portanto, necessária a manutenção da prisão cautelar para a salvaguarda da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, conforme previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal. Assim, recomende-se o réu na prisão. Em caso de recurso, expeça-se imediatamente a guia de execução provisória. Custas pelo vencido, observada a gratuidade de justiça que ora lhe concedo. Arbitro honorários à nobre defensora, nos termos do convênio. Oficie-se para destruição das drogas. Decreto o perdimento da quantia apreendida em favor da União. Após o trânsito em julgado: expeça-se a guia de execução definitiva; oficiem-se aos órgãos de praxe, dando-lhes ciência da presente condenação; e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP)
6. Processo 15001691920258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-19.2025.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSONEY GONÇALVES DA SILVA - Págs. 112-114: Tendo em vista a proximidade da audiência de instrução e julgamento, designada para 14 de julho de 2025, analisarei do pedido de liberdade provisória durante o referido ato. (Págs. 112-114). Intime-se. - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP)
7. Processo 15001691920258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-19.2025.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSONEY GONÇALVES DA SILVA - Págs. 112-114: Tendo em vista a proximidade da audiência de instrução e julgamento, designada para 14 de julho de 2025, analisarei do pedido de liberdade provisória durante o referido ato. (Págs. 112-114). Intime-se. - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP)
8. Processo 00009428420255080106
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL ATOrd 0000942-84.2025.5.08.0106 RECLAMANTE: REGINA CELIA SILVA DE SOUSA RECLAMADO: ERINALDO LUIS DA SILVA INTIMAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO: REGINA CELIA SILVA DE SOUSA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA que será realizada no dia 09/10/2025 10:15 horas, por meio da plataforma Zoom Meeting, sob a forma TELEPRESENCIAL, a qual poderá ser acessada por meio de dispositivos eletrônicos dotados de câmera (computador, notebook, tablet, celular, etc...), após a devida instalação do aplicativo Zoom ou por meio de acesso ao site: "https://trt8-jus-br.zoom.us", sendo que o acesso à sala de audiência virtual se dará por meio do seguinte link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/84781382227?pwd=MGpGdnZLSFp5VGUyYyt4Qkx1Ukpkdz09 ID: 847 8138 2227 Senha: Tribunal1 CASTANHAL/PA, 11 de julho de 2025. HILTON JOSEPH NETO SOARES ROCHA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - REGINA CELIA SILVA DE SOUSA