Denise Fernanda Rodrigues Martinho

Processos do Advogado

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2. Processo 15034649320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503464-93.2025.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - S.V.S.F. e outro - A.M.S.M. - - A.M. - Vistos. Considerando as novas informações de págs. 89/91, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA (OAB 126091/SP), DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA (OAB 126091/SP)
3. Processo 10076993420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007699-34.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - S.C.M.P.P. - L.O.L. e outro - Fls. 313: Vista dos autos à parte requerente a fim de manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) pelo(s) Sistemas de apoio à Justiça. - ADV: DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA (OAB 126091/SP), PEDRO TEOFILO DE SA (OAB 114614/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
4. Processo 00018957720154036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001895-77.2015.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA - SP214484, DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA - SP126091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Arquivos Ids 338244240 e 348393548 e anexos: Trata-se de pedido de habilitação de sucessor em razão da morte de JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO, ocorrida em 05/04/2023. Tendo em vista a documentação apresentada, bem assim a carta de concessão do benefício anexada aos autos (ID 359883050), constata-se que a cônjuge da(o) autor(a) falecida(o), Sr(a). MARIA SILVA DE ALMEIDA, é beneficiário(a) de pensão por morte por ele instituída. Assim, nos termos do art. 687 e seguintes do CPC/15 c/c art. 112 da lei 8.213/91, e, diante da documentação trazida pelo(s) requerente(s), demonstrando sua condição de sucessor(es) da parte autora, DEFIRO a habilitação requerida. Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte autora, o(s) seu(s) sucessor(es), a saber: MARIA SILVA DE ALMEIDA, cônjuge, CPF n.º 138.273.908-77. Em prosseguimento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para confecção dos cálculos de liquidação, em conformidade com o r. julgado. Int. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente
5. Processo 00000242619948260491
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000024-26.1994.8.26.0491 (491.01.1994.000024) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Massa Falida de Floresta Industria de Alimentos Ltda - Eduardo Paulozzi - - Manoel Severo Lins Junior - - Paulo Roberto Custódio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - BRF S.A., atual denominação de Sadia S.A. - - Banco do Brasil S/A - - COSMO BARRETO e outro - BANCO BRADESCO S/A - - Gabriel Cardoso Santos Filho - - Banco Sistema S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - - Erico Fabiano Alves da Silva e outros - Ciência sobre teor de Certidão e documentos juntados às fls. 11.447/11.452, informando acerca de habilitação de crédito nos presentes autos, bem como, manifeste-se o síndico acerca de resposta de Ofício do Banco do Brasil juntado às fls. 11.454/11.456. - ADV: ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ (OAB 74864/SP), DIVA APARECIDA COLMATI (OAB 82255/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), LEONARDO LEITE DE BARROS (OAB 82278/SP), JOAO WILSON CABRERA (OAB 74622/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), JOAO ROSA FILHO (OAB 73264/SP), REINALDO BERTASSI (OAB 72540/SP), NELSON MATURANA (OAB 71518/SP), CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (OAB 86927/SP), HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), LAZARO SOTOCORNO (OAB 88357/SP), APARECIDO MARTINS PATUSSI (OAB 87486/SP), ROMERIO DE ABREU PINTO JUNIOR (OAB 87211/SP), JOSE TADASHI SATO (OAB 82897/SP), LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB 86726/SP), SEMIR ZAR (OAB 86584/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), RENATO NOVO (OAB 84541/SP), FABIO OZI (OAB 89643/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), AUGUSTO MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 51324/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), SONIA MARIA SILVA MATSUI (OAB 48960/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), SPENCER ALMEIDA FERREIRA (OAB 71467/SP), DOROTHY ANGELO NAVARRO (OAB 65080/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), GENIVAL DE GODOY (OAB 68501/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), ROBERTO LUIZ BRANDAO (OAB 59023/SP), WALMIR DEBORTOLI (OAB 64222/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), CLAUDIO CHIQUITO GARCIA (OAB 60893/SP), LIELSON SANTANA (OAB 59262/SP), MARIO JACKSON 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MARCELA CRISTINA FERRER (OAB 242045/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 229007/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA (OAB 21240/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), GUILHERME FIORINI FILHO (OAB 20895/SP)
6. Processo 00000242619948260491
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000024-26.1994.8.26.0491 (491.01.1994.000024) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Massa Falida de Floresta Industria de Alimentos Ltda - Eduardo Paulozzi - - Manoel Severo Lins Junior - - Paulo Roberto Custódio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - BRF S.A., atual denominação de Sadia S.A. - - Banco do Brasil S/A - - COSMO BARRETO e outro - BANCO BRADESCO S/A - - Gabriel Cardoso Santos Filho - - Banco Sistema S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e outros - Fls. 11.396 e 11.397/11.398: atualize-se o cadastro de partes e representantes. No mais, cumpra-se fls. 11.385, primeiro parágrafo. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), ORIVALDE CHIQUITO GARCIA (OAB 35838/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP), PEDRO LUCIANO MARREY (OAB 3852/SP), MARIA HELENA LEONARDI BASTOS (OAB 31713/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), AFONSO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 29190/SP), CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT (OAB 27175/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), LAMARTINE MACIEL DE GODOY (OAB 46310/SP), AUGUSTO MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 51324/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), SONIA MARIA SILVA MATSUI (OAB 48960/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), WALDEMAR DA MOTA RAMOS (OAB 45108/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), SHIRLEY ZELINDA SIQUEIRA (OAB 44344/SP), FRANCISCO TSUYOSHI 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7. Processo 22157375420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215737-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara Cível; Procedimento Sumário; 0009734-48.2004.8.26.0482; Despesas Condominiais; Agravante: Marco Antonio ferreira Leite; Advogada: Denise Fernanda Rodrigues Martinho Caixeta (OAB: 126091/SP); Agravado: Condominio Epaminondas Cardoso de Oliveira; Advogada: Zenaide Silveira Savio (OAB: 123708/SP); Agravado: Sergio Vilhegas; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22157375420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215737-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0009734-48.2004.8.26.0482; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Marco Antonio ferreira Leite; Advogada: Denise Fernanda Rodrigues Martinho Caixeta (OAB: 126091/SP); Agravado: Condominio Epaminondas Cardoso de Oliveira; Advogada: Zenaide Silveira Savio (OAB: 123708/SP); Agravado: Sergio Vilhegas; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP)