Ana Maria Moço

Processos do Advogado

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2. Processo 10009380220238260283
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000938-02.2023.8.26.0283 - Inventário - Inventário e Partilha - Geni Terezinha Jose de Lima Braga - Antônia José de Lima Silva - - Maria Aparecida de Lima Bruceze - - Maria Lúcia de Lima Souza - - Caio César Gomes - - Lauren Michaelen Gomes - - Luana Michele Gomes - Fls. 179/197: Ciência aos demais herdeiros quanto às guias DARE referente ao ITCMD. Autos aguardando o cumprimento da decisão de fls. 175 pela inventariante. - ADV: ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP), ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP), ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP), ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP), ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP)
3. Processo 10002982820258260283
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000298-28.2025.8.26.0283 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S. - - C.P.S. - Intimação à requerente para juntada da certidão de óbito do requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP), ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP)
4. Processo 00870303420248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECLAMACAO 0087030-34.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0802280-23.2023.8.19.0252 Protocolo: 3204/2024.00962551 RECLAMANTE: NICOLAU FARAH OSSAILLE RECLAMANTE: MANUELA MULLER DE ALMEIDA FARAH OSSAILLE ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER OAB/RJ-126074 ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 ADVOGADO: JOÃO ANTONIO SOUZA MARINHO DE ABOIM PITANGA RUFFOLO OAB/RJ-229208 ADVOGADO: IZABEL CARMEN DE ANDRADE RAMOS OAB/RJ-124200 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP OAB/RJ-178101 INTERESSADO: DECOLAR.COM LTDA ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da certidão de fls. 131, regularizando a procuração, se for o caso. (R)
5. Processo 15005233420238260550
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500523-34.2023.8.26.0550 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.N.B.S. - - G.F.S. - Vista ao(à) Defensor(a) nomeado(a) para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias, em nome da ré LUANA CAMILLY NUNES BARBOSA DA SILVA, bem como prestar compromisso de bem e fielmente cumprir suas funções e, na própria petição, informar qual meio pretende que seja intimado dos atos processuais: mensagem eletrônica (indicando seu e-mail) ou intimação pela imprensa oficial (DJE). - ADV: ANA MARIA MOÇO (OAB 126074/SP), ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP)
6. Processo 02786143720178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. 1 - O Juízo decidiu os embargos de declaração, mantendo o Inventariante Judicial, cumprindo destacar que a manifestação dos herdeiros revela ainda mais a animosidade existente e a necessidade da administração dos bens por terceiro imparcial e apto a movimentar o inventário; 2 - Fixo a remuneração do Administrador Judicial em 5% (cinco por cento) do monte inventariado, a ser pago na finalização do Inventário; 3 - Int. o Inventariante Judicial para que em trinta dias apresente relatório circunstanciado sobre a situação dos bens, dirigindo-se aos herdeiros e patronos para o cumprimento do munus . Int.
7. Processo 02786143720178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Recebo os embargos declaratórios de fls. 2563/2566, vez que tempestivos, mas lhes nego provimento, haja vista que a decisão de fls. 2557 não possui qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade, devendo o inconformismo do embargante vir pela via própria. Intimem-se. 2) Fls. 2609 - Atenda-se. Oficiando ao Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF o cumprimento. Anote-se na DRA; 3) Juntem-se as petições pendentes.
8. Processo 00146245120208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0014624-51.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0014624-51.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00702105 RECTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: THIAGO BOZOGLIAN CORREA OAB/SP-338780 ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA OAB/SP-277072 RECORRIDO: ANDRE ALBERTINO HENRIQUES RECORRIDO: NATIVIDADE RIBEIRO HENRIQUES RECORRIDO: FLORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 ADVOGADO: IZABEL CARMEN DE ANDRADE RAMOS OAB/RJ-124200 ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER OAB/RJ-126074 INTERESSADO: ANA CLAUDIA MATHIAS NÁUFEL ADV.UNIAO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário - Cível nº 0014624-51.2020.8.19.0001 Recorrente: Vision Med. Assistência Médica Ltda. Recorrido: André Albertino Henriques e outros DESPACHO 1) Id. 833 - Trata-se de petição endereçada à 48ª Vara Cível da Comarca da Capital, razão pela qual nada a prover. As atribuições desta Vice-Presidência estão adstritas às funções previstas no artigo 20, da Lei Estadual n.º 6.956/2015 - deferir ou indeferir o seguimento de recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que se suscitarem. O pedido veiculado na petição acostada no id. 833 deve ser dirigido ao juízo de origem, utilizando-se do procedimento adequado. Por derradeiro, a Secretaria deve enviar cópias da mencionada petição à vara de origem por malote digital e por e-mail. 2) Inclua-se a Liquidante Extrajudicial Ana Cláudia Mathias Naufel como parte interessada, com a anotações de praxe. 3) Considerando o teor da certidão exarada pelo NUGEPAC no id. 796, a qual esclarece que não houve o trânsito em julgado do Tema 381 do STF, bem como o teor da decisão de sobrestamento de id. 769, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência