Luis Gustavo Gomes Primos

Processos do Advogado

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2. Processo 10143126220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014312-62.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Caique Passos Fonseca - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço para confirmar a tornar definitiva a liminar deferida. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda em honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora que fixo nos percentuais mínimos do art. 85, §§ 3º e 5º do CPC, calculados sobre o valor da condenação/valor atualizado da causa desde a propositura pelo IPCA-E. P.I.C. - ADV: RICARDO AUGUSTO SEABRA CATAPANI (OAB 303644/SP), MARIA ISABEL DA SILVA ANDRADE (OAB 436116/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP)
3. Processo 00152828420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015282-84.2021.8.26.0053 (processo principal 0010070-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA CECILIA MILUZZI - - Cesario Antônio Duarte - - Dalva Cruz Lagana - - Giorgio de Micheli - - Hamilton Navarro - - HIDEKI YOSHIDA - - Ivo Contin - - Jose Antonio Lupi da Veiga - - KOTO NAKAE - - Marco Antonio Pauperio Georgetti - - Atlas Edson Moleros Nakamae - - Maria Luiza Moreira Arantes Frigerio - - Matsuyoshi Mori - - Newton Sesma - - Pedro Tortamano Neto - - Regina Tamaki - - Roberto Nobuaki Yamada - - Tomie Nakakuki de Campos - - Vyto Kiausinis - - CARLOS GIL - Universidade de São Paulo - USP - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da impugnação (38045). Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB 461606/SP), MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 304653/SP), CAMILLA SOBRINHO PAISANO (OAB 275279/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
4. Processo 10650672720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065067-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restituição ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - - Serviço de Verificação de Óbitos da Capital da Universidade de São Paulo - Vistos. Faculto às partes apresentação de memoriais finais no prazo de quinze dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL DE MATOS CARDOSO (OAB 258821/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), NATHACHIA UZZUN SALES (OAB 257073/SP)
5. Processo 10589302920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058930-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carla Bargi Belli - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP)
6. Processo 00174961020058260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017496-10.2005.8.26.0053 (053.05.017496-0) - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Espólio de Ruth Alvim Castro de Madureira Pará Filho - Tomas Francisco de Madureira Para Neto e outros - Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - - Diretor Superintendente do I.p.e.s.p. - - Reitor da Universidade de São Paulo - Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 2317. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), SONIA MARA GIANELLI (OAB 71236/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP)
7. Processo 00348384320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034838-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1017313-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Universidade de São Paulo USP e outro - Rute Rodrigues Xavier Simões - De acordo com as alterações inseridas na Lei nº 11.608/03 pela Lei nº 17.785/23, devem ser recolhidos 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no momento da instauração do incidente de Cumprimento de Sentença (art. 4º, IV). Em caso de pedido de cumprimento de obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será calculada com base no valor atribuído à causa, tendo em vista o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 7. Devem ser observados o piso e o teto para recolhimento de custas, quais sejam, 5 e 3.000 UFESPs, respectivamente. Providencie, a parte Executada, o recolhimento das custas finais de satisfação da execução, na Guia DARE, Código 230-6. (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), CAMILLA SOBRINHO PAISANO (OAB 275279/SP), THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA (OAB 309524/SP)
8. Processo 10587727120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058772-71.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudia Barbosa Fernandes - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP)